O motociclista que dirige de chinelo e sem habilita\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem culpa concorrente se o motorista do carro foi o \u00fanico a causar acidente. Ao decidir assim, a 3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a condenou o motorista do carro a indenizar uma motociclista pelos danos materiais, despesas com tratamento m\u00e9dico, danos morais e est\u00e9ticos.<\/span><\/h1>\n
A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que condutas irrelevantes ao curso causal dos acontecimentos, como \u00e9 o caso condu\u00e7\u00e3o de motociclista sem carteira de habilita\u00e7\u00e3o e de chinelos, devem ser desconsideradas. Ela entendeu que como a conduta do motorista foi \u00fanica causa do acidente, n\u00e3o se poderia reconhecer a exist\u00eancia de culpa concorrente.<\/p>\n
Sobre a indeniza\u00e7\u00e3o por danos materias, a ministra explicou que \u201ca recupera\u00e7\u00e3o pelo dano sofrido, portanto, h\u00e1 de ser integral, de modo a restabelecer a lesado o estado anterior \u00e0 concorr\u00eancia do evento danoso\u201d.<\/p>\n
No que diz respeito aos danos morais e est\u00e9ticos, Andrighi disse que a quantia fixada sobre eles s\u00f3 pode ser modificada em recurso especial quando for irris\u00f3ria ou exagerada.<\/p>\n
O caso<\/strong> <\/strong> Segundo ela, conduzia sua motocicleta em baixa velocidade pela direita da pista quando foi surpreendida pelo carro conduzido pelo motorista, que virou \u00e0 direita sem sinalizar. Devido \u00e0 rapidez e imprevisibilidade da manobra, n\u00e3o conseguiu frear e bateu contra o autom\u00f3vel, sendo jogada contra um poste.<\/p>\n De acordo com a motociclista, al\u00e9m de danos materiais, o acidente lhe causou in\u00fameras les\u00f5es corporais, como a perda de parte da l\u00edngua, e traumatismo na coluna vertebral, que lhe incapacitaram para o trabalho.<\/p>\n Ela alegou que a culpa teria sido exclusivamente do motorista do carro, que conduzia seu ve\u00edculo em velocidade acima da permitida e n\u00e3o foi cauteloso ao fazer uma convers\u00e3o.<\/p>\n O processo<\/strong> <\/strong> Tanto o motorista quanto a seguradora apelaram e o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul diminuiu a indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais e est\u00e9ticos para R$ 50 mil e R$ 30 mil, respectivamente.<\/p>\n O motorista recorreu de novo, mas dessa vez ao STJ. Ele alegou que o TJ-RS deveria ter limitado o valor e a quantidade das cirurgias a que a motociclista dever\u00e1 se submeter, e que o no caso houve culpa concorrente porque a motociclista dirigia de chinelos, sem carteira de habilita\u00e7\u00e3o e teria ultrapassado pela direita.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/em><\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" obre a indeniza\u00e7\u00e3o por danos materias, a ministra explicou que \u201ca recupera\u00e7\u00e3o pelo dano sofrido, portanto, h\u00e1 de ser integral, de modo a restabelecer a lesado o estado anterior \u00e0 concorr\u00eancia do evento danoso\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1146,1026,1173,454,1491,1174,896],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212733"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=212733"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212733\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":212738,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212733\/revisions\/212738"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=212733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=212733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=212733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA motociclista ajuizou a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e compensa\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos cumulada com pedidos de lucros cessantes contra o motorista e a seguradora, por causa de um acidente automobil\u00edstico que sofreu em 1998 quando dirigia sua moto em uma avenida na cidade de Lajeado (RS).<\/p>\n
\nNa primeira inst\u00e2ncia, o motorista foi condenado a pagar danos materiais relativos a todas as despesas que a motociclista demonstrar que teve, R$ 80 mil por danos est\u00e9ticos e R$ 120 mil pelos danos morais. A seguradora foi condenada a ressarcir ao segurado, nos limites da ap\u00f3lice, tudo o que ele vier a desembolsar.<\/p>\n