No dia dois de julho s\u00e3o comemoradas duas importantes datas na Bahia. Em 2 de Julho de 1823 as tropas do Ex\u00e9rcito e da Marinha Brasileira que, atrav\u00e9s de muitas lutas, comandadas por Labatut conseguiram a separa\u00e7\u00e3o definitiva do Brasil do dom\u00ednio de Portugal. Neste dia as tropas brasileiras entraram na cidade de Salvador, que era ocupada pelo ex\u00e9rcito portugu\u00eas, tomando a cidade de volta e consolidando a vit\u00f3ria.<\/p>\n
O outro \u0091dois de julho\u0092 aconteceu em 2008. A SaferNet, uma ONG baiana, obt\u00e9m uma impressionante vit\u00f3ria ao lado dos procuradores da Rep\u00fablica S\u00e9rgio Suiama e Adriana Scordamaglia. Todos t\u00eam motivos de sobra para festejar. Depois de tr\u00eas anos de muitas lutas, os procuradores conseguiram algo que parecia imposs\u00edvel. \u00c9 a primeira vez que um provedor multinacional de internet admite cumprir integralmente as leis e decis\u00f5es judiciais fora do seu pa\u00eds sede. Com isso, conseguiram fazer com que a gigante Google, representada aqui pela Google Brasil, abrisse os dados de usu\u00e1rios do Orkut.<\/p>\n
Os provedores aliaram-se a luta. O Google decidiu resistir. <\/strong><\/p>\n Esta foi a \u00faltima etapa de uma batalha que j\u00e1 contava com aliados de primeira hora que em muito contribu\u00edram com sua coopera\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles: Os provedores IG, UOL, Terra, Embratel e Click21.<\/p>\n De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta<\/a> , a Google Brasil se comprometeu a permitir o acesso a 3.200 \u00e1lbuns do site de relacionamentos Orkut que incentivam a pornografia infantil na internet e que foram listados pela ONG baiana SaferNet Brasil. Pelo acordo o Google vai destacar um link onde os usu\u00e1rios poder\u00e3o denunciar p\u00e1ginas que contenham pornografia.<\/p>\n O Google fica obrigado a informar automaticamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico todos os casos de pornografia infantil encontrados no Orkut e tamb\u00e9m se comprometeu a desenvolver filtros para impedir a publica\u00e7\u00e3o desse tipo de imagens. Os dados dos orkuts deletados ser\u00e3o preservados por um prazo m\u00ednimo de seis meses (dados e imagens) para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal possa realizar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O Google fica obrigado a responder, em no m\u00e1ximo 15 dias \u00fateis, todas as reclama\u00e7\u00f5es formuladas por e-mail dos usu\u00e1rios do Orkut afetados pela cria\u00e7\u00e3o de perfis e comunidades falsas ou ofensivas.<\/p>\n O documento foi assinado durante a sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal Com a presen\u00e7a dos procuradores da Rep\u00fablica S\u00e9rgio Suiama e Adriana Scordamaglia, do diretor-geral do Google, Alexandre Hohagen, e o presidente da SaferNet no Brasil, Thiago Tavares.<\/p>\n Apesar de ser um grande avan\u00e7o para facilitar a puni\u00e7\u00e3o dos criminosos, a guerra ainda n\u00e3o est\u00e1 ganha.<\/p>\n Sobre a s\u00e9rie de colunas. <\/strong><\/p>\n Nesta s\u00e9rie de colunas (publicadas a cada tr\u00eas dias) pretendo abordar a hist\u00f3ria, bastidores, toda a problem\u00e1tica dos crimes na internet, principalmente aqueles que mais proliferam na rede: os crimes de origem sexual, pedofilia e racismo. As fontes est\u00e3o no final de cada coluna postada para que o leitor possa aprofundar-se e participar, se quiser.