Continua\u00e7\u00e3o da coluna anterior: <\/strong> Parte 2. A imprensa e a justi\u00e7a entram na Batalha de Orkut.<\/a><\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Arcanjo prende procurador-geral de Roraima. <\/strong><\/p>\n Vencida a resist\u00eancia do Google, a CPI da Pedofilia partiu para outros fronts. Representantes da comiss\u00e3o foram a Roraima acompanhar o desenrolar da Opera\u00e7\u00e3o Arcanjo, da PF. Em 6 de junho, foram presos oito envolvidos numa rede de explora\u00e7\u00e3o sexual de mais de 20 crian\u00e7as e adolescentes. Uma delas, a menina de 13 anos N.J.R., prestou depoimento no mesmo dia ao Conselho Tutelar de Boa Vista. A adolescente deu detalhes das rela\u00e7\u00f5es sexuais mantidas com alguns dos clientes da rede, em especial com o ent\u00e3o procurador-geral de Roraima, Luciano Queiroz, preso pelos federais. N.J.R tamb\u00e9m afirmou ter feito um \u00fanico programa com o deputado federal Luciano Castro, l\u00edder do PR na C\u00e2mara dos Deputados e candidato \u00e0 prefeitura de Boa Vista. O deputado nega a hist\u00f3ria e credita a acusa\u00e7\u00e3o a advers\u00e1rios pol\u00edticos.<\/p>\n Software desenvolvido no Brasil aponta o mapa do crime na internet. <\/strong><\/p>\n O mapa do crime na internet baseou-se em informa\u00e7\u00f5es conseguidas a partir da quebra de sigilo de 3.261 contas do Google, em abril, solicitadas \u00e0 Justi\u00e7a Federal pela CPI, a partir de den\u00fancias coletadas pela SaferNet. O software faz o rastreamento por meio de coordenadas geogr\u00e1ficas de longitude e latitude. No final, determina as cidades onde os perfis e comunidades do Orkut foram criados (pontos vermelhos), e de onde eles foram acessados remotamente (pontos roxos). H\u00e1 caso de conta aberta em Dallas, no Texas, nos Estados Unidos, mas sistematicamente acessada em cidades brasileiras. Esse expediente pode significar que os \u00e1lbuns com pedofilia t\u00eam sido abertos mediante venda de senhas pela internet.<\/p>\n Al\u00e9m da \u00cdndia e dos Estados Unidos, o software criado pela SaferNet detectou dois pontos na Espanha (Madri e M\u00e1laga), onde o governo briga h\u00e1 mais de dez anos para quebrar o sigilo de provedores de internet acusados de abrigar sites de pedofilia. H\u00e1, ainda, um registro em Portugal (Sintra), um na Alemanha (Col\u00f4nia), dois no Reino Unido (Londres e Rotherham), um no Paraguai (Assun\u00e7\u00e3o), um no Chile (Santiago), um na R\u00fassia (Moscou), um no Jap\u00e3o (Toyokawa) e diversos espalhados pelo norte da It\u00e1lia. A id\u00e9ia de Tiago Vaz \u00e9 aperfei\u00e7oar o programa para fazer um registro mais preciso da localiza\u00e7\u00e3o dos ped\u00f3filos por bairro, rua e resid\u00eancia.<\/p>\n A vit\u00f3ria da comiss\u00e3o sobre o maior provedor de internet do mundo, o Google, obrigado a abrir, desde o dia 2 de julho, mais de 18 mil perfis do Orkut suspeitos de conter material de pornografia infantil acelerou o processo de identofoca\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos culpados. Com isso espera-se, segundo as autoridades, pegar de 3 mil a 4 mil ped\u00f3filos.<\/p>\n Por tr\u00e1s do desfecho judicial entre a CPI da Pedofilia e o Google est\u00e1 o ex-ministro da Justi\u00e7a M\u00e1rcio Thomaz Bastos. Ele foi contratado para atuar no caso quando o presidente da empresa no Brasil, Alexandre Hohagen, foi convocado a depor na CPI da Pedofilia, em 9 de abril. Bastos costurou o termo de ajustamento de conduta a partir das informa\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Federal, com quem mant\u00e9m, at\u00e9 hoje, uma rela\u00e7\u00e3o privilegiada. Contou com o aux\u00edlio dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP), vice-presidente da CPI, e do relator Dem\u00f3stenes Torres (ex-PFL-GO).<\/p>\n Aprovado no Senado Projeto que criminaliza os crimes de pedofilia na internet.