![\"Motociclistas](\"http:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/1063807_396489817129613_1400329547_o.jpg\")
<\/a>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 (MP-CE<\/strong>) expediu uma recomenda\u00e7\u00e3o ao superintendente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran<\/strong>), ao presidente da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito, Servi\u00e7os P\u00fablicos e de Cidadania (AMC<\/strong>) e ao comandante da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual (PRE) exigindo uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais intensa com rela\u00e7\u00e3o a infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito que colocam a vida de motociclistas em risco. At\u00e9 aqui uma \u00f3tima, louv\u00e1vel e necess\u00e1ria iniciativa.<\/p>\n O foco da recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 o cumprimento do Artigo 192, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB<\/strong>), que determina a aplica\u00e7\u00e3o de multa ao condutor que “deixar de guardar\u00a0dist\u00e2ncia de seguran\u00e7a lateral e frontal<\/strong>\u00a0entre o seu ve\u00edculo e os demais, bem como em rela\u00e7\u00e3o ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade, as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas do local da circula\u00e7\u00e3o e do ve\u00edculo”.\u00a0 O promotor de Justi\u00e7a, Gilvan Melo, assina o documento junto com os promotores Jos\u00e9 Aur\u00e9lio da Silva, Francisco Rom\u00e9rio Pinheiro Landim e Ed\u00edlson Santana Gon\u00e7alves.<\/p>\n Na mat\u00e9ria veiculada pelo Di\u00e1rio do Nordeste, no dia 25 de agosto de 2014, o Detran-CE, atrav\u00e9s do assessor de comunica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, Paulo Ernesto Serpa, destaca que o monitoramento dessa dist\u00e2ncia m\u00ednima n\u00e3o est\u00e1 previsto no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito e isso dificulta o monitoramento das infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Segundo Paulo Ernesto, “Alguns estudiosos nessa \u00e1rea falam de uma dist\u00e2ncia de\u00a05 metros<\/strong>, no caso dos carros. E h\u00e1 alguns que estabelecem o dobro,\u00a0<\/strong>10 metros<\/strong>, para motos. Mas n\u00e3o h\u00e1 nada espec\u00edfico na lei”, critica.<\/p>\n Para piorar a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o temos um sistema vi\u00e1rio que comporte estas medidas alegadas como m\u00ednimas.\u00a0Claramente apontados como foco da a\u00e7\u00e3o, os motociclistas de Fortaleza prometem seguir o que manda o C\u00f3digo e andar como carro ocupando o espa\u00e7o de pelo menos 5 metros destinado a esses ve\u00edculos. A demonstra\u00e7\u00e3o de que a teoria na pr\u00e1tica agrava a quest\u00e3o da seguran\u00e7a poder\u00e1 ser sentida no dia 13 de setembro nas avenidas Dom Luiz e Santos Dumont onde estima-se que cerca de 500 motociclistas e mototaxistas dever\u00e3o circular andando como carros. O evento contar\u00e1 com o apoio da Uni\u00e3o dos Motociclistas Cearenses e do Sindicato dos Mototaxistas de Fortaleza.<\/p>\n Mas isso ter\u00e1 um custo n\u00e3o observado pelos promotores que assinaram a recomenda\u00e7\u00e3o. Vamos a eles:<\/p>\n Moto\u00a0andando como\u00a0carro.<\/strong><\/p>\n A grande vantagem da motocicleta no sistema vi\u00e1rio \u2013 o que chamamos de evento moto \u2013 est\u00e1 na sua ineg\u00e1vel agilidade e mobilidade urbana. A moto andando como carro e respeitando a dist\u00e2ncia recomendada pelos estudiosos, de cerca de 5 metros, ir\u00e1 transformar o j\u00e1 ca\u00f3tico tr\u00e2nsito de Fortaleza em um completo caos.<\/p>\n Eleva\u00e7\u00e3o das batidas de traseira<\/strong><\/p>\n A maioria dos motoristas de Fortaleza utiliza o celular ao volante para realizar chamadas, enviar torpedos, mensagem e para acessar as redes sociais enquanto dirige e isso tem sido o principal motivo de acidentes. Para agravar o cen\u00e1rio, o tipo de pel\u00edcula adotada aqui em Fortaleza \u00e9 a mais escura poss\u00edvel, o que impede o agente de tr\u00e2nsito de multar pois, simplesmente, n\u00e3o consegue ver nada. Com rela\u00e7\u00e3o as batidas de traseira, elas s\u00e3o a maioria no tr\u00e2nsito do Cear\u00e1, ocorrendo uma m\u00e9dia de 20 por dia e s\u00e3o causadas na sua grande maioria pelo uso incorreto do celular. Se o motorista n\u00e3o enxerga o carro da frente, n\u00e3o ir\u00e1 enxergar a moto e a chance de ter um motociclista atropelado, ferido gravemente e at\u00e9 mesmo morto aumenta consideravelmente. Isso n\u00e3o foi levado em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Preju\u00edzo para mototaxistas.<\/strong><\/p>\n A grande vantagem da moto \u00e9 o seu alto poder de mobilidade no tr\u00e2nsito urbano. Assim os mototaxistas seriam os primeiros prejudicados diretamente. O mesmo vale para os servi\u00e7os de motoboy e motofrete que dever\u00e3o ter as suas entregas atrasadas de forma a prejudicar prazos e conting\u00eancias para documentos, pe\u00e7as e itens necess\u00e1rios a operacionaliza\u00e7\u00e3o da quinta capital do Brasil. A internet n\u00e3o cobre tudo e nem digitaliza e envia tudo que precisamos.