O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), atrav\u00e9s de decis\u00e3o liminar, acatou solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e mandou retirar do ar o site do vereador do PCdoB de Salvador, Everaldo Augusto.<\/p>\n

O MPE argumenta que a p\u00e1gina veicula o nome do vereador, sua foto, a legenda do partido e a frase “vereador de toda cidade”. Desta forma, o site se configuraria em “campanha extempor\u00e2nea”, j\u00e1 que serviria para o que “o nome do vereador seja lembrado pelo eleitor”.<\/p>\n

O vereador acatou a decis\u00e3o liminar do TRE, mas afirma que a contestar\u00e1 em todas as inst\u00e2ncias poss\u00edveis. Segundo ele, “as a\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral para inibir os abusos s\u00e3o relevantes, at\u00e9 que seja feita a reforma pol\u00edtica que, entre outras coisas, defina quais s\u00e3o as prerrogativas e responsabilidades dos mandatos eletivos”.<\/p>\n

Contudo, para Everaldo, o caso em particular \u00e9 exagerado, “pois tudo que um cidad\u00e3o fa\u00e7a no seu dia a dia, os seus atos, a sua conduta inclusive, poder\u00e3o fazer com que seu nome seja lembrado pelas outras pessoas, sobretudo se ele ocupa um mandato eletivo, ou se pretende ocup\u00e1-lo um dia”.<\/p>\n

Ele alega que sua p\u00e1gina na internet n\u00e3o tinha finalidade eleitoral. “Ela existe desde o in\u00edcio do meu mandato, \u00e9 um instrumento de presta\u00e7\u00e3o de contas a toda comunidade e n\u00e3o tem como finalidade se dirigir explicitamente aos eleitores, muito menos aos eleitores que me elegeram”, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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TSE retira do ar site com propaganda eleitoral<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1416"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1416"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1416\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}