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Eventos motociclísticos estão em franco crescimento no Brasil. Trazem divisas às cidades e promovem o turismo em várias regiões e cidades. Junto com eles vêm os problemas. Vaidades maculadas, egos mexidos ou estuprados, espertos e assemelhados. Não bastasse ter que lutar para fazer eventos que custam caro e dão muito trabalho, ainda temos que desviar nosso foco para nos defender e defender o evento e, por vezes, a cidade de ações que nada têm a ver com o motociclismo e mototurismo responsáveis.
Tipos de eventos
Os eventos motociclísticos são divididos em uma escala que vai de café-da-manhã, passando por aniversário de motoclubes ou motogrupo, encontros de um dia, bate-fica, bate-volta, ‘moto fest’ e os ‘moto week’. Todos os citados são tipos de eventos medidos numa escala de tamanho e produção.
Normalmente o que hoje é um grande evento, começou pequeno; muitas vezes como um simples aniversário de motoclube, cujos membros se cotizaram e chamaram os amigos para confraternizarem-se. Depois passou a ser encontro, evoluiu para ‘moto fest’ e chegou a ser um ‘moto week’. Sim, uma semana de festa da moto! Mas, infelizmente tem alguém que acha que não podemos usar na escala de classificação a palavra ‘Moto Week’. Nem nós que neste ano promovemos o Iguatu Moto Week, que em 2016 terá sete dias, e nem o Brasília Capital Moto Week que recentemente também mudou para dez dias de evento.
O reclamante se chama Diego Montenegro, conhecido como ‘Argentino’, residente em Recife e organizador de um dos grandes eventos motociclísticos do Nordeste: o ‘Recife Moto Week’. Ele entrou com processo de registro de marca para o nome ‘MOTO WEEK’, um direito de todos. Ele argumenta que “já tem muito problema com a falta de criatividade dos outros eventos e ainda tem que se preocupar com os que ainda copiam o nome do evento dele” (sic). O nome Recife Moto Week não foi copiado. Já a expressão ‘moto week’ é de domínio público da mesma forma que ‘bike week’ é largamente usado no mundo inteiro e ambos significam a mesma coisa. Esquece o Diego que não existe cópia ou plágio de algo que é de domínio público. Ou seja: todos somos usuários e donos. Mesmo assim ele afirmou em um grupo de amigos no aplicativo WhattsApp que a “marca Moto Week era de propriedade dele, patente registrada e que os advogados iriam nos contatar”. Pedimos a cópia dos documentos para poder analisar e em seguida me posicionar. Se o organizador do evento estivesse registrando Recife Moto Week teria nosso total apoio, pois esta foi forma que iniciamos o processo de registro do nome Iguatu Moto Fest e Iguatu Moto Week. Ou seja: um nome composto.
Porém, antes de receber os documentos, pesquisamos a informação para saber se estávamos incorrendo em algum crime e descobrimos que nada do que foi dito era verdade. A marca registrada não existia e muito menos a patente. Descobrimos ainda que o que existe é uma evolução de estágio onde a proposta estava em ‘análise de mérito’. Ou seja: NADA! Nada por que pode ser negado o registro do nome; e é o que deverá acontecer, pois vamos questionar esse registro. Não aceitamos que a expressão usada para classificar um tipo de evento motociclístico seja registrada em nome de alguém, uma pessoa, apenas para evitar que outros usem o nome. Até a publicação desta matéria nada nos foi enviado pelos seus advogados, seja pelos Correios ou via formato eletrônico algo que comprovaria a propriedade do nome “Moto Week’.
Normalmente essas ações demoram anos. No site do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão subordinado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a informação é de que “devido ao enorme acúmulo de processos no INPI, atualmente, um registro de marca está levando em média 5 anos para ser concedido, tempo que pode aumentar em caso, por exemplo, de oposições de terceiros e exigências formuladas. Deve-se ressaltar, entretanto, que o órgão encontra-se tomando medidas emergenciais para sanar este problema, razão pela qual esperamos que, em breve, esta demora será consideravelmente reduzida.” Vejam que ainda não tem dois anos que a solicitação foi protocolada.
“Devido ao enorme acúmulo de processos no INPI, atualmente, uma patente está levando em média 6 anos para ser concedido, tempo que pode aumentar em caso, por exemplo, de exigências formuladas. Deve-se ressaltar, entretanto, que o órgão encontra-se tomando medidas emergenciais para sanar este problema, razão pela qual esperamos que, em breve, esta demora será consideravelmente reduzida.”
Ao contrário do que disse o Diego, após ter recebido os dados de que ele não era, ainda, dono da patente e nem tinha a marca registrada que alegou; quando foi comunicado disso por nós, respondeu o seguinte: “Fique tranquilo que na hora certa chegará (os documentos)”. Algo muito vago para quem afirmou tão categoricamente que até o quarto maior encontro de motos do mundo “o Brasília Capital Moto Week, teria que mudar todo seu material às vésperas do evento.”
Tal atitude vai gerar uma grande insatisfação no pessoal do Brasília Capital Moto Week, além de nós do Iguatu, ao oportunamente aparecer com uma suposta ‘ação judicial’ (sic) obrigando a recolher todo o material, arrancar faixas e cartazes e muito mais, por nada. Porém, até agora, diante do que está no INPI, nada disso pode ser feito.