<\/p>\n Impacto direto na venda de motos<\/strong><\/p>\n Motos andando como carros perder\u00e3o seu atrativo principal. O pa\u00eds vive uma crise no PIB e o setor de Duas Rodas amargam preju\u00edzos h\u00e1 3 anos seguidos. Esta medida desestimula, em raz\u00e3o das multas e da limita\u00e7\u00e3o da mobilidade das motocicletas, a sua venda e, como consequ\u00eancia, teremos uma acentuada queda nas vendas al\u00e9m de um incremento de usu\u00e1rios no j\u00e1 ca\u00f3tico transporte urbano da capital.<\/p>\n Choque com um veto presidencial<\/strong><\/p>\n A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional, pois pede-se aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo tr\u00e2nsito em Fortaleza que cumpram a lei e fa\u00e7am seu servi\u00e7o, sob a alegativa que a falta dessa fiscaliza\u00e7\u00e3o acarreta o incremento dos acidentes, o que, em parte \u00e9 verdade. Por\u00e9m, o veto presidencial feito pelo ent\u00e3o mandat\u00e1rio da na\u00e7\u00e3o o Sr. Fernando Henrique Cardoso, visava preservar a moto na sua mobilidade urbana e ainda evitar acidentes como os de traseira, por exemplo, os quais s\u00e3o considerados ainda mais graves por conta das sequelas e pelo alto \u00edndice de ferimentos graves, com maior incid\u00eancia para a paraplegia.<\/p>\n N\u00e3o recomenda\u00e7\u00e3o direta para fiscaliza\u00e7\u00e3o das CNHs<\/strong><\/p>\n Os promotores, na sua recomenda\u00e7\u00e3o, esqueceram que temos 300 mil pessoas rodando sem CNH. E isso n\u00e3o foi tocado. H\u00e1 ainda milhares de ve\u00edculos com emplacamentos atrasados h\u00e1 v\u00e1rios anos e para piorar est\u00e3o circulando livremente. Temos muitos carros roubados e outros com mandatos de apreens\u00e3o em aberto por inadimpl\u00eancia em financiamentos. Tudo isso contribui diretamente para a eleva\u00e7\u00e3o dos acidentes de tr\u00e2nsito. Tamb\u00e9m esqueceram de estimular a categoriza\u00e7\u00e3o da CNH para motos de acordo com as cilindradas, tipo: A1, A2 e A3.<\/p>\n Aus\u00eancia de recomenda\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas mais consistentes<\/strong><\/p>\n Nenhuma a\u00e7\u00e3o v\u00e1lida efetivamente para educar melhor o cidad\u00e3o para o tr\u00e2nsito foi elencada na recomenda\u00e7\u00e3o. Basta lembrar que quem mais morre no tr\u00e2nsito no mundo s\u00e3o os pedestres e n\u00e3o os motociclistas como alega a mat\u00e9ria. Uma delas, a qual o MP poderia exigir e, com certeza, teria o nosso aplauso, seria a inclus\u00e3o da disciplina de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares e que seriam financiadas com recursos do DPVAT. A raz\u00e3o \u00e9 simples: agindo assim estaremos preparando um pedestre melhor, um melhor motociclista e motorista e com isso um cidad\u00e3o melhor.<\/p>\n Vale ressaltar que tamb\u00e9m foi esquecido pelo MP de exigir relat\u00f3rios e auditorias de fiscaliza\u00e7\u00e3o das verbas do Seguro-DPVAT com o foco de evitar fraudes. Sabe-se que v\u00e1rias empresas hoje vivem disso e est\u00e3o \u00e0s portas dos hospitais \u00e0 ca\u00e7a de poss\u00edveis v\u00edtimas para entrar com a\u00e7\u00f5es para receber o DPVAT. J\u00e1 h\u00e1 uma boa parte delas onde uma simples queda da pr\u00f3pria altura virou um acidente de moto e\/ou um atropelamento.<\/p>\n A medida atinge motoristas e motociclistas em vias mal planejadas<\/strong><\/p>\n O bin\u00e1rio \u2013 Dom Luiz e Santos Dumont, apesar de antiga reivindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o cearense foi realizado com falhas. Uma delas foi a exclus\u00e3o das motos e a inser\u00e7\u00e3o de uma ciclovia que acabou com a dist\u00e2ncia lateral entre carros. Neste caso, o agente de tr\u00e2nsito, na f\u00e9 p\u00fablica que lhe \u00e9 outorgada, poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, multar todos os ve\u00edculos alegando que a dist\u00e2ncia regulamentar segura n\u00e3o foi observada. E \u00e9 aqui que ir\u00e3o sofrer os motoristas.<\/p>\n E por \u00faltimo, cabe aos legisladores \u2013 no caso Deputados e Senadores \u2013 a defini\u00e7\u00e3o dessas dist\u00e2ncias e seu detalhamento de acordo com a via, o clima e etc. Coisa que n\u00e3o existe, ainda. Assim, em que peses a recomenda\u00e7\u00e3o ela se torna vazia, pois n\u00e3o h\u00e1 como arbitrar uma dist\u00e2ncia que n\u00e3o foi regulamentada.<\/p>\n N\u00e3o somos carentes de leis, mas de falta de atitude e autoridade. De solu\u00e7\u00f5es que ardem e n\u00e3o curam j\u00e1 estamos cheios.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os motociclistas de Fortaleza prometem seguir o que manda o C\u00f3digo e andar como carro ocupando o espa\u00e7o de pelo menos 5 metros destinado a esses ve\u00edculos. <\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":217189,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217185"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=217185"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217185\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":217191,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217185\/revisions\/217191"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/217189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=217185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=217185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=217185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}