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{"id":3157,"date":"2008-04-09T08:38:51","date_gmt":"2008-04-09T11:38:51","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.forumpcs.com.br\/luis_sucupira\/?p=3157"},"modified":"2011-01-28T20:41:56","modified_gmt":"2011-01-28T22:41:56","slug":"patentes-a-marca-rapadura-volta-a-ser-nossaatualizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/patentes-a-marca-rapadura-volta-a-ser-nossaatualizado\/","title":{"rendered":"PATENTES: A marca ‘rapadura’ volta a ser nossa.(atualizado)"},"content":{"rendered":"

O que tem a ver a rapadura com a tecnologia? NADA! Mas patente tem e muito. Acontece que patentearam um s\u00edmbolo da cultura brasileira. <\/strong> Um tesouro tradicional da culin\u00e1ria brazuka e s\u00edmbolo de parte da nossa hist\u00f3ria. Da mesma forma tentaram fazer com a capoeira(arte marcial brasileira) e tamb\u00e9m o cupua\u00e7u, mas todas foram derrubadas. Por\u00e9m, isso d\u00e1 muito trabalho e gera grande desgaste internacional.<\/p>\n

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Agora exageraram. Levaram tamb\u00e9m a rapadura sem a gente saber. Ou seja: chucrute e rapadura s\u00e3o coisas de alem\u00e3o.<\/p>\n

A rapadura \u00e9 um mote perfeito para tratar do problema do registro de patentes no Brasil. A coisa aconteceu mais ou menos assim: <\/strong><\/p>\n

Navegando pela internet, um brasileiro se deparou com o registro e imediatamente avisou as autoridades brasileiras.<\/p>\n

A empresa de alimentos org\u00e2nicos Rapunzel, sediada na pacata LEGAU <\/strong> , cidade de 3.062 habitantes ao sul da Alemanha, registrou a rapadura como sendo uma marca sua de a\u00e7\u00facar org\u00e2nico em 1989 na Alemanha. Sete anos depois, fez o mesmo nos EUA. Dessa forma qualquer exportador brasileiro de rapadura que vender o produto com esse nome para a Alemanha ou EUA ser\u00e1 obrigado a pagar royalties \u00e0 Rapunzel pelo uso da marca registrada.<\/p>\n

A Rapunzel n\u00e3o s\u00f3 registrou a rapadura, uma denomina\u00e7\u00e3o geral de dom\u00ednio p\u00fablico, como tamb\u00e9m adquire cerca de 600 toneladas do produto no Brasil –de um su\u00ed\u00e7o naturalizado brasileiro.<\/p>\n

A Rapunzel afirmava desconhecer o fato de que “rapadura” \u00e9 um termo gen\u00e9rico de uso comum. A resposta foi considerada “descarada e c\u00ednica” pelos brasileiros, j\u00e1 que a Rapunzel vende h\u00e1 v\u00e1rios anos a\u00e7\u00facar mascavo, que vem a ser rapadura triturada. Al\u00e9m de rapadura, a Rapunzel comercializa uma pasta de chocolate chamada Samba.<\/p>\n

H\u00e1 alguns anos, o Brasil viveu uma situa\u00e7\u00e3o semelhante, quando a empresa japonesa Asahi registrou a “marca” cupua\u00e7u –uma fruta tipicamente nacional. Depois de v\u00e1rias gest\u00f5es do Itamaraty, a Asahi concordou em abrir m\u00e3o do registro no Jap\u00e3o e nos EUA.<\/p>\n

At\u00e9 agora nada mudou. A rapadura continua sendo de propriedade alem\u00e3, mas fabricada e consumida na sua maioria no Brasil. Por\u00e9m n\u00e3o pode ser exportada sem pagar royaltes.<\/p>\n

Diante de tamanho abuso e desrespeito foi que a OAB decidiu comprar a briga e est\u00e1 lutando para anular o registro da marca Rapadura feito pela empresa alem\u00e3 Rapunzel Naturkost AG.A pedido da OAB do Cear\u00e1 o presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Conselho Federal da Ordem, Roberto Busato, entrou em contato com as entidades de advogados dos Estados Unidos e da Alemanha para pedir ajuda dos colegas nos processos contra a empresa. A Rapunzel patenteou a Rapadura na Alemanha desde 1989 e, nos Estados Unidos, em 1993.<\/p>\n

