Arrecadar mais!<\/figcaption><\/figure>\nNossas autoridades andam na contram\u00e3o da hist\u00f3ria. L\u00e1 fora, na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, mais precisamente em Portugal, somente agora as motos de mais baixa cilindrada, at\u00e9 ent\u00e3o isentas de Imposto Sobre Ve\u00edculos (ISV) \u2013 o IPVA de l\u00e1 -, v\u00e3o passar a pagar 60 euros de imposto caso a proposta de Lei do Or\u00e7amento do Estado para 2012 (OE2012) venha a ser aprovada. \u00a0De acordo com a proposta de Or\u00e7amento, as motos de cilindrada entre 120 e 250 cent\u00edmetros c\u00fabicos (cc), muitas deles atualmente isentas de tributa\u00e7\u00e3o, passam a pagar 60 euros de ISV j\u00e1 no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Atualmente, apenas as motos com cilindrada igual ou superior a 180 cc \u00e9 que pagam ISV e mesmo assim, os que t\u00eam uma cilindrada entre 180 cc e at\u00e9 750 cc, pagam um imposto equivalente a apenas 53,84 euros.\u00a0 Agora, caso a proposta do Governo n\u00e3o seja alterada, a partir de 1 de Janeiro de 2012, as motos com cilindrada superior a 120 cc v\u00e3o passar a pagar um m\u00ednimo de 60 euros de ISV. Mas esta n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica altera\u00e7\u00e3o que o Governo quer introduzir nesta mat\u00e9ria e se a proposta de Or\u00e7amento vier a ser aprovada sem altera\u00e7\u00f5es.\u00a0 Tal a\u00e7\u00e3o afetar\u00e1 todos os escal\u00f5es de cilindrada.<\/p>\n
Para eles, pagar 60 euros “Trata-se de um aumento brutal deste imposto, na medida em que em alguns casos — como os escal\u00f5es interm\u00e9dios — nota-se um aumento muito pesado quando comparado com a taxa m\u00e1xima”, salienta a ‘manager’ de impostos indirectos da PricewaterhouseCoopers (PwC), Manuela Silveira. J\u00e1 o secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Autom\u00f3vel de Portugal (ACAP), H\u00e9lder Pedro, afirmou, por seu turno, que “num momento em que o objetivo \u00e9 ter receita, vai acontecer o contr\u00e1rio porque haver\u00e1 uma retra\u00e7\u00e3o nas vendas, o que prejudica, n\u00e3o s\u00f3 o sector, como o Governo”. Vejam, em vez de inventarem \u00a0uma desculpa o governo de Portugal assume que \u00e9 para arrecadar mais.<\/p>\n
No Brasil \u00e9 mais f\u00e1cil para o DETRAN tentar regulamentar a venda de motos aumentando o DPVAT. Agora o ministro da sa\u00fade deseja restringir a venda motos a quem tem habilita\u00e7\u00e3o. Concordo com ele desde que esta medida seja estendida a carros e caminh\u00f5es. Mas, como ele vai mexer em um vespeiro, a a\u00e7\u00e3o vai ficar mesmo no campo das palavras, da mesma forma que as brilhantes a\u00e7\u00f5es do DETRAN destinadas a desestimular o uso da moto, simplesmente, aumentando o DPVAT.<\/p>\n
Vamos aguardar para ver como eles v\u00e3o conseguir fazer isso, pois h\u00e1 dois anos, dos cinco ve\u00edculos mais vendidos no Brasil, 3 s\u00e3o motos.<\/p>\n
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Esquecem as autoridades que o efeito moto vai aumentar cada vez mais. Acontece que se forem restringir a venda de motos apenas para quem tem habilita\u00e7\u00e3o, o mesmo dever\u00e1 ocorrer com os carros e caminh\u00f5es, pois a lei precisa respeitar o princ\u00edpio da igualdade. Exatamente por isso \u00e9 que essa medida tem tudo tudo para n\u00e3o ser aprovada.<\/p>\n
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