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Foi aprovado, em novembro, o projeto de lei 250\/08 que modifica o Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente (ECA).Entre as altera\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a criminaliza\u00e7\u00e3o dos atos de adquirir e armazenar material pornogr\u00e1fico infantil. A nova lei prev\u00ea penas de pris\u00e3o e multa para quem assediar crian\u00e7as em salas de bate-papo, sites de relacionamento ou programas de conversa\u00e7\u00e3o, como o MSN.<\/p>\n

Um dos maiores desafios das autoridades no combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 fiscalizar e reprimir as novas modalidades de abordagem usadas pelos criminosos. Uma dessas tend\u00eancias \u00e9 o uso, cada vez mais freq\u00fcente,da internet, alertam os especialistas.<\/p>\n

Um perito da Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo desenvolveu um software, o EspiaMule, que auxilia as buscas aos computadores de quem coleciona ou troca imagens de pornografia infantil.<\/p>\n

O EspiaMule foi essencial para as duas edi\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Carrossel, que a PF realizou em conjunto com mais de dez pa\u00edses para desbaratar redes internacionais de abuso sexual de crian\u00e7as.O EspiaMule \u00e9 uma vers\u00e3o modificada criada a partir do c\u00f3digo fonte original do aplicativo de c\u00f3digo aberto Emule para uso exclusivo do Departamento de Pol\u00edcia Federal. O aplicativo possui se diferencia do Emule apenas no fato de que ele guarda uma planilha com todos os endere\u00e7os IP dos clientes que est\u00e3o como fontes(como \u0091servidores\u0092) de arquivos que estejam baixados no momento, separados, inclusive por pa\u00eds.<\/p>\n

O IP \u00e9 suficiente para comprovar a materialidade do crime. Da\u00ed pra frente a investiga\u00e7\u00e3o ocorre de forma convencional e \u00e9 mais f\u00e1cil chegar ao criminoso. Esse software identifica tamb\u00e9m o arquivo e arquivos duplicados na rede, bem como sua integridade. Tais c\u00f3digos servem para identifica\u00e7\u00e3o de links conhecidos como links EDK2K que possibilitam a localiza\u00e7\u00e3o de um arquivo apenas distribuindo esse link.<\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os no combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de menores nas ruas, nas estradas e na rede hoteleira do Pa\u00eds, autoridades que cuidam do assunto reconhecem que os infratores buscam escapar do cerco e adotam outros m\u00e9todos. A Internet \u00e9 a maior preocupa\u00e7\u00e3o, mas o turismo sexual animado pelos v\u00f4os fretados e pelos hot\u00e9is-resid\u00eancia representam um cen\u00e1rio novo a ser enfrentado.<\/p>\n

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O 3\u00ba Congresso Mundial de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, ocorrido no Rio de Janeiro esta semana e promovido pelo governo brasileiro, pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), pela Articula\u00e7\u00e3o Internacional contra Prostitui\u00e7\u00e3o, Pornografia e Tr\u00e1fico de Crian\u00e7as e Adolescentes e pelo Grupo para o Comit\u00ea dos Direitos da Crian\u00e7a teve al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o da senadora Patr\u00edcia Saboya (uma das autoras da CPI da Pedofilia-uma das poucas que realmente deram resultados pr\u00e1ticos e n\u00e3o terminaram em pizza) a presen\u00e7a da Primeira-Dama Dona Marisa e do Presidente Lula que sancionou a Lei que determina, dentre outras coisas, uma puni\u00e7\u00e3o maior para quem guarda fotos e filmes que tragam cenas que configurem abuso sexual contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

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Magno Malta que relatou o processo que culminou na assinatura, em julho, de Termo de Ajustamento de Conduta entre o Google, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a CPI da Pedofilia e a Safernet destacoua parceria estabelecida com a Google (hoje considerada muito saud\u00e1vel ap\u00f3s a Batalha de Orkut) que est\u00e1 agilizando o fornecimento de dados de usu\u00e1rios do site de relacionamento Orkut, investigados pela Pol\u00edcia Federal pela pr\u00e1tica da pedofilia na Internet.<\/p>\n

A Google Brasil entregou nesta quarta-feira (5), \u00e0 CPI da Pedofilia, informa\u00e7\u00f5es relacionadas a 18,5 mil \u00e1lbuns trancados no site de relacionamentos Orkut. Os \u00e1lbuns foram identificados a partir de den\u00fancias enviadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Safernet, que defende os direitos humanos na internet.<\/p>\n

Com base em informa\u00e7\u00f5es de 3.261 perfis do Orkut entregues \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pedofilia em abril deste ano, a Pol\u00edcia Federal j\u00e1 identificou 117 ped\u00f3filos no Brasil, ap\u00f3s a quebra do sigilo de IPs (protocolos de internet) de usu\u00e1rios nas operadoras de telefonia e nos provedores. Agora, a PF tem informa\u00e7\u00f5es para iniciar a ca\u00e7a aos acusados.O n\u00famero de investigados deve crescer, porque ainda falta a conclus\u00e3o da triagem de 19.843 perfis repassados pelo Google Brasil desde a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta.<\/p>\n

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A partir de um conv\u00eanio da Secretaria Especial de Direitos Humanos e do Minist\u00e9rio<\/p>\n

da Justi\u00e7a com a Safernet e a Pol\u00edcia Federal foi criado o Disque 100, para den\u00fancias de pornografia infantil na internet.O servi\u00e7o recebe todos os tipos de den\u00fancias sobre viola\u00e7\u00f5es dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Desde 2003, quando o servi\u00e7o passou a ser conduzido pela secretaria, j\u00e1 foram mais de 72 mil den\u00fancias contabilizadas. Foi fechado acordo com os pa\u00edses do Mercosul (Uruguai, Paraguai e Argentina) para intensificar o combate nas chamadas “cidades g\u00eameas”, pr\u00f3ximas a fronteira desses pa\u00edses.<\/p>\n

Em outubro passado, das 5.589 den\u00fancias de pornografia infantil feita \u00e0 Safernet, ONG que atua junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, 4.678 eram sobre o site de relacionamentos Orkut, o mais freq\u00fcentado por brasileiros de todas as idades. As queixas de abuso infantil s\u00e3o a principal reclama\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, superando todas as demais somadas, entre elas racismo, xenofobia, viol\u00eancia contra animais, incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e crimes de \u00f3dio.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a 2007, as den\u00fancias cresceram em m\u00e9dia 26%, somando mais de 24 mil den\u00fancias sobre p\u00e1ginas com imagens de nudez e sexo com crian\u00e7as. O Brasil, um dos pa\u00edses mais plugados do mundo, vem conseguindo avan\u00e7os in\u00e9ditos neste segmento a ponto de cooperar com as pol\u00edcias mais famosas do planeta. Muitos temem que essas ferramentas venham a censurar a internet. N\u00e3o creio e acho que ainda \u00e9 cedo para falar, por\u00e9m, sempre costumo dizer que aquele que nada fez de errado n\u00e3o tem do que temer.<\/p>\n

E como diria Pink Floyd …”deixem as crian\u00e7as em paz!”<\/p>\n

Para saber mais: <\/a> <\/strong><\/p>\n

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INTERNET: O EspiaMule e as ferramentas contra a pedofilia<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[319,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2039"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2039"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":210954,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2039\/revisions\/210954"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}