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junho 2009 – Luís Sucupira

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Mês: junho 2009

STF expede o primeiro alvará por meio eletrônico

O Supremo Tribunal Federal expediu o primeiro alvará eletrônico. O sistema foi usado em Recurso Extraordinário, relatado pelo ministro Cezar Peluso, determinou a devolução de R$ 317,23 para a Mecânica Silpa LTDA. O procedimento de utilização de recursos eletrônicos e a internet têm sido alvo de profundas mudanças no sistema judiciário. No Ceará, o envio …

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Costume de comprar produto pirata não justifica absolvição

A condenação de um morador de Uberlândia surpreendido em uma locadora com 51 DVDs falsos foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele foi condenado em primeira instância a dois anos de reclusão em regime aberto e multa. Para eles, o crime de comercializar ou alugar DVDs se tornou aceitável pela esmagadora parcela …

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Lula não é favorável ao AI5 da Internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como censura o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos na internet. O projeto ainda tramita no Congresso Nacional e o relator do texto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apoia a iniciativa. “Essa lei que …

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48 horas para que a Net Rio resolva falhas no Vírtua

A Net Rio tem 48 horas para resolver toda e qualquer falha técnica referente ao serviço de acesso à internet Banda Larga Net Vírtua. A decisão é da juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, em exercício na 7ª Vara Empresarial da capital, que deferiu, dia 25, antecipação de tutela a pedido do Ministério Público estadual. …

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TJCE é o primeiro a transmitir via internet processo ao STJ

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) tornou-se, ontem à tarde, a primeira corte de segunda instância em todo o Brasil a transmitir, de forma virtual, um processo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O envio do primeiro lote de processos durou poucos segundos e foi realizado no Pleno do TJCE, em …

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Morte de Michael Jackson congestiona a internet mundial

Mesmo depois da sua morte, Michael Jackson continua a quebrar recordes de popularidade. Agora foi o recorde de congestionamento na internet. A lentidão especulou-se tratar de um ataque cibernético, mas na realidade era uma ação de demanda maior que oferta. A sobrecarga de usuários buscando e criando conteúdo na internet chegou a derrubar serviços como …

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[FISL10]Projeto do Blog do Planalto é apresentado

Finalmente o projeto do Blog do Planalto foi tratado em palestra de Representantes do Governo Federal. O projeto é da Agência TV1, equipe que trabalha essencialmente com software livre. A palestra reuniu Daniel Pádua, Nelson Breve e o coordenador de Cultura Digital do Ministério da Cultura, José Murilo Júnior. Além do blog, o objetivo é …

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Pesquisa GFK: Celulares, computadores e DVDs, os preferidos

Estudo da GFK levantou quais aparelhos eletrônicos os brasileiros já possuem, sendo os três primeiros colocados: celular (79%), DVD Player (72%) e computador (53%). Cerca de 44% possuem câmera digital e 3樂威壯 8% MP3/ MP4, Já no caso da TV de tela fina, esta porcentagem é de 19% e home theater 16%. A porcentagem de …

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[FISL10] Polêmica lei Eduardo Azeredo não foi debatida

O PL 84/1999, projeto de lei redigido pelo senador Eduardo Azeredo que se propõe a tipificar crimes praticados na rede – mas que é apontado por muitos como uma ameaça à liberdade na internet. O público aguardava ansioso pelo momento do debate – prometido por José Henrique Portugal logo no início, mas os palestrantes José …

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Concluída a venda da Microsol para a APC

Em comunicado aos seus parceiros a APC Brasil informa que a negociação para a aquisição da Microsol Tecnologia S.A. foi concluída. Pelo comunicado: “A partir de hoje (24/06), a Microsol passa a fazer parte da APC Brasil e ambas as empresas, integradas, compõem a unidade de soluções e serviços para ambientes críticos de energia e …

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Supremo valida a assinatura básica de telefone fixo

Ao não julgar, Supremo indiretamente valida a assinatura básica! A decisão do Supremo, que decidiu ‘não julgar a validade da cobrança da tarifa básica’, acabou por dar ganho às operadoras. Ocorre que a decisão do Supremo Tribunal Federal da quinta-feira (18/6) de que os recursos contra a cobrança da tarifa são de responsabilidade do STJ …

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[FISL10] Acompanhe o fisl10 pela TV Software Livre

Você pode acompanhar o fisl10 pela TV Software Livre. Além da cobertura do evento serão disponibilizados vídeos com notícias, entrevistas e dicas. Para acompanhar basta acessar o site a partir do dia 24/09. Este ano a TV Software Livre conta com recursos do Prêmio Mídias Livres (Ministério da Cultura), e com apoio da OpServices, Lumea …

