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<\/a>Criada h\u00e1 cerca de cinco anos, sem vigorar at\u00e9 hoje, a Lei federal, que concede libera\u00e7\u00e3o das taxas de importa\u00e7\u00e3o sobre a compra de motos importadas de competi\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ter o seu texto alterado. O artigo que sofrer\u00e1 mudan\u00e7as na sua composi\u00e7\u00e3o, retorna ao senado, e j\u00e1 tem a data de 20 de mar\u00e7o de 2011 para ser sancionado. A lei visa favorecer diretamente os pilotos, que com a redu\u00e7\u00e3o das taxas podem ter um desconto em torno de 40% na aquisi\u00e7\u00e3o de sua motocicleta importada.<\/p>\n
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), esteve reunido (12\/11) com membros do corpo t\u00e9cnico da Receita Federal, al\u00e9m de Alexandre Caravana – presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Motociclismo (CBM) e Reinaldo Selhorst – presidente da Federa\u00e7\u00e3o Rondoniense de Motociclismo (FMR) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pilotos de Motocross (ABPMX), entre outras, para discutir sobre o tema. De acordo com o senador Raupp, o texto da referida Lei n\u00e3o \u00e9 claro, precisa ser revisto e adaptado de acordo com a realidade, para que enfim possa entrar em vigor. Entre outros itens confusos, no atual texto, n\u00e3o existe especifica\u00e7\u00e3o de quem tem direito ao benef\u00edcio, o quem tem acarretado impasse na regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei. Com as mudan\u00e7as a serem feitas, apenas os pilotos devidamente federados e confederados ser\u00e3o isentos da cobran\u00e7a da taxa.<\/p>\n
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