Mas suponhamos que ele consiga conquistar a patente do nome ‘Moto Week’, quem estiver usando o nome, terá um prazo para adequar-se. Se é um evento e o mesmo está em andamento, nada acontece, a não ser o aviso de que não mais poderá usar. E isso não acontece na primeira notificação. Você é notificado e tem direito de defesa. Neste caso, como em vários outros, o direito não retrocede, pois a validade do registro é a partir de uma data e da publicação oficial em D.O.U. Usar uma marca registrada por alguém é crime. Isso não se discute. Mas você não pode receber uma cartinha de advogado apenas por que alguém deu entrada em um registro de marca. Nós pesquisamos tudo e nada existe além do que já relatamos.
Entenda por que discordamos
Você pode registrar o nome ‘FULANO MOTO WEEK’. Acontece que esta expressão, cada nome determina a classificação e o tipo do evento. Senão, vejamos:
FULANO – nome do lugar o da marca promotora do evento motociclístico.
MOTO – Destinado às motocicletas e motociclistas.
WEEK – Semana, em inglês.
Portanto podemos afirmar que ao ler ‘FULANO MOTO WEEK’ entenderemos SEMANA DA MOTO EM FULANO. Assim, ‘Moto Week’ é uma expressão de domínio público e não acreditamos que venha a ser registrada e, se ela for, continuaremos questionando junto ao INPI para que essa expressão seja livre, como sempre foi, para qualquer motociclista poder usar no seu evento.
Decidimos contestar esse registro e estaremos enviando contestação formal ao INPI para que não aceite o registro da palavra ‘moto week’ da mesma forma como
‘moto fest’ e ‘rapadura’ também não podem ser registradas. Estaremos em contato com a OAB-CE para que nos ajude nessa luta em prol do motociclismo nacional. Que não nos tirem o direito de qualquer um poder utilizar o nome ‘moto fest’ ou ‘moto week’ sem que, para isso, tenhamos que pagar nada a ninguém e muito menos ser chamado de plagiadores.
Ficamos muito tristes com tal atitude, pois os eventos motociclísticos não disputam nada, apenas concorrem para fazer crescer essa contra-cultura e o turismo local. Podemos mudar de ‘moto week’ para ‘week moto’ ou mesmo ‘semana da moto’, ‘bike week’ ‘week bike’, mas não seria certo adotar o ‘jeitinho brasileiro’ para uma expressão que é de todos que desejem usá-la.
Imagine se essa moda pega? Amigos, imaginemos. Alguém acorda e resolve registrar os nomes ‘moto fest’, ‘bate-volta’, ‘bate-fica’ e outros nomes. Como ficariam os eventos de moto? Não seria justo e muito menos seria motociclismo. Injusto também seria saber que o brasão do seu motoclube foi registrado por outra pessoa e que não pertence mais a seu clube. Registrar uma marca é importante, mas um nome de uso público, não.
O exemplo que vem dos gênios da humanidade
Soichiro Honda inventou a roda de ferro, mas não a patenteou por acreditar que isso atrapalharia o rápido desenvolvimento do segmento automotivo. Nikola Tesla criador da energia alternada ou DC, também seguiu o mesmo caminho. Santos Dumont também não patenteou o avião por achar que sendo de domínio público ele poderia ser mais rapidamente desenvolvido. Ambos além de estarem certos, tiveram o bom senso dos gênios de perceber que em determinados casos é necessário ajudar o mercado a crescer e não concentrá-lo nas mãos.
Uma história que se repete: Aconteceu com a Rapadura!
Há alguns anos um estrangeiro resolveu fazer algo parecido ao registrar a palavra ‘rapadura’. Depois de muita pressão, do mal-estar e da péssima repercussão gerada no meio internacional por conta do registro da patente da rapadura como marca alemã, a Rapunzel (à época a dona da marca) cedeu e aceitou retirar de forma voluntária o registro da marca rapadura, que havia feito em 1989, nos Estados Unidos e na própria Alemanha. Comunicação nesse sentido foi encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores.
A briga começou quando a OAB-CE encaminhou, no dia 12 de junho de 2007, notificação extrajudicial às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos no Brasil e ao Ministério das Relações Exteriores questionando o registro comercial indevido da marca “rapadura”.
O absurdo era que o registro indevido prejudicava os produtores da rapadura, que eram obrigados a pagar uma taxa para a Rapunzel caso exportassem para um dos dois países onde a marca estava registrada.
A Rapunzel aceitou proposta do Ministério das Relações Exteriores para que fosse retirado o registro do nome “rapadura” e registrado outro com a marca “rapadura Rapunzel”, desta vez de forma composta. O Ministério recebeu comunicado da empresa confirmando o aceite.
Assim, se nós conseguimos em parceria com a OAB-CE defender a nossa ‘rapadura’, não será difícil evitar o registro do nome ‘Moto Week’. Continuamos na luta em defesa do motociclismo livre e responsável e mais uma vez vamos vencer.
Link para saber mais sobre a Batalha da Rapadura e PATENTES BRASIL