A Anatel tamb\u00e9m teve a sua quota de duras cr\u00edticas por parte do ministro Tarso Genro, atrav\u00e9s do Diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Morishita. Ele chegou a ser aplaudido pelos diretores de Procons presentes ao evento no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, realizado nesta ter\u00e7a-feira, 28\/07, quando deixou claro que a Anatel tem sido ineficiente na fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas. A ANATEL soltou nota defendendo-se das acusa\u00e7\u00f5es onde afirma estar cumprindo o seu papel. Veja a nota na \u00edntegra.<\/p>\n
“A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), tendo em vista a divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio por parte doSistema Nacional de Defesa do Consumidor, vem a p\u00fablico informar que: <\/em><\/p>\n -Est\u00e1 comprometida em fazer valer todos os direitos dos consumidores de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n -Oferece canais pr\u00f3prios de atendimento aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es (telefone, internet e salas do cidad\u00e3o), para solucionar as reclama\u00e7\u00f5es encaminhadas \u00e0 Ag\u00eancia.<\/p>\n -No per\u00edodo consolidado no relat\u00f3rio do Sindec, a Anatel resolveu 99,24%, (3,87 milh\u00f5es) das 3,9 milh\u00f5es de reclama\u00e7\u00f5es recebidas – sendo2,83 milh\u00f5es (72%) solucionadas em at\u00e9 cinco dias \u00fateis.<\/p>\n -Atua de forma conjunta com outros \u00f3rg\u00e3os na defesa dos consumidores. Contribuiu, por exemplo, com sugest\u00f5es ao decreto que aperfei\u00e7oou as regras dos servi\u00e7os de atendimento ao consumidor. E tamb\u00e9m participa ativamente da fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do referido decreto.<\/p>\n -Realiza reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com as prestadoras, nos quais s\u00e3o analisados os principais motivos das reclama\u00e7\u00f5es e definidas estrat\u00e9gias para sua solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n -Possui indicadores t\u00e9cnicos de qualidade dos servi\u00e7os, que \u00e9 monitorada de forma permanente, tanto no \u00e2mbito das superintend\u00eancias respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os quanto no \u00e2mbito da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n -Em 2009, criou o \u00cdndice de Desempenho de Atendimento das Prestadoras (IDA), que permite ao usu\u00e1rio acompanhar, na p\u00e1gina da Anatel na internet, a “nota” obtida pela sua prestadora no quesito atendimento. \u00c9 um indicador objetivo para que o usu\u00e1rio possa optar entre uma e outra prestadora. E um est\u00edmulo para que as prestadoras melhorem os servi\u00e7os. O IDA leva em considera\u00e7\u00e3o quatro fatores: a capacidade da prestadora de atender as demandas no prazo de cinco dias, de diminuir a quantidade de reclama\u00e7\u00f5es, de reduzir pend\u00eancias e de evitar reincid\u00eancias.Quanto melhor o desempenho no atendimento \u00e0s metas estabelecidas pela Anatel, maior o \u00edndice obtido pela prestadora.<\/p>\n -Investiga todas as falhas nos servi\u00e7os e no atendimento dispensado aos usu\u00e1rios, instaura processos e, quando necess\u00e1rio, aplica as san\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0s prestadoras, nos termos da Lei Geral das Telecomunica\u00e7\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o a san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias, por exemplo, desde 1997 a Uni\u00e3o arrecadou R$ 358 milh\u00f5es resultantes de multas aplicadas pela Anatel.<\/p>\n -Atua de forma transparente, com a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas sobre as propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, com o prop\u00f3sito de conhecer a opini\u00e3o dos diversos segmentos da sociedade, entre eles os consumidores-usu\u00e1rios.<\/p>\n -Qualifica o seu quadro de pessoal em Direito do Consumidor. Exemplo recente \u00e9 o projeto-piloto com participa\u00e7\u00e3o do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), no \u00e2mbito do Pro-Reg (Programa de Fortalecimento da Capacidade -Institucional para Gest\u00e3o em Regula\u00e7\u00e3o), da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n -Adota iniciativas positivas para o exerc\u00edcio dos direitos dos consumidores, como a recente implementa\u00e7\u00e3o da portabilidade num\u00e9rica – instrumento que permite a mudan\u00e7a de prestadora com a manuten\u00e7\u00e3o do n\u00famero.”<\/p>\n Para tarso Genro, “O que est\u00e1 dito ali [nos processos] independe de provas. Se a Justi\u00e7a quiser, essas a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser julgadas rapidamente”, disse Genro, que n\u00e3o descartou a ado\u00e7\u00e3o de repres\u00e1lias ainda mais fortes caso as empresas n\u00e3o se enquadrem na legisla\u00e7\u00e3o. “Medidas mais extremas, como uma eventual n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o nos contratos de concess\u00e3o, depender\u00e3o da Anatel”, completou.<\/p>\n Segundo o balan\u00e7o do Sindec sobre as reclama\u00e7\u00f5es de call centers desde a vig\u00eancia do Decreto SAC, o setor de telefonia responde por mais da metade (57%) dos problemas. A Oi lidera as reclama\u00e7\u00f5es contra a telefonia fixa (59% dos casos), enquanto a Claro concentra o maior n\u00famero de queixas no servi\u00e7o m\u00f3vel (31%). Os temas s\u00e3o velhos conhecidos dos consumidores: dificuldades de acesso, m\u00e1 qualidade do atendimento e a virtual impossibilidade de cancelamentos imediatos.<\/p>\n O cerco est\u00e1 se fechando a ponto de dois gerentes terem sido presos por descumprirem ordem de paralisa\u00e7\u00e3o de ativa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banda larga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Anatel tamb\u00e9m teve a sua quota de duras cr\u00edticas por parte do ministro Tarso Genro, atrav\u00e9s do Diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Morishita. Ele chegou a ser aplaudido pelos diretores de Procons presentes ao evento no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, realizado nesta ter\u00e7a-feira, 28\/07, quando deixou claro que a …<\/p>\n