A press\u00e3o em cima das operadoras est\u00e1 cada vez maior. A pol\u00edtica de ‘toler\u00e2ncia zero’ est\u00e1 ativando todo tipo de a\u00e7\u00e3o para que as empresas forne\u00e7am servi\u00e7os de qualidade. Em vista disso, a Pro Teste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores ajuizou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, na 6\u00aa Vara C\u00edvel da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, no \u00faltimo dia 19 de junho, para que a Telef\u00f4nica seja obrigada a deixar de cobrar por um m\u00eas, a assinatura b\u00e1sica de toda a sua base de assinantes, por conta das reiteradas falhas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da telefonia fixa e da banda larga Speedy. A PRO TESTE pediu a concess\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o de tutela (decis\u00e3o liminar), para que o desconto possa ser feito j\u00e1 na pr\u00f3xima conta.<\/p>\n

Pr\u00e1ticas abusivas <\/strong><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o complementa a decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) que ap\u00f3s um ano de apura\u00e7\u00e3o de falhas ocorridas em 2008, publicou decis\u00e3o hoje (22) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o proibindo a Telef\u00f4nica de comercializar temporariamente o servi\u00e7o de banda larga Speedy, at\u00e9 que a empresa adote procedimentos para melhorar a qualidade do servi\u00e7o. Para a PRO TESTE, a Telef\u00f4nica comete v\u00e1rias pr\u00e1ticas abusivas, levando-se em conta o art. 3\u00b0, inc. III, da Lei Geral das Telecomunica\u00e7\u00f5es e o art. 39, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, bem como das cl\u00e1usulas 4.1, 7.1 e 7.2, do contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n

Recursos p\u00fablicos para investir em redes de fibra \u00f3tica <\/strong><\/p>\n

A tarifa da assinatura b\u00e1sica da Telef\u00f4nica, sem impostos custa R$ 28,52. Como a operadora tem 11 milh\u00f5es de assinantes, arrecada por m\u00eas s\u00f3 com a cobran\u00e7a da assinatura b\u00e1sica o montante de R$ 313 milh\u00f5es e 720 mil. A maior receita da empresa \u00e9 auferida por meio da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de telefonia fixa, mas tem usado os recursos p\u00fablicos para ampliar sua rede de fibras \u00f3ticas de alta capacidade para o servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o de dados para consumidores com alta capacidade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Venda casada e servi\u00e7o ruim <\/strong><\/p>\n

Para a Associa\u00e7\u00e3o, a Telef\u00f4nica faz venda casada, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel para o consumidor residencial contratar o Speedy sem contratar o telefone fixo da mesma concession\u00e1ria. Apenas neste ano de 2009, j\u00e1 ocorreram tr\u00eas interrup\u00e7\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de banda larga – abril, maio e junho. A \u00faltima interrup\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ocorreu no \u00faltimo dia 9 de junho, com um apag\u00e3o nos telefones fixos de mais de 12 horas, impossibilitando o funcionamento de corpo de bombeiros, delegacias, hospitais, gerando grande preju\u00edzo para milh\u00f5es de comerciantes e pessoas f\u00edsicas em todo o Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A press\u00e3o em cima das operadoras est\u00e1 cada vez maior. A pol\u00edtica de ‘toler\u00e2ncia zero’ est\u00e1 ativando todo tipo de a\u00e7\u00e3o para que as empresas forne\u00e7am servi\u00e7os de qualidade. Em vista disso, a Pro Teste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores ajuizou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, na 6\u00aa Vara C\u00edvel da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, no \u00faltimo dia 19 …<\/p>\n

Pro Teste processa Telef\u00f4nica pelo fim da assinatura b\u00e1sica<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206704"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=206704"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206704\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=206704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=206704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=206704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}