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Busato reuniu-se com comitiva da OAB-CE para discutir o assunto em 7 de abril de 2008. Na reuni\u00e3o recebeu um relato dos processos e pedidos de provid\u00eancias que a entidade fez j\u00e1 em 2006, quando foi descoberto o registro.<\/p>\n

A seccional cearense lembra que a rapadura “\u00e9 doce tipicamente nordestino, subproduto da cana de a\u00e7\u00facar, produzido no Brasil desde os tempos do Imp\u00e9rio. O doce foi e \u00e9 item de subsist\u00eancia de milhares de fam\u00edlias pobres do nordeste que o produzem de forma artesanal”.<\/p>\n

Segundo a OAB-CE, o registro ilegal da marca Rapadura no United States Patent and Trademark, dos Estados Unidos, e a Patent und Markenamt, da Alemanha, ofende o acordo Trips, a Conven\u00e7\u00e3o de Paris e tratados internacionais que regulam a propriedade intelectual.<\/p>\n

“Ante a grave situa\u00e7\u00e3o que arranha nossa soberania e os preceitos do direito, entendemos que a Ordem dos Advogados, no exerc\u00edcio de seu mister, deve atuar de forma mais contundente para elidir a conduta a empresa alem\u00e3”, afirma o documento da OAB-CE.<\/p>\n

Mergulhemos mais fundo no problema de PATENTES NO BRASIL destacando alguns n\u00fameros importantes para entendermos por que algumas de nossas tecnologias podem ser \u0091levadas\u0092 daqui sem a gente saber. <\/strong><\/p>\n

O Brasil possui entre 15% e 20% de toda a diversidade biol\u00f3gica do mundo. O n\u00famero de esp\u00e9cies de plantas pertencentes \u00e0 flora do pa\u00eds est\u00e1 estimado em 55 mil, o que representa um quarto de todas as esp\u00e9cies conhecidas. Desse total, 10 mil podem apresentar propriedades medicinais, de acordo com estimativas do pesquisador Lauro Barata, da Universidade Estadual de Campinas. O Brasil n\u00e3o tem uma legisla\u00e7\u00e3o eficaz sobre a explora\u00e7\u00e3o comercial de seus recursos gen\u00e9ticos, e abre espa\u00e7o para a biopirataria que pode dentre outras coisas ver registradas, por exemplo, a patente do a\u00e7a\u00ed e rapadura em pa\u00edses onde nunca existiu nada que tradicionalmente arremetesse ao nome ou a propriedade.<\/p>\n

A \u0091brilhante\u0092 oposi\u00e7\u00e3o brasileira <\/strong> sempre muito preocupada com os gastos do presidente anterior reclama do abuso de Medidas Provis\u00f3rias, mas esquece-se que se n\u00e3o fosse isso este pa\u00eds j\u00e1 havia parado h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 para conhecimento de voc\u00eas, o governo federal, mais especificamente a senadora Marina Lima (PT-Acre) tenta, desde 1995, aprovar um projeto de lei para incluir o “patrim\u00f4nio gen\u00e9tico” entre os bens da Uni\u00e3o. Existe apenas uma Medida Provis\u00f3ria do governo federal sobre o tema, publicada em junho de 2000, mas ainda n\u00e3o revista pelo Congresso Nacional, portanto, isso significa que apesar de existir algo nesse sentido a biopirataria ainda n\u00e3o \u00e9 crime no Brasil.<\/p>\n

Se o nosso pa\u00eds j\u00e1 sofre com isso, imagine quando a gente pensa em tecnologia. <\/strong> No in\u00edcio do s\u00e9culo passado o padre Landell teve que ir aos Estados Unidos registrar a patente de seu invento para que ele fosse reconhecido mundialmente, pois aqui foi taxado de louco. Curiosamente a inven\u00e7\u00e3o do padre Landell est\u00e1 registrada em solo americano no mesmo \u00f3rg\u00e3o onde tamb\u00e9m est\u00e1 registrada para a um alem\u00e3o a patente da rapadura.<\/p>\n

Em 2006 a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) divulgou novo relat\u00f3rio sobre o registro de patentes em n\u00edvel mundial. De Acordo com o documento, que analisa dados coletados em 2005, o n\u00famero de patentes concedidas em todo o mundo, desde 1995, aumentou em m\u00e9dia 3,6% ao ano.<\/p>\n

No mundo, cerca de 600 mil patentes foram concedidas em 2005, totalizando, ao fim daquele ano, 5,6 milh\u00f5es de patentes vigentes em todo o planeta.<\/p>\n

