PATENTES: A marca ‘rapadura’ volta a ser nossa.(atualizado)

O que tem a ver a rapadura com a tecnologia? NADA! Mas patente tem e muito. Acontece que patentearam um símbolo da cultura brasileira. Um tesouro tradicional da culinária brazuka e símbolo de parte da nossa história. Da mesma forma tentaram fazer com a capoeira(arte marcial brasileira) e também o cupuaçu, mas todas foram derrubadas. Porém, isso dá muito trabalho e gera grande desgaste internacional.

Agora exageraram. Levaram também a rapadura sem a gente saber. Ou seja: chucrute e rapadura são coisas de alemão.

A rapadura é um mote perfeito para tratar do problema do registro de patentes no Brasil. A coisa aconteceu mais ou menos assim:

Navegando pela internet, um brasileiro se deparou com o registro e imediatamente avisou as autoridades brasileiras.

A empresa de alimentos orgânicos Rapunzel, sediada na pacata LEGAU , cidade de 3.062 habitantes ao sul da Alemanha, registrou a rapadura como sendo uma marca sua de açúcar orgânico em 1989 na Alemanha. Sete anos depois, fez o mesmo nos EUA. Dessa forma qualquer exportador brasileiro de rapadura que vender o produto com esse nome para a Alemanha ou EUA será obrigado a pagar royalties à Rapunzel pelo uso da marca registrada.

A Rapunzel não só registrou a rapadura, uma denominação geral de domínio público, como também adquire cerca de 600 toneladas do produto no Brasil –de um suíço naturalizado brasileiro.

A Rapunzel afirmava desconhecer o fato de que “rapadura” é um termo genérico de uso comum. A resposta foi considerada “descarada e cínica” pelos brasileiros, já que a Rapunzel vende há vários anos açúcar mascavo, que vem a ser rapadura triturada. Além de rapadura, a Rapunzel comercializa uma pasta de chocolate chamada Samba.

Há alguns anos, o Brasil viveu uma situação semelhante, quando a empresa japonesa Asahi registrou a “marca” cupuaçu –uma fruta tipicamente nacional. Depois de várias gestões do Itamaraty, a Asahi concordou em abrir mão do registro no Japão e nos EUA.

Até agora nada mudou. A rapadura continua sendo de propriedade alemã, mas fabricada e consumida na sua maioria no Brasil. Porém não pode ser exportada sem pagar royaltes.

Diante de tamanho abuso e desrespeito foi que a OAB decidiu comprar a briga e está lutando para anular o registro da marca Rapadura feito pela empresa alemã Rapunzel Naturkost AG.A pedido da OAB do Ceará o presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem, Roberto Busato, entrou em contato com as entidades de advogados dos Estados Unidos e da Alemanha para pedir ajuda dos colegas nos processos contra a empresa. A Rapunzel patenteou a Rapadura na Alemanha desde 1989 e, nos Estados Unidos, em 1993.

Busato reuniu-se com comitiva da OAB-CE para discutir o assunto em 7 de abril de 2008. Na reunião recebeu um relato dos processos e pedidos de providências que a entidade fez já em 2006, quando foi descoberto o registro.

A seccional cearense lembra que a rapadura “é doce tipicamente nordestino, subproduto da cana de açúcar, produzido no Brasil desde os tempos do Império. O doce foi e é item de subsistência de milhares de famílias pobres do nordeste que o produzem de forma artesanal”.

Segundo a OAB-CE, o registro ilegal da marca Rapadura no United States Patent and Trademark, dos Estados Unidos, e a Patent und Markenamt, da Alemanha, ofende o acordo Trips, a Convenção de Paris e tratados internacionais que regulam a propriedade intelectual.

“Ante a grave situação que arranha nossa soberania e os preceitos do direito, entendemos que a Ordem dos Advogados, no exercício de seu mister, deve atuar de forma mais contundente para elidir a conduta a empresa alemã”, afirma o documento da OAB-CE.

Mergulhemos mais fundo no problema de PATENTES NO BRASIL destacando alguns números importantes para entendermos por que algumas de nossas tecnologias podem ser ‘levadas’ daqui sem a gente saber.

O Brasil possui entre 15% e 20% de toda a diversidade biológica do mundo. O número de espécies de plantas pertencentes à flora do país está estimado em 55 mil, o que representa um quarto de todas as espécies conhecidas. Desse total, 10 mil podem apresentar propriedades medicinais, de acordo com estimativas do pesquisador Lauro Barata, da Universidade Estadual de Campinas. O Brasil não tem uma legislação eficaz sobre a exploração comercial de seus recursos genéticos, e abre espaço para a biopirataria que pode dentre outras coisas ver registradas, por exemplo, a patente do açaí e rapadura em países onde nunca existiu nada que tradicionalmente arremetesse ao nome ou a propriedade.