<\/p>\n O Senado aprovou, na madrugada da quinta-feira (10\/07), o projeto de lei n\u00ba 250\/08, proposto pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pedofilia, que criminaliza novas condutas envolvendo crian\u00e7as e adolescentes e atualiza penas para crimes j\u00e1 previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). A mat\u00e9ria agora vai \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Aliciar, instigar ou constranger crian\u00e7a, por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, a praticar “ato libidinoso” – pr\u00e1tica conhecida como grooming – passa a ser crime pass\u00edvel de pena de um a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa. Nas mesmas penas incorrer\u00e3o aqueles que facilitarem ou induzirem o acesso de crian\u00e7as a material pornogr\u00e1fico ou as levarem a se exibir de forma sexualmente expl\u00edcita.”O ass\u00e9dio de crian\u00e7as por meio de sala de bate-papo, sites de relacionamento e MSN, por exemplo, passa a ser crime no Pa\u00eds”, aponta o presidente e diretor de projetos da SaferNet Brasil, Tiago Tavares.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m prop\u00f5e a defini\u00e7\u00e3o de pornografia infantil, que passar\u00e1 a compreender “qualquer situa\u00e7\u00e3o que envolva crian\u00e7a ou adolescente em atividades sexuais expl\u00edcitas ou insinuadas, ou exibi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os genitais para fins primordialmente sexuais”.<\/p>\n A proposta modifica ainda o artigo 240 do ECA para punir quem “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fica envolvendo crian\u00e7a ou adolescente”. A pena para esses delitos, conforme o projeto, ser\u00e1 de quatro a oito anos, mais multa. Quem agencia, facilita, recruta, coage ou intermedeia a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a ou adolescente nessas cenas tamb\u00e9m incorrer\u00e1 nas mesmas penas. A lei atual pune apenas quem contracena com as crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n Penas mais pesadas para familiares <\/strong><\/p>\n A pena dever\u00e1 ser ampliada em um ter\u00e7o se o crime for praticado no exerc\u00edcio de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ou a pretexto de exerc\u00ea-la ou se o criminoso tirar vantagem de rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas, de coabita\u00e7\u00e3o ou hospitalidade e se o crime for cometido por parente at\u00e9 terceiro grau ou que seja ainda tutor, curador, preceptor, empregador ou tenha autoridade sobre a v\u00edtima. Ou seja, a pena ser\u00e1 mais pesada para pais ou respons\u00e1veis que praticarem as condutas consideradas como criminosas com menores sob sua responsabilidade.<\/p>\n Quem vende ou exp\u00f5e \u00e0 venda fotografia, v\u00eddeo ou outro registro que contenha sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fico envolvendo crian\u00e7a e adolescente tamb\u00e9m estar\u00e1 sujeito a pena de quatro a oito anos, al\u00e9m de multa. A distribui\u00e7\u00e3o de material contendo pornografia infantil – seja oferecendo, trocando, transmitindo, publicando ou divulgando por qualquer meio, inclusive por sistema de inform\u00e1tica ou telem\u00e1tico (rede de telecomunica\u00e7\u00e3o) -, como fotografia, v\u00eddeo ou outro registro, tamb\u00e9m passaria a ser punida com pena de reclus\u00e3o de tr\u00eas a seis anos.<\/p>\n Tavares afirma que o texto \u00e9 de consenso entre no movimento de defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, e representa um avan\u00e7o na legisla\u00e7\u00e3o. Hoje, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 crime guardar imagens de pornografia infantil no computador – o ped\u00f3filo s\u00f3 pode ser penalizado se distribuir esse material. O projeto de lei preenche essa lacuna do ECA.<\/p>\n Tamb\u00e9m se estabelece puni\u00e7\u00e3o aos provedores de Internet que asseguram os meios ou servi\u00e7os para o armazenamento dessas imagens ou que asseguram o acesso pela Internet a essas informa\u00e7\u00f5es. A puni\u00e7\u00e3o aos provedores, nesse caso, cabe quando deixarem de desabilitar o acesso a material sobre pedofilia.<\/p>\n Apesar de ser esta a \u00faltima parte desta s\u00e9rie, o tema n\u00e3o se esgota aqui, por isso escrever ‘Parte Final’ na realidade \u00e9 mais para ‘ainda n\u00e3o acabou’. A Parte Final eu espero um dia escrever. Por enquanto continuamos na luta para eliminar esse problema da nossa sociedade e principalmente para que a internet seja um lugar agrad\u00e1vel e cada vez mais fonte de crescimento e informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n