A lista de patentes concedidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9 liderada pelo Jap\u00e3o, seguido pela Cor\u00e9ia do Sul, Estados Unidos, Alemanha e Austr\u00e1lia.<\/p>\n

O relat\u00f3rio aponta que o Jap\u00e3o tem cerca de 3 mil patentes obtidas para cada milh\u00e3o de habitantes. Na Cor\u00e9ia do Sul, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2,5 mil para cada milh\u00e3o. Nos Estados Unidos, Alemanha e Austr\u00e1lia s\u00e3o, respectivamente, 700, 600 e 500 patentes para cada milh\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil houve uma redu\u00e7\u00e3o de 13,5% no n\u00famero de patentes concedidas em 2005, em compara\u00e7\u00e3o com dados do ano anterior. No entanto, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), escrit\u00f3rio que cuida da concess\u00e3o de patentes no pa\u00eds, \u00e9 o 12\u00ba em pedidos de novas patentes no mundo.Por\u00e9m, o n\u00famero de patentes concedidas para n\u00e3o-residentes foi, em 2005, maior do que as patentes concedidas para residentes. Ainda assim, em ambos os casos, houve uma redu\u00e7\u00e3o das patentes concedidas. Se comparado com dados de 2004, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 1,8% no n\u00famero de patentes concedidas para residentes e uma redu\u00e7\u00e3o de 17% das patentes concedidas para n\u00e3o-residentes.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da Ompi <\/strong> afirma que o Brasil \u00e9 o \u00faltimo colocado em rela\u00e7\u00e3o a patentes obtidas em outros pa\u00edses, com apenas mil. Os Estados Unidos ficam em primeiro lugar, com cerca de 160 mil patentes. Por outro lado, o Brasil teve um aumento de 4%, em 2005, do n\u00famero de patentes concedidas em outros pa\u00edses e isso inclui a rapadura.<\/p>\n

\u00c9 melhor patentear l\u00e1 fora? <\/strong><\/p>\n

As patentes depositadas por pa\u00edses como Brasil, \u00cdndia, Israel e \u00c1frica do Sul aumentam fora de seus territ\u00f3rios – um sinal de crescente internacionaliza\u00e7\u00e3o e diversidade dos sistemas de patentes.Somos o 17\u00ba na lista que mede a rela\u00e7\u00e3o entre investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D;) e no n\u00famero de patentes concedidas para residente. O pa\u00eds concede 0,29 patente para residentes a cada US$ 1 milh\u00e3o investidos em P&D.;<\/p>\n

Os escrit\u00f3rios chineses registraram um aumento de 42,1% no n\u00famero de patentes depositadas por residentes. Na China, os dep\u00f3sitos por n\u00e3o-residentes aumentaram 23,6%. Mas n\u00e3o era a China e o Jap\u00e3o que mais copiavam? Parece que est\u00e1 mudando.<\/p>\n

Os escrit\u00f3rios que mais recebem demandas para dep\u00f3sitos de patentes, segundo dados da Ompi, s\u00e3o os do Jap\u00e3o, Estados Unidos, China, Cor\u00e9ia do Sul e o Escrit\u00f3rio Europeu de Patentes. De acordo com o relat\u00f3rio, as cinco regi\u00f5es representam 77% das demandas por dep\u00f3sitos de patentes e 74% das patentes concedidas em todo o mundo.<\/p>\n

O fato de registrarmos poucos produtos deve-se em parte a outro fator: nossas patentes s\u00e3o registradas por setores tradicionais, fora do eixo de alta tecnologia. O setor de m\u00e1quinas e equipamentos \u00e9 o campe\u00e3o em registro de patentes entre as \u00e1reas que comp\u00f5em a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o no Brasil, o que sugere que ele deve estar tamb\u00e9m entre os que mais inovam na ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n

Nas \u00e1reas de ponta, como farm\u00e1cia, biotecnologia e comunica\u00e7\u00f5es, o Brasil nem chega ao ranking dos dez maiores “patenteadores”.<\/p>\n

O ranking de patentes da ind\u00fastria elaborado pelo DPCT (Depto. de Pol\u00edtica Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica) da Unicamp mostra que figuram entre os dez l\u00edderes do indicador de patentes setores como os de artigos de borracha e ve\u00edculos.N\u00e3o est\u00e3o no ranking setores como aeron\u00e1utica, farmac\u00eautica e qu\u00edmica os quais s\u00e3o os mais intensivos em tecnologia, que lideram a lista nos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n

