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{"id":214242,"date":"2012-06-19T15:51:10","date_gmt":"2012-06-19T18:51:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.luissucupira.com.br\/?p=214242"},"modified":"2012-06-19T19:21:05","modified_gmt":"2012-06-19T22:21:05","slug":"seguranca-epis-para-motociclistas-deveriam-ter-tributacao-diferenciada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/seguranca-epis-para-motociclistas-deveriam-ter-tributacao-diferenciada\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a: EPIs para motociclistas deveriam ter tributa\u00e7\u00e3o diferenciada."},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Nas CIPAs \u2013 Comiss\u00f5es Internas Para Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes existem os EPIs \u2013 Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual os quais s\u00e3o fornecidos pelas empresas e seu uso exigido pelos empregadores. Tais equipamentos possuem tributa\u00e7\u00e3o diferenciada. Agora, se partirmos desse pressuposto e seguindo a mesma linha de racioc\u00ednio as caneleiras, os capacetes, as cotoveleiras, as luvas e os air-bags individuais deveriam ser isentos de impostos ou ter tributa\u00e7\u00e3o diferenciada semelhante aos EPIs. Mas n\u00e3o s\u00e3o.<\/p>\n

O capacete salva vidas, certo? Mas pouco adianta cobrir a cabe\u00e7a e deixar o resto de fora. Os n\u00fameros dos acidentes com moto mostram que falta ainda muita coisa para que o problema venha a ser resolvido.<\/p>\n

Ex-presidente do Centro M\u00e9dico Cearense e 28 anos como plantonista do Instituto Jos\u00e9 Frota (\u00fanico hospital especializado em traumas de Fortaleza, capital do Cear\u00e1), o Dr. Lineu Juc\u00e1, 64% dos acidentes com moto sofrem les\u00f5es nos membros inferiores, 34% nos membros superiores e 32% na cabe\u00e7a. Dos que sofrem traumas na cabe\u00e7a quase 60% deles n\u00e3o estava usando capacete ou n\u00e3o o usavam corretamente, ou seja: cinta destravada, capacete usado como chap\u00e9u e por a\u00ed vai.<\/p>\n

Para o m\u00e9dico cirurgi\u00e3o vascular do Instituto Dr. Jos\u00e9 Frota (IJF), Dr. Lineu Juc\u00e1, que j\u00e1 desenvolveu estudos sobre o assunto, o acidente de moto \u00e9 27% a mais grave que o automobil\u00edstico. \u201cO acidente de moto mata sete vezes mais que o automobil\u00edstico e se o condutor estiver sem o capacete, ela mata oito vezes mais\u201d, esclarece o m\u00e9dico.<\/p>\n

Cerca de 90% dos leitos de traumatologia est\u00e3o ocupados com v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito envolvendo motoqueiros. Dr. Lineu, que desenvolve um estudo sobre o assunto, afirma que acidentes com moto s\u00e3o 27,5% mais graves que de carro. Sobre as causas e condi\u00e7\u00f5es das quedas e colis\u00f5es, 605 pacientes foram entrevistados e a imprud\u00eancia tem n\u00fameros preocupantes: 56% dos pesquisados estavam sem capacete, 55% sem habilita\u00e7\u00e3o e 42% estavam alcoolizados. Entretanto, as tr\u00eas circunst\u00e2ncias podem estar presentes em um mesmo acidente. E os n\u00fameros n\u00e3o param por a\u00ed: 70% dos pacientes do IJF s\u00e3o do interior, 26% das prefeituras cearenses ainda n\u00e3o possuem Demutran (Departamentos Municipais de Tr\u00e2nsito), 39% dos acidentes do Brasil envolvem motoqueiros.<\/p>\n

