![\"\"](\"http:\/\/luissucupira.files.wordpress.com\/2010\/10\/almapbbdo1907093.jpg\" "\\"almapbbdo190709\\"")
<\/a>A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ) defende a autorregulamenta\u00e7\u00e3o do setor de comunica\u00e7\u00e3o em vez da cria\u00e7\u00e3o de conselhos de Comunica\u00e7\u00e3o, como discutem atualmente pelo menos quatro estados \u2013 Cear\u00e1, Bahia, Alagoas e Piau\u00ed. Seja criado por meio de iniciativas do Poder Executivo ou do Legislativo, para a ANJ, esse tipo de \u00f3rg\u00e3o tende a ferir o direito do cidad\u00e3o e n\u00e3o apenas o dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPor melhores que sejam as inten\u00e7\u00f5es, esses conselhos acabam significando restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o. O ideal \u00e9 o processo de autorregulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, defende o diretor executivo da entidade, Ricardo Pedreira. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a implanta\u00e7\u00e3o de colegiados que tenham como objetivo \u201cestebelecer algum tipo de vigil\u00e2ncia, controle ou monitoramento de conte\u00fados\u201d \u00e9 inconstitucional porque fere o princ\u00edpio da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 para a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a fun\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os seria justamente o oposto. \u201cA liberdade de express\u00e3o no Brasil foi raptada pelos empres\u00e1rios da comunica\u00e7\u00e3o que imaginam que essa liberdade \u00e9 a liberdade de neg\u00f3cio. Qualquer tipo de media\u00e7\u00e3o em que eles n\u00e3o tenham absoluta autonomia \u00e9 confundida com censura\u201d, afirma o presidente da entidade, Celso Schr\u00f6der.<\/p>\n
Segundo ele, os conselhos j\u00e1 existem em algumas partes do pa\u00eds e est\u00e3o presentes em muitos pa\u00edses da Europa e nos Estados Unidos. Schr\u00f6der defende que um sistema de conselhos estaduais e municipais de Comunica\u00e7\u00e3o impediria a \u201cexced\u00eancia excessiva\u201d do interesse privado ou de governos. A possibilidade da censura seria afastada, segundo ele, por uma composi\u00e7\u00e3o plural e equ\u00e2nime desses colegiados.<\/p>\n
\u201cO que nos interessa \u00e9 desapoderar [tirar o poder da] a m\u00eddia. \u00c9 preciso compreender que o sistema de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 p\u00fablico por ess\u00eancia, a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem propriedade. Por isso, tem que ter a maior variedade de vozes e diversidade de representantes\u201d, disse o presidente da Fenaj.<\/p>\n