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Um motoclube, motogrupo, confraria ou irmandade é apenas a junção de um punhado de motociclistas amantes do motoclubismo, certo? Mas poderia ser melhor que isso. Como formalizar seu grupo de forma a poder crescer e se manter protegido e regulamentado?
Um grupo de motociclistas se une por conta da paixão pelas duas rodas, pela estrada, pelo prazer de andar junto e também para realizar algo a favor da comunidade, seja através de ações sociais ou de educação para o trânsito. Porém, a maioria, está totalmente desprotegida e na informalidade e poucos sabem o que podem estar perdendo ao optar por isso.
No Brasil a burocracia para ser um CNPJ reduziu bastante. Há várias maneiras de se legalizar ou até mesmo proteger-se.
Um motoclube para ter uma identidade precisa mais que apenas um nome uma marca e um pedaço de papel ou uma página no Facebook. Antes de montar seu MC, MG, confraria ou irmandade motociclista é importante definir-se. Sem regras não se vai muito longe e perde grande chance de realmente poder captar para ajudar a quem precisa e até mesmo para a realização de eventos.
Antes de qualquer coisa. Antes mesmo de definir o desenho da marca será necessário definir missão, visão, negócio, objetivos, metas, valores éticos e células de projetos aos quais o MC vai se dedicar. Isso ajuda a definir e a manter o foco e elimina discussões sobre, por exemplo, “o que vamos fazer agora?”
Depois disso será necessário definir o Estatuto do MC. Nele estarão todas as regras importantes e como funcionará o MC. No estatuto estarão o regimento interno, como se entra, como se é promovido, como se dá o desligamento, as obrigações dos escudados, meio-escudos, prospects e por aí vai. Muitos MCs não verificam se mesmo seus associados têm CNH e nem exigem isso de forma documentada. No estatuto estarão registradas como se darão as ações sociais, como serão formadas as facções ou os chapters, os passeios, quais eventos fará, a qual ou a quais entidades estará associado, as regras de conduta e tudo que é importante para definir o que o motoclube vai fazer.
Além do estatuto será necessário ainda um manual de controle geral da marca. Nele estão presentes todas as informações sobre a marca, como pode e deve ser aplicada, como será o bordado no colete ou jaqueta (se optar por ter colete), adesivos, bandeira e tudo que diz respeito a imagem do MC.
Ainda tem outra coisa importante: o registro do MC que pode ser feito de forma legal e fiscal ou apenas legal. Vamos à elas:
Legal – Feito o manual de controle geral da marca o estatuto, manual de deslocamento em grupo e o regimento interno você pode registrar tudo isso em um cartório. Pode ser feito em grupo – o que é melhor – ou de forma individual. Vale lembrar que, nesse caso, é importante registrar uma declaração de originalidade de marca e também registrá-la no cartório. Essa ação, apesar de não garantir todos os direitos sobre a marca, já será um passo importante para uma possível contestação caso alguém venha a registrar um MC no Brasil com o mesmo nome seu. Nesse caso vale lembrar que deve registrar o desenho da marca também, pois uma marca mista ou uma logomarca são feitas com o registro da logo (escrita) e da marca (desenho).
A parte fiscal – Mas se você desejar que seu MC seja um CNPJ, precisa definir se terá fins lucrativos ou sem fins lucrativos. Nesse caso será necessário um registro de contrato social onde estarão descritas como a sociedade funcionará. Se tiver interesse em ser uma empresa voltada para ações não-governamentais veja como proceder junto ao seu contador e lembre-se de consultar um advogado. Formalizado de acordo com o fim e a missão que o MC terá vocês poderão gozarem de benefícios fiscais, poderão realizarem convênios com governos, autarquias, DETRAN e até ONGs e isso quer dizer verba oficial para ações sociais, eventos culturais e de mototurismo e de educação para o trânsito, por exemplo.
Nós do Você e Sua Moto e a Federação de Motoclubes e Motogrupos do Ceará (FMC), estamos planejando um seminário, em breve, para informar como produzir todas essas peças. Traremos especialistas em contabilidade, registro de marca, advogados e administradores para que possam montar seu plano de ação e todas as peças necessárias à sua formalização e proteção. Acreditamos que o motociclismo responsável precisa ter seu escopo legalizado ou pelo menos registrado em cartório. Além de estarem protegidos em todos os sentidos, todos ganham. Tanto o MC que terá resposta para todos os questionamentos, terá sua marca protegida, como também a sociedade, que poderá usufruir de uma entidade que promove ações as quais a beneficiam.
Cerca de 90% dos motoclubes, motogrupos, confrarias e irmandades de motociclistas estão na total informalidade e, portanto, vulneráveis a ataques de oportunistas ou até mesmo de inimigos. Fique esperto. Nenhum tempo gasto com planejamento ou organização é desperdício quando se trata de rodar legal.