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Identidade simulada
A empresa Google foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para duas pessoas prejudicadas com a criação de perfis falsos no site de relacionamento Orkut. A condenação foi imposta pelo juiz Jaime Machado Júnior, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Lages (SC).
Segundo os advogados Rafael Oneda e Lincoln de Almeida, suas clientes tiveram falsos perfis criados no Orkut, com a vinculação de suas fotos a mensagens ofensivas. O caso tornou-se conhecido na cidade e teve grande repercussão. Outras seis jovens foram vítimas da mesma situação, diz a ação.
De acordo com os autos, a Google negou-se a fornecer o número de IP do autor dos perfis, alegando que não tem autorização para tanto. No entendimento do juiz, contudo, a Google beneficia-se indiretamente com o site por meio de publicidade e patrocínio e, como prestador de serviços, deve responder legalmente, inclusive perante o Código de Defesa do Consumidor. Cabe recurso da decisão.
Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2008