![\"\"](\"http:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-content\/uploads\/2011\/03\/images-27.jpg\" "\\"images")
<\/a>POR RAFAEL BALIARDO<\/p>\n
A Justi\u00e7a americana suspendeu judicialmente, na ter\u00e7a-feira (22\/3), o acordo comercial entre o Google e editoras dos Estados Unidos. O acordo permitiu ao site oferecer cerca de 15 milh\u00f5es de livros digitalizados, dispon\u00edveis em plataformas de acesso como os e-books.<\/p>\n
O acordo bloqueado por um tribunal federal de Nova York era fruto de a\u00e7\u00e3o judicial de 2005, movida por organiza\u00e7\u00f5es americanas de editores que responsabilizavam o Google por concorr\u00eancia desleal e viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais. As partes chegaram ao acordo, que foi suspenso.<\/p>\n
A Justi\u00e7a americana baseou a nova decis\u00e3o no fundamento de que mesmo o atual acordo permite que o Google desequilibre a livre competi\u00e7\u00e3o no mercado editorial e n\u00e3o remunere adequadamente os detentores de direitos das obras sobre as quais obt\u00e9m lucro.<\/p>\n
O acordo revogado pela Justi\u00e7a americana tinha sido estabelecido entre o Google e duas entidades de classe, a Associa\u00e7\u00e3o de Escritores dos EUA e a Associa\u00e7\u00e3o de Editores Americanos, e previa a venda online de acesso a livros digitalizados. O custo do neg\u00f3cio era de US$ 125 milh\u00f5es anuais pagos pelo site aos representantes dos titulares de direitos autorais.<\/p>\n
Por\u00e9m, o tribunal considerou que o acordo ainda assim feria quest\u00f5es de propriedade intelectual em raz\u00e3o da impossibilidade de se determinar alguns dos benefici\u00e1rios dos royalities. O juiz respons\u00e1vel pela senten\u00e7a, Denny Chin, observou em sua decis\u00e3o que muitos dos titulares de direito de propriedade intelectual sequer podem ser localizados, impossibilitando o pagamento adequado pelo uso dos livros. S\u00e3o as chamadas \u201cobras \u00f3rf\u00e3s\u201d, as quais o copyright ainda vigora, embora se desconhe\u00e7a seus detentores.<\/p>\n
O juiz observou que, ao permitir que o site lucrasse com livros sem a permiss\u00e3o dos titulares dos direitos, o acordo anterior estabeleceu um \u201cmonop\u00f3lio de fato\u201d. Antes da senten\u00e7a desta ter\u00e7a-feira, o acordo j\u00e1 estava sob investiga\u00e7\u00e3o do Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos por quest\u00f5es relacionadas \u00e0 concorr\u00eancia comercial e direitos autorais.<\/p>\n
Biblioteca ilimitada Nesta quarta-feira (23\/3), a imprensa americana avaliou que a decis\u00e3o de Chin serve mais como uma orienta\u00e7\u00e3o para redesenhar o acordo do que como um ponto final para a quest\u00e3o. O editorialista de tecnologia do The New York Times observou que a ambi\u00e7\u00e3o do Google de organizar toda informa\u00e7\u00e3o do mundo \u201cenfrenta o conceito legal de direito autoral formulado h\u00e1 mais de 300 anos\u201d. A cobertura do Los Angeles Times nomeou, de fato, a decis\u00e3o do juiz de \u201croteiro para a reformula\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio\u201d e reivindicou que \u00e9 o Congresso Federal que tem de legislar sobre a quest\u00e3o em vez de deixar que tribunais e empresas esbocem regras para a nova realidade da internet e quest\u00f5es de copyright.<\/p>\n J\u00e1 o di\u00e1rio The Washington Post observou que as 48 p\u00e1ginas da decis\u00e3o do juiz, embora reconhe\u00e7am o idealismo de se disponibilizar livros pela internet, \u201cecoaram muitos dos argumentos antitruste feitos pelo Departamento de Justi\u00e7a dos EUA. Um outro lit\u00edgio sobre livros e internet ganhou destaque esta semana. Um dia antes da decis\u00e3o da corte federal de Nova York, a Microsoft j\u00e1 havia anunciado, na segunda-feira (21\/3), que ajuizara uma a\u00e7\u00e3o contra a rede americana de livrarias Barnes & Noble por quebra de patente. De acordo com os advogados da Microsoft, a maior rede de venda de livros dos EUA infringiu patentes suas ao comercializar o leitor eletr\u00f4nico Nook, que utiliza a tecnologia do sistema operacional do Google Android. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada no tribunal federal de Seattle, estado de Washington, e tamb\u00e9m inclui as fabricantes do aparelho, a Foxconn e a Inventec, por quebra de patente. O leitor eletr\u00f4nico Nook \u00e9 vendido nas lojas da Barnes & Nobles nos Estados Unidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" POR RAFAEL BALIARDO A Justi\u00e7a americana suspendeu judicialmente, na ter\u00e7a-feira (22\/3), o acordo comercial entre o Google e editoras dos Estados Unidos. O acordo permitiu ao site oferecer cerca de 15 milh\u00f5es de livros digitalizados, dispon\u00edveis em plataformas de acesso como os e-books. O acordo bloqueado por um tribunal federal de Nova York era fruto …<\/p>\n
\n<\/strong> O projeto do Google de criar a maior biblioteca virtual do planeta ao digitalizar toda e qualquer obra j\u00e1 publicada \u00e9 considerada a iniciativa mais audaciosa da empresa e a mais importante no que se refere ao modelo de neg\u00f3cios envolvendo a posse de dados e a concentra\u00e7\u00e3o de conhecimento na era da internet. Contudo, nos EUA, analistas mais c\u00e9ticos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empreitada, afirmavam que o neg\u00f3cio criou um \u201climbo jur\u00eddico\u201d, que s\u00f3 foi desarticulado \u2013 at\u00e9 o momento pelo menos \u2013 pelo juiz federal Denny Chin.<\/p>\n
\nBarnes & Noble<\/p>\n
\nA Microsoft afirma que a Barnes & Nobles desrespeitou uma s\u00e9rie de patentes nos softwares de interface do Nook, que instrumentalizam a sele\u00e7\u00e3o de livros eletr\u00f4nicos, a navega\u00e7\u00e3o na internet e a altern\u00e2ncia de telas.<\/p>\n