Supremo julga recurso sobre publica\u00e7\u00e3o de textos na web<\/p>\n

Quando h\u00e1 um suposto dano moral em texto jornal\u00edstico publicado na internet, onde o processo deve ser aberto: no estado de quem ofendeu ou de quem se sentiu ofendido?<\/p>\n

Num pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, as dist\u00e2ncias podem representar uma tremenda diferen\u00e7a para as partes envolvidas. Apesar de o problema ser cada vez mais frequente por causa da popularidade da blogosfera, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma jurisprud\u00eancia uniforme sobre a quest\u00e3o. Por isso, o ministro Eros Grau encaminhou um caso espec\u00edfico para analisar a Repercuss\u00e3o Geral e, assim, resolver de vez esse n\u00f3.<\/p>\n

No Recurso Extraordin\u00e1rio 601.220, o advogado Miguel Nagib sustenta que os processos devem ser abertos no foro do domic\u00edlio do r\u00e9u. Com esse argumento, o advogado pede ao Supremo que afaste, para os casos da internet, o artigo 100 do C\u00f3digo de Processo Civil, que prev\u00ea que o foro competente para o julgamento de a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o de dano \u00e9 o foro do domic\u00edlio da pessoa que sofreu o dano.<\/p>\n

Na Justi\u00e7a paulista, o m\u00e9rito do caso ainda n\u00e3o foi analisado. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 discuss\u00e3o sobre onde o processo deve ser aberto, Nagib perdeu e por isso entrou com recurso no Supremo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Supremo julga recurso sobre publica\u00e7\u00e3o de textos na web Quando h\u00e1 um suposto dano moral em texto jornal\u00edstico publicado na internet, onde o processo deve ser aberto: no estado de quem ofendeu ou de quem se sentiu ofendido? Num pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, as dist\u00e2ncias podem representar uma tremenda diferen\u00e7a para as partes envolvidas. Apesar …<\/p>\n

Supremo julga recurso sobre publica\u00e7\u00e3o de textos na web<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2892"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2892"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2892\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2892"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2892"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2892"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}