Os pedidos de indeniza\u00e7\u00f5es, protocolados por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Estadual, come\u00e7aram no in\u00edcio deste ano e visam melhorar o atendimento aos assinantes. Por enquanto a fase de senten\u00e7a ainda est\u00e1 longe. Mas a A\u00e7\u00e3o Coletiva anunciada pelo ministro Tarso Genro, contra a Claro e a Oi, de R$ 300 milh\u00f5es cada uma, estimularam v\u00e1rios Estados a seguirem o mesmo caminho.<\/p>\n
Mesmo n\u00e3o havendo uniformidade de crit\u00e9rios nos pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es adotam como motivos v\u00e1rios fatores como a falta de concorr\u00eancia na telefonia fixa e as defici\u00eancias da Anatel em punir as empresas. Tais motivos s\u00e3o usados como justificativa para as proposi\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias.<\/p>\n
Segundo a associa\u00e7\u00e3o que representa as operadoras, “o valor das a\u00e7\u00f5es \u00e9 desproporcional \u00e0s falhas na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.” Mesmo assim continuam crescendo e a maior delas, no valor de R$ 1 bilh\u00e3o, \u00e9 contra a Telef\u00f4nica. Proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de S\u00e3o Paulo, em janeiro, por conta de falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os acumuladas nos \u00faltimos cinco anos ela acabou paralisando as vendas do Speedy.A indeniza\u00e7\u00e3o solicitada corresponde a 10% do lucro l\u00edquido obtido pela Telef\u00f4nica em 2007, de R$ 2,36 bilh\u00f5es, multiplicado por cinco anos. As operadoras acusaram o golpe, mas ainda n\u00e3o apresentaram contraproposta.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o v\u00e1rias e de todos os tipos. Em junho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Minas Gerais ajuizou a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o de R$ 240 milh\u00f5es por danos morais contra a Oi tamb\u00e9m por mau atendimento cr\u00f4nico aos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Para se ter uma id\u00e9ia da antipatia gerada por atos das operadoras uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra a Oi, em Minas Gerais foi ajuizada porque um computador da empresa foi usado para enviar mensagens de apologia ao nazismo e de cunho racista. A Oi recusou-se a identificar o usu\u00e1rio do equipamento e corre o risco de ter que pagar R$ 50 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o por descumprirem obriga\u00e7\u00f5es do contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n
Em outra a\u00e7\u00e3o, a 16\u00aa Vara da Justi\u00e7a C\u00edvel de Curitiba imp\u00f4s \u00e0 TIM uma multa de R$ 200 mil por dia caso a companhia n\u00e3o suspendesse o servi\u00e7o TIM Caf\u00e9 que nada mais \u00e9 que um servi\u00e7o de mensagens amorosas em que o cliente recebe o torpedo e, ao responder, automaticamente se inscreve como usu\u00e1rio dele, por R$ 0,31 ao dia. A multa j\u00e1 passa da casa dos R$ 3,8 milh\u00f5es e nenhum movimento foi feito pela TIM, at\u00e9 agora, para pagar.<\/p>\n
Os procuradores destacam que as multas aplicadas pela Anatel s\u00e3o irris\u00f3rias diante do poderio financeiro da empresa e da quantidade de reclama\u00e7\u00f5es. Em Belo Horizonte, por exemplo, h\u00e1 mais de 1.500 a\u00e7\u00f5es contra a Oi nos Juizados Especiais.<\/p>\n
O interessante neste mar de processos contra as operadoras \u00e9 que a justi\u00e7a e o MPF perceberam que alguma coisa precisa ser feita para que o consumidor seja tratado com mais respeito. E, para que isso aconte\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio que doa no bolso e as multas atualmente cobradas, geram apenas um sentimento maior de impunidade.<\/p>\n
A paci\u00eancia da justi\u00e7a, do MPF e at\u00e9 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a est\u00e3o no fim. N\u00e3o demora e poderemos chegar a ouvir a respeito da pris\u00e3o de um diretor das teles ou ainda a amea\u00e7a, mais forte, da suspens\u00e3o da concess\u00e3o. Pode ainda ser muito dif\u00edcil, mas n\u00e3o chega mais a ser imposs\u00edvel como se pensava.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os pedidos de indeniza\u00e7\u00f5es, protocolados por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Estadual, come\u00e7aram no in\u00edcio deste ano e visam melhorar o atendimento aos assinantes. Por enquanto a fase de senten\u00e7a ainda est\u00e1 longe. Mas a A\u00e7\u00e3o Coletiva anunciada pelo ministro Tarso Genro, contra a Claro e a Oi, de R$ 300 milh\u00f5es cada uma, …<\/p>\n