A grande maioria dos motociclistas hoje “cinquent\u00f5es” come\u00e7ou ao guid\u00e3o de “cinquentinhas”. Mais do que um jogo de palavras, a realidade do verdadeiro renascimento da moto no final dos anos 1960 e 1970 no Brasil — quando a ind\u00fastria motocicl\u00edstica japonesa assumiu a posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a do segmento — era feita de pequenas e \u00e1geis motos de 50 cc.<\/p>\n

Pensava-se ent\u00e3o na moto como objeto de lazer e n\u00e3o mais como nos anos 1950, quando o uso do transporte sobre duas rodas era feito por quem precisava de um ve\u00edculo mas n\u00e3o tinha dinheiro para ter um carro. A partir de 1976 as motocicletas de 50 cc foram relegadas ao ostracismo com a populariza\u00e7\u00e3o das 125 cc, cuja maior pot\u00eancia adicionava versatilidade ao\u00a0 uso, qualificando-as como instrumento de transporte e de trabalho. Assim, as cinquentinhas praticamente desapareceram.<\/p>\n

Agora, um fen\u00f4meno de poucos anos trouxe progressivamente essas motos de cilindrada m\u00ednima \u00e0 cena. N\u00e3o nas grandes cidades brasileiras, onde a baixa pot\u00eancia as torna invi\u00e1veis, mas em localidades do Brasil afora onde o ritmo do tr\u00e2nsito \u00e9 menor — assim como o poder aquisitivo.<\/p>\n

Conciliando facilidade de uso a um pre\u00e7o baixo, cerca de R$ 3.500 ou at\u00e9 menos, a oferta das 50 cc vinha crescendo. Com Honda e Yamaha, dominadoras das grandes fatias de nosso mercado, fazendo vista grossa \u00e0s 50 cc, empresas como Dafra, Kasinski, Traxx e outras (em sua maioria de origem chinesa) assumiram a tarefa de abastecer o segmento, e novas marcas nele ingressavam constantemente.<\/p>\n

Todavia, o recente e brutal aumento do percentual do IPI que onera motos de fora de Manaus (onde a al\u00edquota do IPI \u00e9 zero), de 15 para 30%, atingiu em cheio as 50 cc apenas montadas no Brasil, e assim o pre\u00e7o subir\u00e1 a partir de setembro, quando ser\u00e3o completados 90 dias da publica\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n

O governo justifica a a\u00e7\u00e3o como medida para proteger a ind\u00fastria do setor que est\u00e1 baseada na capital do Amazonas. E essa mesma ind\u00fastria, por meio de sua associa\u00e7\u00e3o, a Abraciclo, revela que apenas 1,7% do total de motos vendidas no pa\u00eds \u00e9 de 50cc. Independentemente da motiva\u00e7\u00e3o real deste inesperado \u00f4nus \u00e0s 50 cc, \u00e9 apropriado fazer uma leitura sobre este boom das pequenas motos.<\/p>\n

Primeiramente, \u00e9 no mais din\u00e2mico dos mercados do Brasil atualmente, o Nordeste, que as 50 cc encontraram seu habitat ideal. O custo menor veio ao encontro das necessidades da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Topografia plana e tr\u00e2nsito mais ameno das cidades fizeram o resto. Aliado a tudo isso, uma discut\u00edvel interpreta\u00e7\u00e3o de leis fez com que estas 50 cc fossem vendidas alardeando-se uma suposta n\u00e3o obrigatoriedade de CNH para conduzi-las, assim como do emplacamento.<\/p>\n

A lei no Brasil determina que qualquer ve\u00edculo a motor seja conduzido por maior de 18 anos, e sempre devidamente habilitado, sem exce\u00e7\u00f5es. No caso das 50 cc que se encaixem na condi\u00e7\u00e3o de ciclomotores (com restri\u00e7\u00e3o de pot\u00eancia e consequentemente de velocidade) haveria a possibilidade de expedi\u00e7\u00e3o de um documento denominado ACC (Autoriza\u00e7\u00e3o para Condu\u00e7\u00e3o de Ciclomotores), que, no entanto, \u00e9 tido como “cabe\u00e7a de bacalhau”: nunca ningu\u00e9m viu.<\/p>\n

Deixa estar<\/strong><\/p>\n

A raz\u00e3o para que esta tal carteira ACC ser, na pr\u00e1tica, inexistente, \u00e9 que o custo de sua obten\u00e7\u00e3o se equipara ao custo da CNH categoria A, que permite guiar motos de todos os tamanhos e, claro, tamb\u00e9m ciclomotores.<\/p>\n

Quanto ao emplacamento das 50 cc, o CTB (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro) delega aos munic\u00edpios a fun\u00e7\u00e3o de registro e licenciamento delas, o que, na pr\u00e1tica, simplesmente n\u00e3o ocorre, Assim, \u00e9 cena muito comum especialmente na regi\u00e3o Nordeste ver as 50 cc sem placa — e n\u00e3o apenas restritas ao uso urbano, mas tamb\u00e9m rodando por rodovias, o que certamente n\u00e3o est\u00e1 de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

O resumo desse atual momento das 50 cc \u00e9: aquilo que poderia ser uma solu\u00e7\u00e3o ideal, acess\u00edvel e adequada para o transporte em pequenas e m\u00e9dias cidades, se encaminha para um desfecho onde certamente n\u00e3o ser\u00e1 o cidad\u00e3o a ver seus direitos de escolha respeitados. Tornar mais clara a legisla\u00e7\u00e3o sobre as quest\u00f5es da permiss\u00e3o de dirigir e necessidade de registro desses ve\u00edculos \u00e9 dever do estado, cujo laissez-faire prejudica o cidad\u00e3o.<\/p>\n

Minar o potencial das 50 cc nesta nova fase, onde em vez de brinquedinhos de lazer de uma bem aquinhoada parcela da popula\u00e7\u00e3o — como foram no passado — s\u00e3o recurso de transporte essencial e espec\u00edfico da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, n\u00e3o parece nada apropriado a um pa\u00eds com tamanha car\u00eancia de transportes p\u00fablicos direcionados as classes menos abonadas. O contraste dessa restri\u00e7\u00e3o \u00e0s 50 cc com os recentes incentivos concedidos \u00e0 compra de autom\u00f3veis \u00e9 cruel e injustific\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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