A Assembl\u00e9ia Legislativa do Paran\u00e1 aprovou Projeto de Lei que obriga lan houses e cibercaf\u00e9s a cadastrarem clientes e instalarem c\u00e2meras que identifiquem o rosto dos usu\u00e1rios dos computadores. O objetivo do texto, encaminhado para san\u00e7\u00e3o do governador Roberto Requi\u00e3o (PMDB), \u00e9 facilitar a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia em crimes cometidos pela internet. Se a moda pegar j\u00e1 existe projeto para estender a pr\u00e1tica para todo Brasil.<\/p>\n

Se o projeto for sancionado, as lan houses e cibercaf\u00e9s ter\u00e3o de manter o cadastro por dois anos com nome do usu\u00e1rio, identidade, endere\u00e7o, telefone, o equipamento e o hor\u00e1rio em que foi utilizado, al\u00e9m do IP do computador cada vez que a rede \u00e9 acessada. As informa\u00e7\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o ser liberadas \u00e0 pol\u00edcia mediante autoriza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio usu\u00e1rio ou por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n

J\u00e1 as c\u00e2meras, explica o deputado estadual Ney Leprevost (PP), autor do projeto junto com o deputado Marcelo Rangel (PPS), servir\u00e3o exclusivamente para registrar imagem dos usu\u00e1rios. O deputado tamb\u00e9m refor\u00e7a que as c\u00e2meras n\u00e3o monitorar\u00e3o os conte\u00fados acessados, o que seria invas\u00e3o de privacidade. Por enquanto, o projeto n\u00e3o prev\u00ea que tipo de puni\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada aos estabelecimentos que n\u00e3o cumprirem a lei, o que seria definido na regulamenta\u00e7\u00e3o do governo do estado.<\/p>\n

A obrigatoriedade de cadastro dos usu\u00e1rios de estabelecimentos que comercializam hor\u00e1rios na internet pode se tornar nacional. Tramita no Senado, desde 2008, o Projeto de Lei 296\/08 do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que prev\u00ea o registro das mesmas informa\u00e7\u00f5es do projeto de lei paranaense. A diferen\u00e7a \u00e9 que o projeto de lei federal prev\u00ea que os cadastros sejam armazenados por tr\u00eas anos nos estabelecimentos, e n\u00e3o por dois, como no projeto de lei do Paran\u00e1. De acordo com o Comit\u00ea de Gest\u00e3o de Internet (CGI) – \u00f3rg\u00e3o criado pelo governo federal que coordena e integra iniciativas de servi\u00e7os de internet com a participa\u00e7\u00e3o de ONGs, universidades e empresas – as lan houses s\u00e3o o principal local de acesso a internet no pa\u00eds, com 48% das conex\u00f5es.<\/p>\n

A pr\u00f3pria pol\u00edcia do Paran\u00e1, ao ser consultada a respeito, achou a iniciativa excelente, mas n\u00e3o acredita que d\u00ea certo por conta dos custos a que ser\u00e3o submetidas as lan houses cuja maioria s\u00e3o formadas por pessoas de classe C,D e E.<\/p>\n

Para conhecer o texto na \u00edntegra: <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Assembl\u00e9ia Legislativa do Paran\u00e1 aprovou Projeto de Lei que obriga lan houses e cibercaf\u00e9s a cadastrarem clientes e instalarem c\u00e2meras que identifiquem o rosto dos usu\u00e1rios dos computadores. O objetivo do texto, encaminhado para san\u00e7\u00e3o do governador Roberto Requi\u00e3o (PMDB), \u00e9 facilitar a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia em crimes cometidos pela internet. Se a moda …<\/p>\n

No Paran\u00e1 as lan houses dever\u00e3o cadastrar clientes<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1022"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1022"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1022\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}