O n\u00famero de patentes \u00e9 um dos indicadores que podem ser usados para estimar o grau de inova\u00e7\u00e3o de um setor ou empresa. Quanto maior o n\u00famero delas, maior deve ter sido o esfor\u00e7o de pesquisa e desenvolvimento (P&D;) da empresa ou setor. O tempo que se leva para conseguir um registro no Brasil \u00e9 alto e as patentes que temos n\u00e3o s\u00e3o de produtos que mais geram riqueza.<\/p>\n

Relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Propriedade Intelectual mostra que, no Brasil <\/strong> , s\u00e3o registrados 21 pedidos de patentes para cada 1 milh\u00e3o de habitantes. Menos do que na Argentina (28.), bem menos do que a m\u00e9dia mundial (148) e muito menos do que no campe\u00e3o de patentes em 2004, o Jap\u00e3o (2.884). E os dados incluem patentes de todos os setores, n\u00e3o apenas da ind\u00fastria.<\/p>\n

Na \u00e1rea farmac\u00eautica, onde adquirir a patente \u00e9 parte importante do neg\u00f3cio, o primeiro medicamento patenteado por empresa brasileira saiu apenas em 2005. Quando comparamos o n\u00famero de patentes que temos em rela\u00e7\u00e3o ao de outros pa\u00edses emergentes, a surra \u00e9 feia.<\/p>\n

O laborat\u00f3rio Ach\u00e9 come\u00e7a a engatinhar. Ele investe pouco mais de R$ 25 milh\u00f5es em P&D.; Uma merreca se comparado aos pouco mais de R$ 1,7 bilh\u00e3o de faturamento da empresa e bem menos do que a m\u00e9dia das grandes farmac\u00eauticas internacionais, que dedicam \u00e0 \u00e1rea entre 6% a 20% do faturamento l\u00edquido. Da\u00ed talvez a explica\u00e7\u00e3o da biopirataria ser t\u00e3o praticada no Brasil. As empresas de outros pa\u00edses investem aqui em pesquisa e em seus pesquisadores para obter novos produtos e novas receitas. Muitas delas disfar\u00e7adas de ONGs.<\/p>\n

Depois de ter financiado toda a pesquisa do primeiro medicamento patenteado com recursos pr\u00f3prios, a Ach\u00e9 conta agora com linha do BNDES para custear parte delas.<\/p>\n

H\u00e1 ainda outro problema enfrentado por quem quer investir em P&D; no Brasil. <\/strong> \u00c9 muito dif\u00edcil transformar a academia de ci\u00eancias, os cientistas e a universidade de forma que possa atender \u00e0 demanda. A academia tem tamanho para atender as necessidades do pa\u00eds, mas h\u00e1 um abismo enorme entre o mundo real das empresas e o mundo dos cientistas no Brasil.<\/p>\n

Para a Fiesp outro grande inibidor da inova\u00e7\u00e3o no caso da ind\u00fastria e o alto custo da inova\u00e7\u00e3o no Brasil. H\u00e1 que se correr riscos elevados e o produto pode n\u00e3o ser lan\u00e7ado. Al\u00e9m do mais ainda existe o custo de capital que ainda \u00e9 elevado.<\/p>\n

Apesar do n\u00famero de patentes ser um indicador indireto do grau de inova\u00e7\u00e3o de um setor ou empresa, ele nem sempre \u00e9 um bom avaliador. Em alguns setores, o segredo industrial \u00e9 importante e, nesses casos, n\u00e3o faz sentido tornar p\u00fablico um processo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os relat\u00f3rios baseiam-se em informa\u00e7\u00f5es prestadas voluntariamente pelas ind\u00fastrias, pois incluem dados que elas enviam ao IBGE sobre gastos com P&D; e que s\u00e3o extremamente sigilosos. Mesmo com essa vari\u00e1vel os n\u00fameros ainda s\u00e3o baixos.<\/p>\n

Se a ind\u00fastria brasileira segue \u00e0 risca o ditado que fala ser o “segredo a alma do neg\u00f3cio” e por isso o nosso n\u00famero de patentes \u00e9 t\u00e3o baixo, ent\u00e3o, por que n\u00e3o vemos tantas inova\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas no mercado brasileiro?<\/p>\n