A ‘brilhante’ oposição brasileira sempre muito preocupada com os gastos do presidente anterior reclama do abuso de Medidas Provisórias, mas esquece-se que se não fosse isso este país já havia parado há muito tempo. Só para conhecimento de vocês, o governo federal, mais especificamente a senadora Marina Lima (PT-Acre) tenta, desde 1995, aprovar um projeto de lei para incluir o “patrimônio genético” entre os bens da União. Existe apenas uma Medida Provisória do governo federal sobre o tema, publicada em junho de 2000, mas ainda não revista pelo Congresso Nacional, portanto, isso significa que apesar de existir algo nesse sentido a biopirataria ainda não é crime no Brasil.

Se o nosso país já sofre com isso, imagine quando a gente pensa em tecnologia. No início do século passado o padre Landell teve que ir aos Estados Unidos registrar a patente de seu invento para que ele fosse reconhecido mundialmente, pois aqui foi taxado de louco. Curiosamente a invenção do padre Landell está registrada em solo americano no mesmo órgão onde também está registrada para a um alemão a patente da rapadura.

Em 2006 a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) divulgou novo relatório sobre o registro de patentes em nível mundial. De Acordo com o documento, que analisa dados coletados em 2005, o número de patentes concedidas em todo o mundo, desde 1995, aumentou em média 3,6% ao ano.

No mundo, cerca de 600 mil patentes foram concedidas em 2005, totalizando, ao fim daquele ano, 5,6 milhões de patentes vigentes em todo o planeta.

A lista de patentes concedidas em relação à população é liderada pelo Japão, seguido pela Coréia do Sul, Estados Unidos, Alemanha e Austrália.

O relatório aponta que o Japão tem cerca de 3 mil patentes obtidas para cada milhão de habitantes. Na Coréia do Sul, a proporção é de 2,5 mil para cada milhão. Nos Estados Unidos, Alemanha e Austrália são, respectivamente, 700, 600 e 500 patentes para cada milhão.

No Brasil houve uma redução de 13,5% no número de patentes concedidas em 2005, em comparação com dados do ano anterior. No entanto, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), escritório que cuida da concessão de patentes no país, é o 12º em pedidos de novas patentes no mundo.Porém, o número de patentes concedidas para não-residentes foi, em 2005, maior do que as patentes concedidas para residentes. Ainda assim, em ambos os casos, houve uma redução das patentes concedidas. Se comparado com dados de 2004, houve uma redução de 1,8% no número de patentes concedidas para residentes e uma redução de 17% das patentes concedidas para não-residentes.

O relatório da Ompi afirma que o Brasil é o último colocado em relação a patentes obtidas em outros países, com apenas mil. Os Estados Unidos ficam em primeiro lugar, com cerca de 160 mil patentes. Por outro lado, o Brasil teve um aumento de 4%, em 2005, do número de patentes concedidas em outros países e isso inclui a rapadura.

É melhor patentear lá fora?

As patentes depositadas por países como Brasil, Índia, Israel e África do Sul aumentam fora de seus territórios – um sinal de crescente internacionalização e diversidade dos sistemas de patentes.Somos o 17º na lista que mede a relação entre investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D;) e no número de patentes concedidas para residente. O país concede 0,29 patente para residentes a cada US$ 1 milhão investidos em P&D.;

Os escritórios chineses registraram um aumento de 42,1% no número de patentes depositadas por residentes. Na China, os depósitos por não-residentes aumentaram 23,6%. Mas não era a China e o Japão que mais copiavam? Parece que está mudando.

Os escritórios que mais recebem demandas para depósitos de patentes, segundo dados da Ompi, são os do Japão, Estados Unidos, China, Coréia do Sul e o Escritório Europeu de Patentes. De acordo com o relatório, as cinco regiões representam 77% das demandas por depósitos de patentes e 74% das patentes concedidas em todo o mundo.

O fato de registrarmos poucos produtos deve-se em parte a outro fator: nossas patentes são registradas por setores tradicionais, fora do eixo de alta tecnologia. O setor de máquinas e equipamentos é o campeão em registro de patentes entre as áreas que compõem a indústria de transformação no Brasil, o que sugere que ele deve estar também entre os que mais inovam na indústria brasileira.

