O projeto-de-lei n\u00ba 485\/2011, aprovado no in\u00edcio da semana pela Assembl\u00e9ia Legislativa de S\u00e3o Paulo, pro\u00edbe que, nas localidades com mais de 1 milh\u00e3o de habitantes (S\u00e3o Paulo, Guarulhos e Campinas), as motocicletas trafeguem de segunda a sexta-feira com o segundo passageiro, ou \u201cgarupa\u201d, e exige que os condutores tenham o n\u00famero da placa do seu ve\u00edculo grafado com material refletivo no capacete e no colete. O objetivo, segundo o autor, deputado Joogi Hato (PMDB), \u00e9 melhorar a seguran\u00e7a do transporte e evitar assaltos e crimes cometidos por ocupantes de motos. A mat\u00e9ria seguir\u00e1, agora, para o governador Geraldo Alckmin, que poder\u00e1 colocar em vigor o texto original ou vet\u00e1-lo total ou parcialmente.<\/p>\n

S\u00f3 na capital paulista existem 1 milh\u00e3o de motocicletas. Grande parte delas usada como \u00fanico meio de transporte do propriet\u00e1rio, para ir ao trabalho e tamb\u00e9m levar mulher e filhos ao emprego, \u00e0 escola, ao m\u00e9dico, etc. Todos esses motoqueiros, que constituem a parte mais pobre da classe, ser\u00e3o prejudicados e ter\u00e3o de buscar outro transporte. Isso sem falar que a proibi\u00e7\u00e3o do segundo passageiro fere a concep\u00e7\u00e3o e a finalidade do ve\u00edculo.<\/p>\n

O projeto, que tramita desde maio, al\u00e9m do autor, recebeu tamb\u00e9m os votos favor\u00e1veis de sete membros das comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Finan\u00e7as da Assembl\u00e9ia. Apenas tr\u00eas integrantes dessas comiss\u00f5es votaram contra. Um outro parlamentar, certamente convencido da import\u00e2ncia da restri\u00e7\u00e3o, requereu a sua tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

Tanto a proposi\u00e7\u00e3o quanto a sua tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o demonstram a enorme dist\u00e2ncia existentes entre os senhores deputados estaduais paulistas e o povo, al\u00e9m da pouca percep\u00e7\u00e3o dos parlamentares para as quest\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Jamais se poder\u00e1 privar a imensa parcela da popula\u00e7\u00e3o que t\u00eam na motocicleta o seu meio l\u00edcito de transporte sob o argumento de que o ve\u00edculo, devido sua versatilidade, tamb\u00e9m \u00e9 utilizado para a pr\u00e1tica de crimes. Os bandidos tamb\u00e9m usam autom\u00f3veis que, por esse racioc\u00ednio, igualmente deveriam ser proibidos. Mas, j\u00e1 que alguns ainda assaltam \u00e0 p\u00e9, talvez ainda surja um deputado que pretenda proibir o tr\u00e1fego de pedestres por determinados locais e hor\u00e1rios. Pro\u00edbe-se o garupa apenas nos dias \u00fateis, esquecendo-se que os acidentes e assaltos com moto ocorrem tamb\u00e9m nos feriados e finais de semana.<\/p>\n

O projeto, se n\u00e3o for ilegal \u00e9, pelo menos, inconveniente. Pode ser comparado \u00e0 velha est\u00f3ria do marido tra\u00eddo que vendeu o sof\u00e1. Em vez de estabelecer a restri\u00e7\u00e3o \u00e0s motos \u2013 e o racioc\u00ednio tamb\u00e9m deve valer para o uso do celular dentro do banco \u2013 os senhores deputados e o pr\u00f3prio governo deveriam providenciar meios mais eficazes para a repress\u00e3o ao crime. O melhor que o governador tem a fazer dessa infeliz iniciativa legislativa \u00e9 vetar o artigo que pro\u00edbe o \u201cgarupa\u201d e colocar em vigor s\u00f3 a parte que exige a identifica\u00e7\u00e3o no capacete e no colete. Mas, mesmo assim, tem de criar uma r\u00edgida estrutura para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, considerando suspeito todo motoqueiro sem identifica\u00e7\u00e3o e, al\u00e9m da multa, levando-o ao distrito para identifica\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o. Isso j\u00e1 \u00e9 feito, com sucesso, na Col\u00f4mbia\u2026<\/p>\n

*Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves \u2013 dirigente da ASPOMIL (Associa\u00e7\u00e3o de Assist. Social dos Policiais Militares de S\u00e3o Paulo)<\/p>\n

aspomilpm@terra.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O projeto-de-lei n\u00ba 485\/2011, aprovado no in\u00edcio da semana pela Assembl\u00e9ia Legislativa de S\u00e3o Paulo, pro\u00edbe que, nas localidades com mais de 1 milh\u00e3o de habitantes (S\u00e3o Paulo, Guarulhos e Campinas), as motocicletas trafeguem de segunda a sexta-feira com o segundo passageiro, ou \u201cgarupa\u201d, e exige que os condutores tenham o n\u00famero da placa do …<\/p>\n

Moto, garupa e assaltantes pelo Tenente Dirceu Cardoso Gon\u00e7alves<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[10,14],"tags":[1497,1470,1320,1476,454,1491,1288,1493,91,82],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213770"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=213770"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213770\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":213782,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213770\/revisions\/213782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=213770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=213770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=213770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}