![\"\"](\"http:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-content\/uploads\/2011\/02\/img_20090416_084324.jpg\" "\\"img_20090416_084324\\"")
<\/a>Tramita na C\u00e2mara Federal desde 2003, o projeto de lei 2.650. De autoria do ent\u00e3o\u00a0deputado Marcelo Guimar\u00e3es Filho (PFL-BA), a iniciativa pretende proibir motocicletas e assemelhados de circular entre carros ou entre o meio fio e os ve\u00edculos. Quem\u00a0desobedecer \u00e0 regra ser\u00e1 multado por cometer infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia e vai ganhar quatro pontos na carteira de habilita\u00e7\u00e3o. A proposta foi colocada em pauta em 2003.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, ela tenta reavivar ou fazer valer o artigo 56, que propunha justamente esse tipo de proibi\u00e7\u00e3o ao motociclista, mas acabou sendo vetado da vers\u00e3o final do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Entre outros argumentos, o presidente alegava que esse tipo de proibi\u00e7\u00e3o iria restringir demais a utiliza\u00e7\u00e3o de motos e que j\u00e1 havia restri\u00e7\u00f5es suficientes para garantir a seguran\u00e7a da circula\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos.<\/p>\n
A reden\u00e7\u00e3o do artigo 56 \u00e9 aprovada por muitos t\u00e9cnicos e pol\u00edticos como uma medida importante para reduzir o n\u00famero de mortes no tr\u00e2nsito. Levantamento do Detran demonstra que em 2010, 21% das v\u00edtimas fatais de acidentes no Estado\u00a0eram motociclistas, mas n\u00e3o h\u00e1 dados se as causas dos acidentes fatais foram por conta da circula\u00e7\u00e3o de motos entre carros . A efic\u00e1cia da lei j\u00e1 estaria prejudicada e s\u00f3 serviria para aumentar os congestionamentos\u00a0nas estradas.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o s\u00f3 seria a cria\u00e7\u00e3o de pistas exclusivas para motos, mas com os problemas falta de espa\u00e7o ficando cada vez maior nas cidades brasileiras esta medida se torna imposs\u00edvel a curto prazo. Al\u00e9m do mais, que diferen\u00e7a teria entre circular entre carros e de ultrapass\u00e1-los? Outros dizem que a fiscaliza\u00e7\u00e3o seria muito dif\u00edcil. Por essas e outras quest\u00f5es a aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 incerta.\u00a0Apesar de obter parecer favor\u00e1vel em todas as comiss\u00f5es, a proposta deve ir ainda a plen\u00e1rio por conta de tr\u00eas recursos que recebeu. Se os recursos\u00a0forem rejeitados, o projeto ter\u00e1 sinal verde para ser finalmente encaminhado ao\u00a0Senado.<\/p>\n
Caso contr\u00e1rio, vai retornar \u00e0s comiss\u00f5es e pode repetir praticamente a mesma trajet\u00f3ria demorada que cumpriu de 2003 at\u00e9 agora. E n\u00e3o h\u00e1 data definida para a aprecia\u00e7\u00e3o dos recursos. Tudo depender\u00e1 da vontade pol\u00edtica dos parlamentares. Como\u00a0a proposta n\u00e3o tramita em regime de urg\u00eancia e ainda precisa disputar as aten\u00e7\u00f5es com temas como reforma pol\u00edtica e reforma tribut\u00e1ria o tempo que levar\u00e1 para que entre em pauta \u00e9 bastante incerto.<\/p>\n
<\/strong>O professor de Transportes e Tr\u00e2nsito da Unisinos Jo\u00e3o Hermes Junqueira alerta que \u00e9 preciso discutir uma solu\u00e7\u00e3o com todas as partes envolvidas\u2013motoristas, motociclistas, fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 e formular uma regra mais realista, pois o\u00a0projeto 2.650\/03 vai afetar diretamente as empresas de tele-entrega, que se valem justamente dos servi\u00e7os de motoboys. O tema, entretanto, n\u00e3o \u00e9 uma unanimidade entre os empres\u00e1rios do ramo.<\/p>\n R\u00e1pido ou n\u00e3o o tema merece grande discuss\u00e3o e \u00e9 necess\u00e1rio que os motociclistas fiquem atentos, pois se o PL 2.650 for aprovado teremos mais uma lei que existe no papel, mas na pr\u00e1tica pode vir a n\u00e3o funcionar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta foi colocada em pauta em 2003. Na pr\u00e1tica, ela tenta reavivar ou fazer valer o artigo 56, que propunha justamente esse tipo de proibi\u00e7\u00e3o ao motociclista, mas acabou sendo vetado da vers\u00e3o final do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997. <\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[481,1072,1052,1073,1491,1071,722],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211966"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=211966"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211966\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":211976,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211966\/revisions\/211976"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=211966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=211966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=211966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}