<\/p>\n O problema ainda \u00e9 muito grave e piorou ainda mais com a for\u00e7a da internet e at\u00e9 mesmo hackers se uniram a uma guerra que ainda est\u00e1 muito longe de acabar, mas que j\u00e1 perdeu muita for\u00e7a e todo dia sofre pesadas baixas.<\/p>\n A hist\u00f3ria: O in\u00edcio da Batalha de Orkut. <\/strong><\/p>\n O problema come\u00e7ou alguns meses depois do lan\u00e7amento do Orkut em 22 de janeiro de 2004 que logo ganharia a prefer\u00eancia dos internautas brasileiros, que se tornam a maioria dos usu\u00e1rios no site. Por\u00e9m a regra n\u00famero 1, de que menores de 18 anos n\u00e3o poderiam acessar, \u00e9, de cara, desrespeitada.<\/p>\n A primeira mat\u00e9ria sobre crimes contra os Direitos Humanos no Orkut foi publicada em 20 de setembro de 2004. A mat\u00e9ria de autoria dos jornalistas ALCEU LU\u00cdS CASTILHO e J\u00c9SSIKA TORREZAN denunciava”Nazismo, racismo, xenofobia, pedofilia: conhe\u00e7a o outro lado do Orkut”.<\/p>\n Na \u00e9poca a mat\u00e9ria abordava toda uma s\u00e9rie de problemas que esta vit\u00f3ria em dois de julho ajudou a minimizar. Naquela \u00e9poca o promotor de inf\u00e2ncia Vidal Serrano Junior, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o garante a liberdade de express\u00e3o, mas n\u00e3o o anonimato, recurso permitido pelo Orkut. Por\u00e9m, tamb\u00e9m naquela \u00e9poca, para a Pol\u00edcia Federal, o Orkut n\u00e3o poderia ser punido por ser hospedado nos Estados Unidos mesmo que nas regras do pr\u00f3prio site estivesse prevista a “exclus\u00e3o de material que promova o \u00f3dio ou divulgue material ofensivo baseado em ra\u00e7a, etnia, religi\u00e3o, g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual”. Em 2004 a \u00fanica op\u00e7\u00e3o era denunciar o abuso \u00e0 Pol\u00edcia e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, por carta, telefone ou email.<\/p>\n Em fevereiro de 2005 o The New York Times <\/strong> resolve entrar na briga e publica mat\u00e9ria onde descreve em detalhes as dificuldades enfrentadas pelas autoridades brasileiras na identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos criminosos, bem como a postura do Google em rela\u00e7\u00e3o ao problema.<\/p>\n O Orkut em portugu\u00eas-brasileiro. <\/strong><\/p>\n Em abril de 2005 o Google lan\u00e7a a vers\u00e3o em portugu\u00eas do Orkut, criado originalmente em ingl\u00eas para homenagear seu criador o engenheiro turco Orkut B\u00fcy\u00fckkokten. Esse \u00e9 o primeiro passo para que o portugu\u00eas se transformasse na l\u00edngua mais digitada do Orkut.<\/p>\n Tamanha popularidade fez com que em junho de 2005 o Google decidisse instalar-se no Brasil (sede e foro em S\u00e3o Paulo). Vir para c\u00e1 foi o primeiro passo que o Google come\u00e7asse a ser pressionado pelas autoridades brasileiras com rela\u00e7\u00e3o aos crimes praticados no Orkut.<\/p>\n Menos de um m\u00eas depois come\u00e7a o inferno astral do Google. Em julho daquele ano s\u00e3o produzidas as primeiras not\u00edcias-crime relatando uma grande distribui\u00e7\u00e3o de imagens de conte\u00fado pornogr\u00e1fico e de sexo expl\u00edcito envolvendo crian\u00e7as e adolescentes no Orkut. Em seu escrit\u00f3rio em Belo Horizonte a Google Brasil se negava a tomar provid\u00eancias afirmando que o problema deveria ser resolvido nos EUA, pela matriz norte-americana. As not\u00edcias-crime foram encaminhadas para a Divis\u00e3o de Direitos Humanos da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia e abertos os inqu\u00e9ritos policiais criminais que investigaram os fatos e puniram os primeiros respons\u00e1veis.