Nas áreas de ponta, como farmácia, biotecnologia e comunicações, o Brasil nem chega ao ranking dos dez maiores “patenteadores”.

O ranking de patentes da indústria elaborado pelo DPCT (Depto. de Política Científica e Tecnológica) da Unicamp mostra que figuram entre os dez líderes do indicador de patentes setores como os de artigos de borracha e veículos.Não estão no ranking setores como aeronáutica, farmacêutica e química os quais são os mais intensivos em tecnologia, que lideram a lista nos países desenvolvidos.

O número de patentes é um dos indicadores que podem ser usados para estimar o grau de inovação de um setor ou empresa. Quanto maior o número delas, maior deve ter sido o esforço de pesquisa e desenvolvimento (P&D;) da empresa ou setor. O tempo que se leva para conseguir um registro no Brasil é alto e as patentes que temos não são de produtos que mais geram riqueza.

Relatório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual mostra que, no Brasil , são registrados 21 pedidos de patentes para cada 1 milhão de habitantes. Menos do que na Argentina (28.), bem menos do que a média mundial (148) e muito menos do que no campeão de patentes em 2004, o Japão (2.884). E os dados incluem patentes de todos os setores, não apenas da indústria.

Na área farmacêutica, onde adquirir a patente é parte importante do negócio, o primeiro medicamento patenteado por empresa brasileira saiu apenas em 2005. Quando comparamos o número de patentes que temos em relação ao de outros países emergentes, a surra é feia.

O laboratório Aché começa a engatinhar. Ele investe pouco mais de R$ 25 milhões em P&D.; Uma merreca se comparado aos pouco mais de R$ 1,7 bilhão de faturamento da empresa e bem menos do que a média das grandes farmacêuticas internacionais, que dedicam à área entre 6% a 20% do faturamento líquido. Daí talvez a explicação da biopirataria ser tão praticada no Brasil. As empresas de outros países investem aqui em pesquisa e em seus pesquisadores para obter novos produtos e novas receitas. Muitas delas disfarçadas de ONGs.

Depois de ter financiado toda a pesquisa do primeiro medicamento patenteado com recursos próprios, a Aché conta agora com linha do BNDES para custear parte delas.

Há ainda outro problema enfrentado por quem quer investir em P&D; no Brasil. É muito difícil transformar a academia de ciências, os cientistas e a universidade de forma que possa atender à demanda. A academia tem tamanho para atender as necessidades do país, mas há um abismo enorme entre o mundo real das empresas e o mundo dos cientistas no Brasil.

Para a Fiesp outro grande inibidor da inovação no caso da indústria e o alto custo da inovação no Brasil. Há que se correr riscos elevados e o produto pode não ser lançado. Além do mais ainda existe o custo de capital que ainda é elevado.

Apesar do número de patentes ser um indicador indireto do grau de inovação de um setor ou empresa, ele nem sempre é um bom avaliador. Em alguns setores, o segredo industrial é importante e, nesses casos, não faz sentido tornar público um processo de produção.

Os relatórios baseiam-se em informações prestadas voluntariamente pelas indústrias, pois incluem dados que elas enviam ao IBGE sobre gastos com P&D; e que são extremamente sigilosos. Mesmo com essa variável os números ainda são baixos.

Se a indústria brasileira segue à risca o ditado que fala ser o “segredo a alma do negócio” e por isso o nosso número de patentes é tão baixo, então, por que não vemos tantas inovações lançadas no mercado brasileiro?

Nesse caso, acredito mais no ditado que diz que “segredo entre duas pessoas só existe quando uma delas morreu.” E se assim for, está justificado por que registraram a rapadura como uma marca alemã.

Eu confesso que muitas vezes senti vergonha de atos praticados por alguns de meus patrícios fora do Brasil, mas nunca me envergonhei do meu país. Ele é lindo e ainda é um dos melhores lugares para se viver. Gente ruim e sem escrúpulos existem em todos os lugares do mundo e não há preferência ou vocação para qualquer nacionalidade. É bom que fique claro que povo e governo alemão nada têm a ver com a postura da Rapunzel.

Mas por que é ilegal o registro da rapadura?

