![\"\"](\"http:\/\/www.bitscaverna.com.br\/luissucupira\/wp-content\/uploads\/2011\/01\/images-521.jpg\" "\\"images")
<\/a>J\u00e1 est\u00e1 em vigor a Lei de Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. \u00a0Alguns Estados brasileiros, como o de S\u00e3o Paulo, j\u00e1 contatavam com esse tipo de regulamenta\u00e7\u00e3o que agora passa a valer em todo o Pa\u00eds, exigida pelo governo federal, que aprovou a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, institu\u00edda pela lei n\u00ba 12.305 de 2 agosto de 2010. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva por meio de decreto em 23\/12, data em que entrou em vigor.<\/p>\n
Pela nova regulamenta\u00e7\u00e3o, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes s\u00e3o respons\u00e1veis pelo ciclo de vida dos produtos. A lei tamb\u00e9m cria obriga\u00e7\u00f5es para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de limpeza urbana e para os consumidores. Todos est\u00e3o sujeitos a multas pelo n\u00e3o cumprimento da norma. As infra\u00e7\u00f5es variam de 500 reais a 10 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
S\u00e3o considerados res\u00edduos s\u00f3lidos as partes e pe\u00e7as de bens de consumos, como computadores, celulares e eletr\u00f4nicos, que ap\u00f3s o uso se transformam em lixo perigoso que causa danos tanto ao meio ambiente como \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0A nova lei obriga as ind\u00fastrias e toda sua cadeia de fornecimento a gerenciar esses materiais, adotando medidas para a destina\u00e7\u00e3o correta e implementa\u00e7\u00e3o de coletas seletivas para receber esses res\u00edduos s\u00f3lidos para reutiliza\u00e7\u00e3o ou reciclagem.<\/p>\n
Os consumidores tamb\u00e9m s\u00e3o obrigados a cumprir a nova lei, devolvendo seu lixo eletr\u00f4nico para a ind\u00fastria por meio das coletas seletivas quando elas forem adotadas. A devolu\u00e7\u00e3o tem de obedecer \u00e0s regras de acondicionamento, separa\u00e7\u00e3o e descarte. Os usu\u00e1rios infratores estar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades de advert\u00eancia. No caso de reincid\u00eancia, esses consumidores pagar\u00e3o multa de 50 reais a 500 reais depois que toda a log\u00edstica de devolu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos estiver em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como obedecer \u00e0 lei<\/strong> <\/strong> Confira a seguir as dicas do advogado Vladimir Silveira para\u00a0sua empresa ficar em sintonia com o meio ambiente:<\/p>\n 1-\u00a0Crie um site para cadastro do lixo eletr\u00f4nico<\/strong> 2-\u00a0Aumente os pontos de coletas coletivas <\/strong> <\/strong> 4-\u00a0Lance campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o<\/strong> 5- Busque apoio para\u00a0pesquisa e desenvolvimento<\/strong><\/p>\n As empresas ser\u00e3o obrigadas a investir pesado em pesquisa e desenvolvimento para produzir produtos verdes. Para encurtar esse caminho, elas podem fazer parcerias com centros de pesquisas de universidades e incentivar os estudantes a desenvolverem teses e estudos sobre temas ligados \u00e0 sustentabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os consumidores tamb\u00e9m s\u00e3o obrigados a cumprir a nova lei, devolvendo seu lixo eletr\u00f4nico para a ind\u00fastria por meio das coletas seletivas quando elas forem adotadas.<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[9],"tags":[72,974,973,975,972,1482],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210400"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=210400"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210400\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":210403,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210400\/revisions\/210403"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=210400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=210400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=210400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nA lei brasileira \u00e9 um avan\u00e7o, pois incorporou padr\u00f5es que s\u00e3o adotados pela Europa e outros mercados que est\u00e3o mais adiantados nessas quest\u00f5es ambientais. Apesar de n\u00e3o ter implica\u00e7\u00f5es legais para quem n\u00e3o a cumprir \u00e9 aconselh\u00e1vel que as empresas, principalmente as de TI, que geram muito lixo eletr\u00f4nico, a investirem em campanhas para informar aos seus consumidores como obedecer \u00e0s regras.<\/p>\n
\n<\/strong>Para que os aparelhos retornem \u00e0 ind\u00fastria com maior participa\u00e7\u00e3o dos consumidores, o advogado aconselha as fabricantes a criarem sites, orientando n\u00e3o apenas sobre os endere\u00e7os de coleta, mas que permitam com que eles se cadastrem e informem onde h\u00e1 lixo eletr\u00f4nico para ser recolhido. Nesse caso, a empresa poderia colocar motoboy para buscar esses aparelhos para reaproveitamento.
\nComo essa opera\u00e7\u00e3o vai gerar custos, Silveira sugere que as empresas fa\u00e7am parcerias e envolvam associa\u00e7\u00f5es nesse processo, como por exemplo, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica (Abinee).<\/p>\n
\n<\/strong>Em vez de pontos de coletas individuais, as empresas podem se unir e criar locais juntas com apoio da Abinee. Segundo Silveira, a parceria ajuda a aumentar o n\u00famero de postos com custos rateados.
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\n<\/strong>3-Fa\u00e7a programas de inclus\u00e3o digital<\/strong>
\nAs empresas devem informar ao consumidor como os res\u00edduos s\u00f3lidos que ele devolveu para a ind\u00fastria est\u00e1 sendo reaproveitado. Muitos dos equipamentos podem ser consertados e doados para escolas ou entidades carentes. A popula\u00e7\u00e3o pode sugerir nomes de estabelecimentos de ensino ou associa\u00e7\u00f5es de seu bairro para entrar na lista dos beneficiados. \u00c9 uma forma de envolv\u00ea-las nessa opera\u00e7\u00e3o. Silveira observa que \u00e9 importante as pessoas saberem que n\u00e3o est\u00e3o apenas gerando lixo, mas tamb\u00e9m participando do processo de inclus\u00e3o digital no Brasil.<\/p>\n
\nComo o movimento de sustentabilidade est\u00e1 ganhando for\u00e7a no mundo, os consumidores tendem a comprar produtos de empresas que adotam pol\u00edtica para proteger o meio ambiente, utilizando mat\u00e9ria-prima adequada e processo de fabrica\u00e7\u00e3o verde. Por isso, \u00e9 importante investir em projetos e campanhas de para informar as a\u00e7\u00f5es adotadas para cumprimento da lei.<\/p>\n