De todos os acidentes com motos no Estado do Cear\u00e1, cerca de seis em cada dez acidentados n\u00e3o possu\u00edam habilita\u00e7\u00e3o e haviam ingerido bebida alco\u00f3lica ou estavam sob efeito de drogas. Os n\u00fameros sugerem v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es corretivas, mas o que aparece mesmo s\u00e3o a\u00e7\u00f5es paliativas que pioram ainda mais o quadro e n\u00e3o trazem o benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o de acidentes ou do n\u00famero de feridos.<\/p>\n

Por\u00e9m, estes n\u00fameros se analisados de forma correta e sem paix\u00f5es, ir\u00e1 mostrar que se houvesse fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o severa para condutores sem habilita\u00e7\u00e3o; ou que conduzissem alcoolizados e\/ou fossem imprudentes grande parte desse n\u00famero seria reduzido. Mas ao contr\u00e1rio do que deveria ser \u2013 a coisa corre frouxa por aqui.<\/p>\n

Tudo isso junto desperta o apetite do Governo para aumentar impostos e tarifar a moto ainda mais do que ela j\u00e1 \u00e9 (10\u00aa. Colocada na lista dos produtos que mais pagam impostos no Brasil). A justificativa \u00e9 sempre a mesma: o custo do acidente com moto \u00e9 v\u00e1rias vezes maior que o com carro e o n\u00famero de inv\u00e1lidos cresce e com ela o custo com a Previd\u00eancia Social. Mas de nada adianta subir o imposto quando grande parte das motos que circulam no Nordeste roda com emplacamento atrasado.<\/p>\n

Como o Estado n\u00e3o faz a parte dele, a parte que lhe cabia, foi transferida para o munic\u00edpio e no Nordeste do Brasil isso quer dizer que ficou pior. O munic\u00edpio recebeu a incumb\u00eancia de fiscalizar, sinalizar as vias, educar e punir os infratores de tr\u00e2nsito, mas n\u00e3o o faz na sua plenitude ou em algumas cidades n\u00e3o faz de forma nenhuma. Os motivos s\u00e3o v\u00e1rios e v\u00e3o desde raz\u00f5es pol\u00edticas, passando pela corrup\u00e7\u00e3o e chegando, em grande parte, ao descaso.<\/p>\n

Enquanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontece como deveria, restam a\u00e7\u00f5es paliativas. Uma delas est\u00e1 relacionada a reduzir os danos em caso de acidente e algo \u00e9 bem simples. Partindo do princ\u00edpio que os acidentes s\u00f3 ir\u00e3o aumentar na propor\u00e7\u00e3o semelhante que aumenta a frota e que nenhuma a\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita, resta proteger o motociclista.<\/p>\n

A receita deveria ser educar, fiscalizar e punir. Enquanto isso n\u00e3o acontece os acidentes v\u00e3o continuar crescendo. Bastaria uma pequena atitude formatada em Projeto de Lei, a qual n\u00e3o gastaria mais que algumas linhas e serviria para salvar v\u00e1rias vidas ou pelo menos dar ao motociclista uma segunda chance. \u00c9 necess\u00e1rio que os EPIs relacionados \u00e0 seguran\u00e7a do motociclista tenham pelo menos tributa\u00e7\u00e3o diferenciada. Isso sim seria uma medida que teria total aceita\u00e7\u00e3o no meio e, quem sabe, ajudaria a educar o motociclista a ser mais prudente, quando menos, salvaria vidas. J\u00e1 ficou comprovada a efici\u00eancia dos EPIs em acidentes com motociclistas, mas eles ainda s\u00e3o caros e n\u00e3o t\u00e3o acess\u00edveis a grande popula\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios de duas rodas.<\/p>\n

Mas o Estado n\u00e3o usa motos. O Estado anda de carro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Seguran\u00e7a: EPIs para motociclistas deveriam ter tributa\u00e7\u00e3o diferenciada.<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":214228,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[14,20],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214242"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=214242"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":214250,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214242\/revisions\/214250"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/214228"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=214242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=214242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=214242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}