O Grupo de Combate a Crimes Cibern\u00e9ticos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo deu 48 horas para que a Google Brasil informe quais dos 3.261 \u00e1lbuns de fotografia do Orkut com conte\u00fado bloqueado por usu\u00e1rios apontados pela ONG Safernet cont\u00e9m fotos de pornografia infantil. A notifica\u00e7\u00e3o foi enviada ao presidente da empresa, Alexandre Hohagen, e o prazo se encerra nesta quarta-feira (9\/4), mesmo dia previsto para que o MPF-SP e a empresa deponham \u00e0 CPI da Pedofilia, instalada no Senado.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o, em qualquer m\u00eddia, de imagens de pornografia com crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 crime previsto pelo artigo 241 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. A pena \u00e9 de dois a seis anos de pris\u00e3o. Entretanto, segundo o MPF, o novo recurso de privacidade criado pelo Orkut, da Google, impede o acesso do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia a tais \u00e1lbuns, o que atrapalha a investiga\u00e7\u00e3o do crime.<\/p>\n

A ONG Safernet Brasil, por meio do site www.denunciar.org.br<\/a> (canal conveniado ao MPF) recebeu 3.261 indica\u00e7\u00f5es de diferentes \u00e1lbuns de fotografias fechados do Orkut. Estes \u00e1lbuns est\u00e3o, na maioria das vezes, em perfis falsos feitos por ped\u00f3filos para divulgar \u00e1lbuns de fotos com esse tipo de conte\u00fado. Com os \u00e1lbuns fechados, apenas pessoas autorizadas pelo criador da p\u00e1gina acessam as fotos.<\/p>\n

No documento enviado \u00e0 Google Brasil, o procurador da Rep\u00fablica Luiz Fernando Gaspar Costa, coordenador substituto do Grupo de Combate aos Crimes Cibern\u00e9ticos do MPF-SP, alerta que “somente a empresa tem acesso ao conte\u00fado publicado”. Na notifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es sobre as p\u00e1ginas denunciadas, o MPF pede que a Google Brasil preserve “todas as evid\u00eancias necess\u00e1rias” (logs de acesso, dados do usu\u00e1rio e fotografias que estavam nos \u00e1lbuns).<\/p>\n

Na quarta-feira (9\/4), os procuradores da Rep\u00fablica Sergio Gardenghi Suiama e Luiz Fernando Gaspar Costa, coordenadores do Grupo de Combate a Crimes Cibern\u00e9ticos do MPF-SP, v\u00e3o depor \u00e0 CPI da Pedofilia. No \u00faltimo dia 3, procuradores do grupo enviaram of\u00edcio ao presidente e ao relator da CPI, senadores Magno Malta e Dem\u00f3stenes Torres, se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com os trabalhos da comiss\u00e3o.<\/p>\n

Criado em 2003, o grupo foca seu trabalho para apurar os crimes de pornografia infantil e racismo. Os oito procuradores do grupo se dividem sobre cerca de 500 investiga\u00e7\u00f5es e processos criminais que tramitam na Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Na esfera c\u00edvel, o grupo atua junto aos provedores de servi\u00e7os de internet, com a miss\u00e3o de assegurar que as empresas adotem medidas adequadas de preven\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades. Em 2005, os maiores provedores brasileiros, UOL, IG e Terra assinaram termo de compromisso de integra\u00e7\u00e3o operacional com o MPF, que estabelece, entre v\u00e1rias medidas, prazo m\u00ednimo para preserva\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias.<\/p>\n

A mesma ferramenta que cria privacidade serve tamb\u00e9m para esconder atividades criminosas. Quem n\u00e3o tem medo de se expor n\u00e3o deve fazer parte do ORKUT. <\/strong><\/p>\n

Revista Consultor Jur\u00eddico <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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MPF quer que Google informe conte\u00fado de \u00e1lbuns<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3422"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3422"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3422\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3422"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3422"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}