Segundo fontes\u00a0tradicionalistas<\/a>, o decreto de 1949 teria sido confirmado mais uma vez pelo Papa Jo\u00e3o XXIII no dia 3 de janeiro de 1962, quando foi anunciado que\u00a0Fidel Castro\u00a0<\/a>fora excomungado por liderar a\u00a0revolu\u00e7\u00e3o comunista<\/a>\u00a0em\u00a0Cuba<\/a>. A excomunh\u00e3o de Fidel Castro, no entanto, ainda \u00e9 motivo de controv\u00e9rsias, havendo quem afirme (o que seria corroborado por relatos do secret\u00e1rio particular de Jo\u00e3o XXIII, o bispo Loris Capovilla) que ela de fato nunca existiu.[3]<\/a><\/sup>[11]<\/a><\/sup><\/p>\n Em 1966, o\u00a0Papa Paulo VI<\/a>\u00a0aboliu o\u00a0Index Librorum Prohibitorum<\/a>, bem como os c\u00e2nones 1399 e 2318 do C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico de 1917, que respectivamente proibia\u00a0ipso iure<\/i>certos livros e impunha penas aos infractores das leis de censura e de proibi\u00e7\u00e3o de livros. Com isto, o ponto 2 do decreto de 1949 deixou de ter efeito. Mas, apesar da abroga\u00e7\u00e3o do c\u00e2non 1399 e da absolvi\u00e7\u00e3o das penas impostas pelo c\u00e2non 2318 (tamb\u00e9m abrogado), o Santo Of\u00edcio relembrou o valor da eterna lei moral que pro\u00edbe absolutamente os cat\u00f3licos de p\u00f4r em perigo a f\u00e9 e a moral.[12]<\/a><\/sup><\/p>\n Por fim, em 1983, o C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico de 1917, no qual se baseou os decretos contra o comunismo, foi abrogado pelo novo\u00a0C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico<\/a>, publicado pelo\u00a0Papa Jo\u00e3o Paulo II<\/a>\u00a0em 1983. No c\u00e2non 6 do novo C\u00f3digo, est\u00e1 explicitado que, “com a entrada em vigor deste C\u00f3digo, s\u00e3o ab-rogados: o C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico promulgado no ano de 1917; as outras leis, quer universais quer particulares, contr\u00e1rias \u00e0s prescri\u00e7\u00f5es deste C\u00f3digo, a n\u00e3o ser que acerca das particulares se determine outra coisa; quaisquer leis penais, quer universais quer particulares, dimanadas da S\u00e9 Apost\u00f3lica, a n\u00e3o ser que sejam recebidas neste C\u00f3digo; as outras leis disciplinares universais respeitantes a mat\u00e9ria integralmente ordenada neste C\u00f3digo. Os c\u00e2nones deste C\u00f3digo, na medida em que reproduzem o direito antigo, devem entender-se tendo em considera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m a tradi\u00e7\u00e3o can\u00f3nica.<\/i>“[13]<\/a><\/sup><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo fontes\u00a0tradicionalistas, o decreto de 1949 teria sido confirmado mais uma vez pelo Papa Jo\u00e3o XXIII no dia 3 de janeiro de 1962, quando foi anunciado que\u00a0Fidel Castro\u00a0fora excomungado por liderar a\u00a0revolu\u00e7\u00e3o comunista\u00a0em\u00a0Cuba. A excomunh\u00e3o de Fidel Castro, no entanto, ainda \u00e9 motivo de controv\u00e9rsias, havendo quem afirme (o que seria corroborado por relatos do …<\/p>\n