<\/p>\n Em agosto de 2005 a Ag\u00eancia Rep\u00f3rter Social publica a s\u00e9rie de 28 reportagens “Orkut Sem Lei”(quase uma mat\u00e9ria por dia), onde foram retratadas a dimens\u00e3o, abrang\u00eancia e gravidade dos crimes contra os Direitos Humanos praticados, sem nenhuma puni\u00e7\u00e3o, no Orkut. Em dezembro daquele ano o n\u00famero de den\u00fancias de pornografia infantil e pedofilia no Orkut chega ao impressionante n\u00famero de 1582. O descontrole acende a luz vermelha e a SaferNet alia-se aos demais provedores e solicita audi\u00eancia com o Diretor Geral da Google Brasil, Sr. Alexandre Hohagen, para apresentar as not\u00edcias-crime produzidas e exigir provid\u00eancias. A Google Brasil n\u00e3o respondeu ao pedido de audi\u00eancia. Sem ter a quem mais recorrer a SaferNet solicita a interven\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Provedores de Internet (ABRANET) no sentido de abrir um canal de di\u00e1logo com o Google para tentar deter a subida da criminalidade virtual no Orkut, em particular a pornografia infantil e pedofilia. A ABRANET tentou de tudo e ao final comunicou ao SaferNet que as \u0091tentativas de contato com a Google Brasil foram ignoradas.\u0092<\/p>\n Era o momento de mudar de caminho. Chegara a hora de buscar a justi\u00e7a brasileira e em janeiro de 2006 a SaferNet consegue o apoio dos Procuradores da Rep\u00fablica integrantes do Grupo de Combate a Crimes Cibern\u00e9ticos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de SP. Na ocasi\u00e3o o MPF-SP informa sobre a exist\u00eancia de dezenas de procedimentos instaurados para investigar crimes de pedofilia e racismo no Orkut, e que at\u00e9 aquela data o Google tinha ignorado \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es feitas pelo (MPF) Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Pr\u00f3xima coluna: Parte 2. A imprensa e a justi\u00e7a entram na Batalha de Orkut. <\/strong><\/p>\n Fontes e Contatos:<\/p>\n SaferNet Brasil – www.safernet.com.br<\/a><\/p>\n -Tiago Tavares – presidente e diretor de projetos da SaferNet Brasil (ONG respons\u00e1vel pela Central Nacional de Den\u00fancias de Crimes Cibern\u00e9ticos)<\/p>\n -Daniela Silva – coordenadora de Comunica\u00e7\u00e3o – (71) 3235-5910 \/ (71) 9143-8980<\/p>\n -Ariel de Castro Alves – advogado, secret\u00e1rio-geral do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana de S\u00e3o Paulo (Condepe), conselheiro do Conanda e coordenador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (11) 8346-9534. email: ariel.alves@uol.com.br<\/a> -Senador Magno Malta (PR-ES) – presidente da CPI da Pedofilia<\/p>\n Tel.: (61) 3311-4161\/5867 Gisele<\/p>\n -Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) – relator do projeto de lei 89\/03<\/p>\n Tel.: (61) 3311-2323 \/ Isabela<\/p>\n -Comit\u00ea Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes<\/p>\n Neide Castanha – coordenadora<\/p>\n Karina Figueiredo – subcoordenadora<\/p>\n (61) 3347-8524<\/p>\n -GT Viol\u00eancia Sexual da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Centros de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente (Anced)<\/p>\n Coordenadora: Clayse Moreira – (21) 2262.3406 \/ 2262.3003 clayse@bentorubiao.org.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia dois de julho s\u00e3o comemoradas duas importantes datas na Bahia. 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