Venho de uma família de patriotas. Já nos decepcionamos com brasileiros, mas nunca com o nosso Brasil. Lutamos na Confederação do Equador, na Guerra do Paraguai, na Segunda Guerra, na Constituinte de 32, pelas ‘Diretas Já’, contra tortura e muitas outras coisas, mas nunca deixamos de amar o nosso país. Sempre tinha alguém da família lutando em defesa do nosso país. Sempre estivemos ao lado dos verdadeiros brasileiros, daqueles brasileiros que amam este país e que nunca vão deixá-lo. Não posso negar que fiquei, como dizem aqui no Ceará, ‘com o cão nos couros’, ‘fumando numa quenga’ ‘queimando numa vela só’ de tanta raiva com o vacilo cometido pelas nossas autoridades e pelas autoridades mundiais com um nome que faz parte da história do nosso povo. O registro fere descaradamente a Convenção de Paris e tratados internacionais que regulam a propriedade intelectual.

E antes que levassem também a nossa cachaça o presidente Lula assinou o Decreto 4.851, de 02/10/03, que regulamenta a Cachaça como bebida típica do Brasil – 03/10. Já havia gente se movimentando para apossar-se dela. Ao fazer isso o presidente deve ter contrariado alguns interesses o que acabou levando-o a ganhar a pécha de ‘cachaceiro’. Se o presidente gosta de cachaça o problema é dele. Agora se a cachaça do presidente está prejudicando o país, o problema é nosso. Não custa nada lembrar que Jânio Quadros encheu a cara em um dia e no seguinte entregou o Brasil aos militares.

É preciso combater a biopirataria, desenvolver mais parcerias entre às universidades e à iniciativa privada. É preciso proteger nossos talentos e nossas descobertas, mas pra isso é necessário criar leis e leis são criadas por pessoas eleitas (nossos empregados, sim) para legislar em defesa dos interesses do país. Esse ‘eleitos’ não têm o direito de virar às costas ao país e deixar que roubem de nós a nossa história, nossa biodiversidade e nossas descobertas.

Patentearam a rapadura! É patente e notória a falta de competência dos nossos legisladores. É patético! É apático! Esses ‘caras’ não são o Brasil. Nosso país é maior que eles e muitos deles não são bons brasileiros.

Se perdermos a patente da rapadura para a Alemanha, nada mais será impossível de ser levado daqui.

Detalhe importante: a Rapunzel afirma que não vai abrir mão da patente. Agora, imagine quando P&D; no Brasil gerar muitas patentes tecnológicas e que aconteça com uma grande descoberta o que aconteceu com a imperceptível e diária rapadura?

Essa briga ainda vai muito longe e mais que defender a simples rapadura estamos defendendo o futuro da propriedade intelectual neste país.

Encerro com um trecho do cordel (arte popular brasileira) escrito pelo cordelista Paulinho Goltara.

O negósso é mediciná

Num é ninhum palavrão

O hômi cum bíxo caído

êntra inté em depreção.

Intôn-se, já foi provádo

Num véva nu sufrimento

Mêo cumpádi Airão Rebêro

Têim o cérto medicamênto.

Si cum a raspadura

O negósso num funcioná

Dotô Pedróca inté falô

Qui o jêito é cortá.

Máiz, amigos num disipéri

Si tá néça situasão

Eu sarêi duma vêiz só

Cum as raspadura do Airão.

A rapadura do cumpade, Paulinho Goltara/2008.

“Rapadura é bem doce, mas não é mole não.”

Alguém me chama o Lampião….

ATUALIZANDO A INFORMAÇÃO:

A RAPUNZEL CEDE A PRESSÃO E ABRE MÃO DA MARCA RAPADURA. A RAPADURA VOLTA A SER MARCA NOSSA.

Fortaleza, Ce – 28 de julho de 2008.

Depois de muita pressão, do mal-estar e da péssima repercussão gerada no meio internacional por conta do registro da patente da rapadura como marca alemã, a Rapunzel (até então a dona da marca)cedeu e aceitou retirar de forma voluntária o registro da marca rapadura, que havia feito em 1989, nos Estados Unidos e na própria Alemanha. Comunicação nesse sentido foi encaminhada nesta semana, ao Ministério das Relações Exteriores.

A briga começou quando a OAB-CE encaminhou, no dia 12 de junho do ano passado, notificação extrajudicial às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos no Brasil e ao Ministério das Relações Exteriores questionando o registro comercial indevido da marca “rapadura”.

O absurdo era que o registro indevido prejudicava os produtores da rapadura, que eram obrigados a pagar uma taxa para a Rapunzel caso exportassem para um dos dois países onde a marca estava registrada.

A Rapunzel aceitou proposta do Ministério das Relações Exteriores para que fosse retirado o registro do nome ‘rapadura’ e registrado outro com a marca “rapadura rapunzel”, desta vez de forma composta. O Ministérios recebeu comunicado da empresa via advogado e vai encaminhar o aceite pelos próximos dias.