Um comerci\u00e1rio de Te\u00f3filo Otoni (MG) foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil a uma mulher por ter espalhado montagens de fotos pornogr\u00e1ficas com a imagem dela na internet. A decis\u00e3o \u00e9 da 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais.<\/p>\n

A mulher, que mora em S\u00e3o Paulo, recebeu e-mails an\u00f4nimos com fotografias suas. Ela diz que as fotos s\u00e3o montagens. As mensagens foram enviadas durante dez meses para diversos e-mails, inclusive para conhecidos dela. A conta de origem tinha o nome da mo\u00e7a.<\/p>\n

A v\u00edtima conseguiu na Justi\u00e7a paulista que a operadora de telefonia fornecesse os dados do usu\u00e1rio do computador de onde partiram os e-mails. Foi verificado que as mensagens sa\u00edram do computador do comerci\u00e1rio de Te\u00f3filo Otoni. Depois da busca e apreens\u00e3o, foi constatado que as fotos realmente estavam armazenadas no computador dele.<\/p>\n

Na primeira inst\u00e2ncia, o comerci\u00e1rio foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil por danos morais. O juiz tamb\u00e9m determinou que ele n\u00e3o poderia divulgar o nome ou a imagem da autora por qualquer meio. A multa para esses casos era de R$ 1 mil.<\/p>\n

A mulher recorreu para pedir o aumento da indeniza\u00e7\u00e3o. Argumentou que, al\u00e9m das fotos com seu rosto e nome, foram divulgadas “diversas mensagens de conte\u00fado degradante, de car\u00e1ter extremamente agressivo e pejorativo”. Ela alegou que o valor arbitrado \u00e9 desproporcional aos danos causados.<\/p>\n

O desembargador Unias Silva, relator do caso, concordou que, diante dos danos sofridos pela jovem, a indeniza\u00e7\u00e3o era insuficiente. Segundo Silva, o valor pode ser considerado “n\u00e3o apenas \u00ednfimo, mas desmoralizante se observada a repercuss\u00e3o da veicula\u00e7\u00e3o das citadas imagens ao nome da autora, n\u00e3o atendendo ao seu car\u00e1ter repressivo-pedag\u00f3gico, pr\u00f3prio da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais”.<\/p>\n

Dessa forma, os desembargadores aumentaram o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 100 mil. Os ju\u00edzes revogaram o benef\u00edcio da justi\u00e7a gratuita ao comerci\u00e1rio.<\/p>\n

Revista Consultor Jur\u00eddico, 1 de abril de 2008 <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um comerci\u00e1rio de Te\u00f3filo Otoni (MG) foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil a uma mulher por ter espalhado montagens de fotos pornogr\u00e1ficas com a imagem dela na internet. A decis\u00e3o \u00e9 da 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais. A mulher, que mora em S\u00e3o Paulo, recebeu e-mails an\u00f4nimos …<\/p>\n

Homem \u00e9 condenado por uso ilegal de foto na internet<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3580"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3580"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3580\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}