Nesse caso, acredito mais no ditado que diz que “segredo entre duas pessoas s\u00f3 existe quando uma delas morreu.” E se assim for, est\u00e1 justificado por que registraram a rapadura como uma marca alem\u00e3.<\/p>\n

Eu confesso que muitas vezes senti vergonha de atos praticados por alguns de meus patr\u00edcios fora do Brasil, mas nunca me envergonhei do meu pa\u00eds. Ele \u00e9 lindo e ainda \u00e9 um dos melhores lugares para se viver. Gente ruim e sem escr\u00fapulos existem em todos os lugares do mundo e n\u00e3o h\u00e1 prefer\u00eancia ou voca\u00e7\u00e3o para qualquer nacionalidade. \u00c9 bom que fique claro que povo e governo alem\u00e3o nada t\u00eam a ver com a postura da Rapunzel. <\/strong><\/p>\n

Mas por que \u00e9 ilegal o registro da rapadura? <\/strong><\/p>\n

Venho de uma fam\u00edlia de patriotas. J\u00e1 nos decepcionamos com brasileiros, mas nunca com o nosso Brasil. Lutamos na Confedera\u00e7\u00e3o do Equador, na Guerra do Paraguai, na Segunda Guerra, na Constituinte de 32, pelas \u0091Diretas J\u00e1\u0092, contra tortura e muitas outras coisas, mas nunca deixamos de amar o nosso pa\u00eds. Sempre tinha algu\u00e9m da fam\u00edlia lutando em defesa do nosso pa\u00eds. Sempre estivemos ao lado dos verdadeiros brasileiros, daqueles brasileiros que amam este pa\u00eds e que nunca v\u00e3o deix\u00e1-lo. N\u00e3o posso negar que fiquei, como dizem aqui no Cear\u00e1, \u0091com o c\u00e3o nos couros\u0092, \u0091fumando numa quenga\u0092 \u0091queimando numa vela s\u00f3\u0092 de tanta raiva com o vacilo cometido pelas nossas autoridades e pelas autoridades mundiais com um nome que faz parte da hist\u00f3ria do nosso povo. O registro fere descaradamente a Conven\u00e7\u00e3o de Paris e tratados internacionais que regulam a propriedade intelectual.<\/p>\n

E antes que levassem tamb\u00e9m a nossa cacha\u00e7a o presidente Lula assinou o Decreto 4.851, de 02\/10\/03, que regulamenta a Cacha\u00e7a como bebida t\u00edpica do Brasil – 03\/10. J\u00e1 havia gente se movimentando para apossar-se dela. Ao fazer isso o presidente deve ter contrariado alguns interesses o que acabou levando-o a ganhar a p\u00e9cha de \u0091cachaceiro\u0092. Se o presidente gosta de cacha\u00e7a o problema \u00e9 dele. Agora se a cacha\u00e7a do presidente est\u00e1 prejudicando o pa\u00eds, o problema \u00e9 nosso. N\u00e3o custa nada lembrar que J\u00e2nio Quadros encheu a cara em um dia e no seguinte entregou o Brasil aos militares.<\/p>\n

\u00c9 preciso combater a biopirataria, desenvolver mais parcerias entre \u00e0s universidades e \u00e0 iniciativa privada. \u00c9 preciso proteger nossos talentos e nossas descobertas, mas pra isso \u00e9 necess\u00e1rio criar leis e leis s\u00e3o criadas por pessoas eleitas (nossos empregados, sim) para legislar em defesa dos interesses do pa\u00eds. Esse \u0091eleitos\u0092 n\u00e3o t\u00eam o direito de virar \u00e0s costas ao pa\u00eds e deixar que roubem de n\u00f3s a nossa hist\u00f3ria, nossa biodiversidade e nossas descobertas.<\/p>\n

Patentearam a rapadura! <\/strong> \u00c9 patente e not\u00f3ria a falta de compet\u00eancia dos nossos legisladores. \u00c9 pat\u00e9tico! \u00c9 ap\u00e1tico! Esses \u0091caras\u0092 n\u00e3o s\u00e3o o Brasil. Nosso pa\u00eds \u00e9 maior que eles e muitos deles n\u00e3o s\u00e3o bons brasileiros.<\/p>\n

Se perdermos a patente da rapadura para a Alemanha, nada mais ser\u00e1 imposs\u00edvel de ser levado daqui.<\/p>\n

