Em abril \u00faltimo, a Anatel voltou a proibir a cobran\u00e7a de uma mensalidade pelo servi\u00e7o, mas liberou a taxa de instala\u00e7\u00e3o e de reparos. A pedido da PRO TESTE Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores, a Secretaria de Direito Econ\u00f4mico (SDE), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, abriu dia 1\u00ba de julho \u00faltimo, investiga\u00e7\u00e3o contra a ABTA para apurar sua atua\u00e7\u00e3o na pol\u00eamica que envolve a cobran\u00e7a pelo ponto extra da TV paga.<\/p>\n

A PRO TESTE encaminhou of\u00edcio \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) para que seja regulada a cobran\u00e7a de aluguel ou taxa de manuten\u00e7\u00e3o do ponto extra da TV por assinatura, para evitar a manobra de compensa\u00e7\u00e3o das operadoras. A Net passou a comercializar o ponto extra com “aluguel” do equipamento decodificador, ao inv\u00e9s de cobrar a transmiss\u00e3o do sinal do ponto adicional, que est\u00e1 proibida.<\/p>\n

O consumidor n\u00e3o tem como comprar o equipamento da operadora separado, e, agora, a empresa informa que a cobran\u00e7a de aluguel do conversor n\u00e3o fere o regulamento.A NET alega que, se o cliente n\u00e3o quiser pagar pelo conversor, pode ter acesso aos canais abertos de televis\u00e3o ligando a TV diretamente \u00e0 rede. Para ver os demais canais no ponto adicional, ter\u00e1 de pagar pelo conversor.<\/p>\n

A den\u00fancia contra a ABTA foi encaminhadah\u00e1 mais de um ano, em 24 de junho de 2008, tendo como base uma s\u00e9rie de not\u00edcias publicadas na imprensa sobre as orienta\u00e7\u00f5es da ABTA para descumprimento de determina\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), que proibiu a cobran\u00e7a pelo ponto extra.<\/p>\n

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que a Ag\u00eancia reprimiria qualquer cobran\u00e7a abusiva do ponto extra por parte das empresas, por isso a PRO TESTE n\u00e3o cr\u00ea que agora a Ag\u00eancia permita a cobran\u00e7a do aluguel dos equipamentos. O cliente deve reclamar \u00e0 Anatel e entidades de defesa do consumidor caso lhe cobrem este aluguel, se n\u00e3o houver previs\u00e3o no contrato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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PRO TESTE denuncia manobra do ponto extra<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3346"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3346"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3346\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}