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[FISL10]Oficinas sobre o Ginga (TV Digital) acontecem dia 27

O fisl10 terá três oficinas práticas para desenvolvedores sobre o Ginga – software responsável pela interatividade no Sistema Brasileiro de TV Digital. As oficinas serão promovidas pela Comunidade Ginga e realizadas pela PUC-Rio, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Dataprev, ocorrerão no espaço da Arena de Programação Livre. As três oficinas acontecem no último dia …

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[FISL10] – Começa amanhã evento dedicado ao Software Livre

Começa nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre, a décima edição do Fórum Internacional de Software Livre (fisl). Dentre os vários participantes um em especial deve chamar bastante atenção. Peter Sunde, do The Pirate Bay deverá conceder entrevista coletiva no dia 24 de junho, às 17. Peter Sunde é co-fundador do The Pirate Bay. Sunde é …

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Brasil é um dos campeões de pirataria de moda

O italiano Roberto Carsetti circula no meio da moda de São Paulo reclamando contra a pirataria de desenhos de moda na busca de valorizar a arte original de estamparia têxtil. Ele cria desenhos para as coleções de Giorgio Armani, Prada, Miu Miu, Cavalli, Gucci e descobriu as belezas e o potencial do mercado brasileiro passando …

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Telefônica divulga nota garantindo suspensão à meia-noite

Confira abaixo a nota da Telefônica sobre a suspensão da venda do serviço Speedy. Na nota a Telefônica afirma que vai suspender o serviço à meia-noite do dia 23/06. “A Telefônica tomou conhecimento, nesta segunda-feira (22/06), por meio de publicação no Diário Oficial da União, de despacho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinando, entre …

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Telefônica continua vendendo assinaturas do Speedy

Se você ligar para a Telefônica poderá adquirir uma assinatura do Speedy mesmo estando este proibido de vender. Em um total desrespeito a decisão da justiça e do governo, a Telefônica continua vendendo assinaturas do Speedy com a alegação que ainda não havia sido notificada oficialmente. A nota foi divulgada no Diário Oficial e mesmo …

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Pro Teste processa Telefônica pelo fim da assinatura básica

A pressão em cima das operadoras está cada vez maior. A política de ‘tolerância zero’ está ativando todo tipo de ação para que as empresas forneçam serviços de qualidade. Em vista disso, a Pro Teste Associação de Consumidores ajuizou Ação Civil Pública, na 6ª Vara Cível da Justiça de São Paulo, no último dia 19 …

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RF já cadastrou 100 mil celulares de contribuintes

A Receita Federal do Brasil informou que 100 mil contribuintes já cadastraram os números de celulares para receber informações sobre restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 e do residual de 2008. O serviço, que funciona desde o dia 1º deste mês, enviou aproximadamente 10 mil torpedos com informação sobre a liberação da restituição …

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Usuários do Habbo elegem The Sims o game online favorito

O game The Sims é o grande favorito, pelo segundo ano seguido, entre os jovens brasileiros. Foi o que apontou a pesquisa do Habbo.Vinte mil usuários entre 13 e 18 anos responderam ao questionário. Depois de The Sims, que acaba de lançar sua terceira versão, aparece o jogo de ação Grand Chase. Em terceiro está …

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Operadoras vão colaborar com o Conselho Nacional de Justiça

O impossível está acontecendo. De vilãs, empurradoras de processo, as operadoras decidiram fazer alguma coisa em benefício dos consumidores. A Vivo, Claro, Oi e TIM vão contribuir com o Conselho Nacional de Justiça na semana de conciliação para desafogar o Judiciário. É isso mesmo! As empresas acertaram com o CNJ a identificação de processos passíveis …

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Blogueiros poderão ter identidade revelada na Grã Bretanha

A Alta Corte da Grã Bretanha recusou Mandado de Injunção, ajuizado pelo matutino britânico The Times, que tentou evitar a identificação de um policial blogueiro. Com o pseudônimo de Night Jack, ele tecia diariamente comentários e fofocas sobre o governo bretão e seus ministros. O blog chegou a levar o prêmio Orwell, como melhor blog …

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No Paraná as lan houses deverão cadastrar clientes

A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou Projeto de Lei que obriga lan houses e cibercafés a cadastrarem clientes e instalarem câmeras que identifiquem o rosto dos usuários dos computadores. O objetivo do texto, encaminhado para sanção do governador Roberto Requião (PMDB), é facilitar a investigação da Polícia em crimes cometidos pela internet. Se a moda …

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