Posts Tagged “liberdade de imprensa”

Governo do Ceará evita se posicionar sobre criação de Conselho do Comunicação

By |

Governo do Ceará evita se posicionar sobre criação de Conselho do Comunicação

O governo do Ceará não quer se manifestar sobre a proposta de criação de um Conselho Estadual do Comunicação. A Assembleia Legislativa do estado aprovou na semana passada um projeto de indicação que sugere a implantação do colegiado para exercer funções “consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas” em relação aos veículos de comunicação locais. De acordo…

Read more »

OAB critica criação de conselhos estaduais de comunicação e manifesta "extrema preocupação"

By |

OAB critica criação de conselhos estaduais de comunicação e manifesta "extrema preocupação"

A iniciativa de estados de propor a criação de conselhos de Comunicação para regulamentar a atuação da mídia foi criticada hoje (25) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, disse que a decisão contraria a Constituição. Segundo ele, é uma forma de limitar a liberdade de imprensa no…

Read more »

Entenda a 'Ley de Medios' e saiba por que ela é boa também para o Brasil.

By |

Entenda a 'Ley de Medios' e saiba por que ela é boa também para o Brasil.

Um brilhante e esclarecedor trabalho do Blog Observatório do Direito à Comunicação, apoiado pela Fundação Ford, explica, através do ‘Case Argentino’ como a ‘Ley de Medios’  pode ser benéfica para a comunicação no Brasil. O fim dos monopólios é saudável em qualquer economia e isso não se restringe apenas a empresas que não tem seu…

Read more »