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Iguatu, CE – 26/10/2016 – Estima-se que cerca de 45 beneficiários do programa do Governo Federal, Bolsa-Família, em Quixelô, venham a ter os seus benefícios suspensos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob suspeita de fraude.
Todos os beneficiários atingidos com a suspensão são de doadores da coligação ‘Por Um Novo Quixelô’ encabeçada por Samuel Araújo – PSB 40.
A decisão de suspender os benefícios, tomada pelo TSE, visa descobrir se houve fraude no procedimento. A lista divulgada pelo Tribunal, dia 22, informa que o valor das doações para as eleições deste ano realizadas por beneficiários do programa Bolsa Família superou R$ 15.970 milhões até a última segunda-feira (19). Os dados foram coletados a partir de um cruzamento entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal e o sistema de prestação de contas do tribunal.
No Brasil, cerca de 16 mil pessoas que fazem parte do programa fizeram doações a partidos políticos ou candidatos. De acordo com o TSE, para o cargo de vereador foram doados R$ 12.254.281,02 por beneficiários do Bolsa Família em todo o país.
Para o cargo de prefeito, as doações alcançaram R$ 3.511.722,48 e para os partidos R$ 204.433,00. Com a apuração, foi possível identificar que a maior doação realizada por um beneficiário do programa foi de R$ 67 mil.
Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, com os dados analisados, alguns valores podem indicar a ocorrência de fraude.
Em Quixelô cerca de 45 pessoas poderão ter o benefício suspenso até decisão final do TSE
Em Quixelô, os valores chegam à soma de R$ 9.000,00 que teriam sido doados na forma de serviço. No país o total doado pelos beneficiários do Bolsa Família mais de R$ 10.813 milhões correspondem a doações estimadas, ou seja, quando é feita em forma de prestação de serviço e não em dinheiro.
Segundo informou a Agência Brasil, o TSE, os R$ 5.157.328,45 restantes correspondem a doações em dinheiro. Os partidos que mais receberam doações de beneficiários do programa foram o PTB (R$ 1.767.262,33), PMDB (R$ 1.517.122,36), PSD (R$ 1.109.949,30), PSDB (R$ 1.008.855,00).
No caso das doações estimadas (feita em forma de prestação de serviço), o PTB foi o que mais recebeu no Brasil e o PSB o que teve a totalidade dos casos em Quixelô. Sobre as doações financeiras, o PMDB foi o que mais recebeu doações em valores.
Gilmar Mendes, presidente do TSE: “Tudo indica que está havendo fraude”.
Ainda segundo a Agência Brasil, de acordo com Gilmar Mendes, com o cruzamento de dados as irregularidades poderão ser identificadas antecipadamente. “Vamos ter de investigar, mas tudo indica que está havendo fraude. Ou esta pessoa de fato não deveria estar recebendo o Bolsa Família. Essa é uma das hipóteses ou está ocorrendo aquele fenômeno que nós chamamos do ‘caça CPF’, a ideia de se manipular o CPF de alguém que está inocente nessa relação. Tudo isso terá de ser devidamente investigado”, adiantou o ministro.
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar enfatizou que os dados serão investigados. “Vai ser investigado. Às vezes está sendo usado o CPF da pessoa e ela nem sabe. Vamos fazer uma investigação. Cada caso desse vai ser investigado agora.”
O Ministro Gilmar Mendes destaca que, “estamos dialogando com o Tribunal de Contas da União, Ministério do Desenvolvimento Social, Polícia Federal, Ministério Público e Coaf. Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis de fazer esse exame, cumprindo bem nosso papel.”
Os benefícios ficarão suspensos até que o TSE decida quem continua no programa ou quem perderá o benefício. Uma nova lista deverá ser enviada pelo órgão gestor do Bolsa Família conforme mensagem enviada à administração do local do recurso.