![\"\"](\"http:\/\/luissucupira.files.wordpress.com\/2010\/10\/almapbbdo1907093.jpg\" "\\"almapbbdo190709\\"")
<\/a>O governo do Cear\u00e1 n\u00e3o quer se manifestar sobre a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Estadual do Comunica\u00e7\u00e3o. A Assembleia Legislativa do estado aprovou na semana passada um projeto de indica\u00e7\u00e3o que sugere a implanta\u00e7\u00e3o do colegiado para exercer fun\u00e7\u00f5es \u201cconsultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o locais.<\/p>\n
De acordo com a assessoria de imprensa do estado, o projeto ainda \u201cn\u00e3o chegou\u201d ao governador e ter\u00e1 90 dias para avaliar \u201ca legalidade e o m\u00e9rito da quest\u00e3o\u201d. Mesmo que o executivo d\u00ea parecer favor\u00e1vel, a cria\u00e7\u00e3o do conselho ainda ter\u00e1 um longo caminho.<\/p>\n
Um projeto de indica\u00e7\u00e3o \u00e9 um dispositivo pelo qual o deputado sugere que o governo do estado elabore um projeto de lei sobre o tema. Se isso ocorrer, a legisla\u00e7\u00e3o ainda precisa tramitar e ser aprovada pela Assembleia. A autora do projeto foi a deputada estadual Raquel Marques (PT). Parlamentares de outros partidos j\u00e1 pediram ao governador Cid Gomes para rejeitar a proposta.<\/p>\n
As empresas cearenses de r\u00e1dio e televis\u00e3o se manifestaram contra a proposta. A Associa\u00e7\u00e3o Cearense de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Acert) e o Sindicato das Empresas de R\u00e1dio e Televis\u00e3o do Estado do Cear\u00e1 (Sindatel) divulgaram nota de rep\u00fadio ao projeto. De acordo com as entidades, um conselho seria uma \u201cdissimulada pretens\u00e3o de cerceamento\u201d da liberdade de express\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto aprovado pela Assembleia Legislativa e que agora ser\u00e1 analisado pelo governador estabelece que o Conselho Estadual de Comunica\u00e7\u00e3o seria ligado \u00e0 Casa Civil e composto por representantes dos poderes Executivo e Legislativo do estado, Minist\u00e9rio P\u00fablico, escolas de comunica\u00e7\u00e3o e entidades da sociedade civil.<\/p>\n
Segundo a deputada Raquel Marques, a cria\u00e7\u00e3o de conselhos de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma demanda antiga de setores da sociedade civil. Na justificativa do projeto de indica\u00e7\u00e3o, ela argumenta que essa foi uma das propostas aprovadas na Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, convocada no ano passado pelo governo federal.<\/p>\n
Mais de 50 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil do setor cultural e da comunica\u00e7\u00e3o divulgaram um manifesto em defesa do projeto no Cear\u00e1.<\/strong> De acordo com eles, o conselho ter\u00e1 como principal finalidade \u201c servir de instrumento para garantir a participa\u00e7\u00e3o popular, o controle social e a gest\u00e3o democr\u00e1tica, envolvendo o planejamento e o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d e est\u00e1 \u201clonge de ser uma tentativa de censura ou cerceamento\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da EBN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do Cear\u00e1 n\u00e3o quer se manifestar sobre a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Estadual do Comunica\u00e7\u00e3o. A Assembleia Legislativa do estado aprovou na semana passada um projeto de indica\u00e7\u00e3o que sugere a implanta\u00e7\u00e3o do colegiado para exercer fun\u00e7\u00f5es \u201cconsultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o locais. De acordo …<\/p>\n