Detalhe importante: <\/strong> a Rapunzel afirma que n\u00e3o vai abrir m\u00e3o da patente. Agora, imagine quando P&D; no Brasil gerar muitas patentes tecnol\u00f3gicas e que aconte\u00e7a com uma grande descoberta o que aconteceu com a impercept\u00edvel e di\u00e1ria rapadura?<\/p>\n

Essa briga ainda vai muito longe e mais que defender a simples rapadura estamos defendendo o futuro da propriedade intelectual neste pa\u00eds.<\/p>\n

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Encerro com um trecho do cordel (arte popular brasileira) escrito pelo cordelista Paulinho Goltara.<\/p>\n

O neg\u00f3sso \u00e9 medicin\u00e1<\/p>\n

Num \u00e9 ninhum palavr\u00e3o<\/p>\n

O h\u00f4mi cum b\u00edxo ca\u00eddo<\/p>\n

\u00eantra int\u00e9 em depre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Int\u00f4n-se, j\u00e1 foi prov\u00e1do<\/p>\n

Num v\u00e9va nu sufrimento<\/p>\n

M\u00eao cump\u00e1di Air\u00e3o Reb\u00earo<\/p>\n

T\u00eaim o c\u00e9rto medicam\u00eanto.<\/p>\n

Si cum a raspadura<\/p>\n

O neg\u00f3sso num funcion\u00e1<\/p>\n

Dot\u00f4 Pedr\u00f3ca int\u00e9 fal\u00f4<\/p>\n

Qui o j\u00eaito \u00e9 cort\u00e1.<\/p>\n

M\u00e1iz, amigos num disip\u00e9ri<\/p>\n

Si t\u00e1 n\u00e9\u00e7a situas\u00e3o<\/p>\n

Eu sar\u00eai duma v\u00eaiz s\u00f3<\/p>\n

Cum as raspadura do Air\u00e3o.<\/p>\n

A rapadura do cumpade, Paulinho Goltara\/2008.<\/p>\n

“Rapadura \u00e9 bem doce, mas n\u00e3o \u00e9 mole n\u00e3o.” <\/strong><\/p>\n

Algu\u00e9m me chama o Lampi\u00e3o….<\/p>\n

ATUALIZANDO A INFORMA\u00c7\u00c3O:<\/p>\n

A RAPUNZEL CEDE A PRESS\u00c3O E ABRE M\u00c3O DA MARCA RAPADURA. A RAPADURA VOLTA A SER MARCA NOSSA.<\/p>\n

Fortaleza, Ce – 28 de julho de 2008.<\/p>\n

Depois de muita press\u00e3o, do mal-estar e da p\u00e9ssima repercuss\u00e3o gerada no meio internacional por conta do registro da patente da rapadura como marca alem\u00e3, a Rapunzel (at\u00e9 ent\u00e3o a dona da marca)cedeu e aceitou retirar de forma volunt\u00e1ria o registro da marca rapadura, que havia feito em 1989, nos Estados Unidos e na pr\u00f3pria Alemanha. Comunica\u00e7\u00e3o nesse sentido foi encaminhada nesta semana, ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n

A briga come\u00e7ou quando a OAB-CE encaminhou, no dia 12 de junho do ano passado, notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e0s embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos no Brasil e ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores questionando o registro comercial indevido da marca “rapadura”.<\/p>\n

O absurdo era que o registro indevido prejudicava os produtores da rapadura, que eram obrigados a pagar uma taxa para a Rapunzel caso exportassem para um dos dois pa\u00edses onde a marca estava registrada.<\/p>\n

A Rapunzel aceitou proposta do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores para que fosse retirado o registro do nome \u0091rapadura\u0092 e registrado outro com a marca “rapadura rapunzel”, desta vez de forma composta. O Minist\u00e9rios recebeu comunicado da empresa via advogado e vai encaminhar o aceite pelos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O que tem a ver a rapadura com a tecnologia? NADA! Mas patente tem e muito. Acontece que patentearam um s\u00edmbolo da cultura brasileira. Um tesouro tradicional da culin\u00e1ria brazuka e s\u00edmbolo de parte da nossa hist\u00f3ria. Da mesma forma tentaram fazer com a capoeira(arte marcial brasileira) e tamb\u00e9m o cupua\u00e7u, mas todas foram derrubadas. …<\/p>\n

PATENTES: A marca ‘rapadura’ volta a ser nossa.(atualizado)<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[304,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3157"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3157"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3157\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":210917,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3157\/revisions\/210917"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}