Uma bomba e uma grande surpresa! Assim foi recebido o relat\u00f3rio da Ouvidoria da Anatel. As cr\u00edticas ecoam o sentimento da sociedade diante do descaso das operadoras para com seus clientes. O relat\u00f3rio, divulgado 24\/08, pede uma profunda revis\u00e3o da a\u00e7\u00e3o sancionadora da Anatel, adotando-se todos os mecanismos pr\u00e1ticos e necess\u00e1rios para um modelo uniforme que garanta a confiabilidade, transpar\u00eancia e controle. Segundo o documento, a mudan\u00e7a deve contemplar desde a instaura\u00e7\u00e3o administrativa at\u00e9 a sua completa apura\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o, passando pelo processo de aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es devidas, efetivo pagamento das multas e competente controle dos recursos judiciais.<\/p>\n
O documento critica a atual situa\u00e7\u00e3o dos Pados(Processo de apura\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Obriga\u00e7\u00f5es) que, desde a cria\u00e7\u00e3o da Anatel somam mais de 60 mil, dos quais apenas 50% foram finalizados. Para o ouvidor, o excesso de burocracia e a lentid\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o impedem o processo educativo e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero das infra\u00e7\u00f5es pela for\u00e7a coercitiva desses instrumentos.<\/p>\n
A lentid\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o dos Pados tamb\u00e9m contribui para a prescri\u00e7\u00e3o dos projetos. Mais de 2.600 deles j\u00e1 se encontram nessa situa\u00e7\u00e3o, isso sem contar com os n\u00fameros dos processos que perderam a validade na SPB (Superintend\u00eancia de Servi\u00e7os P\u00fablicos), que n\u00e3o possui este controle. Os casos de prescri\u00e7\u00e3o, caso dos que est\u00e3o h\u00e1 tr\u00eas anos sem movimenta\u00e7\u00e3o ou mesmo prescri\u00e7\u00e3o quinquenal (cinco anos sem decis\u00e3o), no entendimento do ouvidor,ocasionaram preju\u00edzos ao er\u00e1rio.<\/p>\n
O relat\u00f3rio anual da Ouvidoria da Anatel dedica um cap\u00edtulo inteiro ao informe sobre a razoabilidade das multas aplicadas face a capacidade econ\u00f4mica das concession\u00e1rias, elaborado pela SPB (Superintend\u00eancia de servi\u00e7os P\u00fablicos), anexados a 180 Pados e caiu como uma bomba na ag\u00eancia. O ouvidor n\u00e3o economizou cr\u00edticas \u00e0 a\u00e7\u00e3o da superintend\u00eancia, o ouvidor ressalta que o documento fragiliza a metodologia da ag\u00eancia e serve de argumento para que as prestadoras questionem os valores das multas, tanto na esfera administrativa como judici\u00e1ria, com preju\u00edzos para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Al\u00e9m de enviar memorando \u00e0 presid\u00eancia sugerindo a\u00e7\u00f5es para defender o interesse p\u00fablico e pedir a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades pelo vazamento, o ouvidor contesta o teor do informe, defendendo que o valordas multas aplicadas pela Anatel nos \u00faltimos 11 anos, sequer atingiu a cifra de R$ 700 milh\u00f5es, e a\u00ed incluindo as prestadoras de todos os servi\u00e7os, o que equivale a 0,14% da receita bruta anual das concession\u00e1rias, avaliada em R$ 480 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da Ouvidoria da Anatel avalia ainda os transtornos causados \u00e0 sociedade pelas repetidas panes do servi\u00e7o de banda larga Speedy, que \u00e9 comercializado pela empresa Telef\u00f4nica em S\u00e3o Paulo. De acordo com o documento, as panes refletem a voracidade com que os prestadores de servi\u00e7os querem o retorno do capital investido e entende que casos semelhantes t\u00eam ocorrido em outras regi\u00f5es do pa\u00eds, ainda que em menor escala.<\/p>\n
O documento apoia a decis\u00e3o tomada pela ag\u00eancia, de suspens\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e da exig\u00eancia a apresenta\u00e7\u00e3o, pela Telef\u00f4nica, de um plano para garantir a disponibilidade normal do servi\u00e7o. Mas recomenda, tamb\u00e9m, que as medidas corretivas do \u00f3rg\u00e3o regulador, especialmente quando se tratarem de infra\u00e7\u00e3o a direitos do consumidor e de interesse coletivo, sejam mais c\u00e9leres e efetivas.<\/p>\n
O ouvidor da Anatel, Nilberto Miranda, defendeu elevar a ARU (Assessoria de Rela\u00e7\u00f5es com os Usu\u00e1rios) a n\u00edvel de superintend\u00eancia, como forma de combater as falhas estruturais verificadas j\u00e1 em anos anteriores, que persistem na atendimento ao consumidor promovido pela ag\u00eancia. Segundo ele, o \u00f3rg\u00e3o continua, praticamente, repassando para as prestadoras as reclama\u00e7\u00f5es j\u00e1 recorrentes dos interessados, sem o controle do ciclo de in\u00edcio e t\u00e9rmino dos contatos com estes usu\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma bomba e uma grande surpresa! Assim foi recebido o relat\u00f3rio da Ouvidoria da Anatel. As cr\u00edticas ecoam o sentimento da sociedade diante do descaso das operadoras para com seus clientes. O relat\u00f3rio, divulgado 24\/08, pede uma profunda revis\u00e3o da a\u00e7\u00e3o sancionadora da Anatel, adotando-se todos os mecanismos pr\u00e1ticos e necess\u00e1rios para um modelo uniforme …<\/p>\n