![\"\"](\"http:\/\/www.luissucupira.com.br\/wp-content\/uploads\/2009\/05\/images-7.jpg\" "\\"images")
<\/a>O levantamento de dados do mercado de inform\u00e1tica e eletroeletr\u00f4nicos desenvolvido pelo Instituto Brasil Legal (IBL) que revelou, no primeiro trimestre de 2009, que apenas 12,1% dos notebooks vendidos no Pa\u00eds foram declarados ao Fisco.<\/p>\n
A compara\u00e7\u00e3o de dados da Receita Federal e do instituto ITData, apontou que, no Brasil, as tr\u00eas marcas de importados mais vendidos comercializaram 105.320 notebooks nos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o deste ano. Desse total, apenas 12.799 foram declarados. Dentre as mercadorias sonegadas, h\u00e1 produtos importados de marcas como Acer, Toshiba e Asus, hoje situadas entre os l\u00edderes do mercado de vendas.<\/p>\n
Tal situa\u00e7\u00e3o mostra que o descaminho no setor s\u00f3 aumenta. Escutei certa vez que o \u0091bem e o mal s\u00e3o relativos e, se n\u00e3o existissem leis e regras, dependeriam do ponto de vista de quem o executa\u0092. Por outro lado, existe a m\u00e1xima no com\u00e9rcio de que “se tiver algu\u00e9m comprando, ter\u00e1 algu\u00e9m que vai buscar onde existir para vender.”<\/p>\n
Se \u00e9 proibido, custa mais por conta do risco. Se \u00e9 permitido, custa menos. Seria assim, mas n\u00e3o \u00e9. No Brasil \u00e9 o contr\u00e1rio. Se paga bem menos por coisas proibidas e bem mais caro por coisas permitidas. A diferen\u00e7a dessa equa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma coisinha antiga chamada IMPOSTO.<\/p>\n
Em 2008, o Brasil perdeu mais de US$ 656 milh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o de impostos devido ao contrabando (descaminho) de notebooks, conforme dados do Instituto Brasil Legal. O n\u00famero de equipamentos que entram ilegalmente no pa\u00eds tem aumentado. O contrabando de computadores de tr\u00eas marcas, Acer, Asus e Toshiba, pelo crime organizado, representou sonega\u00e7\u00e3o de US$ 291 milh\u00f5es no \u00faltimo ano.<\/p>\n
Os tributos – de homenagem a pesadelo. <\/strong><\/p>\n Antigamente os homens homenageavam deuses e l\u00edderes com presentes chamados de tributos. S\u00e9culos depois os reis passaram a exigir tributo para sustentar seus ex\u00e9rcitos. Assim, o tributo deixou de ser um presente e passou a ser um pesadelo.Os romanosconseguiram sustentar e alargar seu imp\u00e9rio respeitando a liberdade e cultura dos conquistados, mas utilizando a cobran\u00e7a detributos como meio de fortalecer seus ex\u00e9rcitos e conquistar mais terras. Digamos que foi um \u0091Presente de Romano\u0092. Voc\u00ea pode ser livre, desde que pague seu tributo. <\/strong> Ap\u00f3s a sua queda, o grande imp\u00e9rio foi dividido em v\u00e1rios peda\u00e7os de terra chamados de feudos. A no\u00e7\u00e3o de Estado na Europa medieval sumiu. Cada feudo possu\u00eda um senhor. Eram os chamados senhores feudais, os nobres.<\/p>\n Nessa \u00e9poca, a maioria das pessoas vivia nos campos. Os camponeses, ent\u00e3o chamados de servos, eram obrigados a pagar tributos aos senhores feudais. Como n\u00e3o havia a figura do Estado e as moedas eram poucas, os servos geralmente pagavam os tributos devidos ao senhor entregando-lhes a melhor parte de suas colheitas.<\/p>\n Os senhores de terra possu\u00edam ainda direito de vida e de morte sobre os seus vassalos. Quem n\u00e3o pagasse o tributo devido podia ser preso ou morto. Assim a vida das pessoas era dos senhores feudais. N\u00e3o precisa dizer que o povo vivia na mis\u00e9ria.Na Inglaterra um rei chamado Ricardo Cora\u00e7\u00e3o de Le\u00e3o, deixou seu povo sendo governado por um parente chamado Jo\u00e3o Sem Terra, para comandar seus ex\u00e9rcitos nas cruzadas.<\/p>\n Jo\u00e3o Sem Terra (e sem ju\u00edzo) aproveitou para formar seu pr\u00f3prio ex\u00e9rcito e com isso cobrava duas vezes mais tributos. Uma parte do dinheiro ia para sustentar as cruzadas e outra para sustentar o novo ex\u00e9rcito de Jo\u00e3o Sem Terra, que pretendia n\u00e3o devolver o trono quando o Rei Ricardo voltasse das cruzadas. A revolta do povo contra tanto abuso fez surgir a lenda de Hobin Hood, que roubava dos ricos para dar aos pobres.Quando Ricardo Cora\u00e7\u00e3o de Le\u00e3o voltou das cruzadas lutou contra Jo\u00e3o Sem Terra para recuperar seu trono. Ao vencer, com a ajuda dos miser\u00e1veis, o rei assinou a MAGNA CARTA que foi a primeira limita\u00e7\u00e3o legal ao poder dos reis de cobrar tributos.<\/p>\n No final da idade m\u00e9dia, as cidades estavam reflorescendo em toda a Europa. O contato com a cultura oriental trouxe para os europeus novos h\u00e1bitos de consumo. Os produtos orientais (as especiarias) eram muito valiosos. Surgiu uma nova classe social: a dos comerciantes, industriais e banqueiros que chamaram de burguesia. Burguesia vem da palavra burgo, que significa cidade.<\/p>\n A resist\u00eancia dos judeus ao pagamento de impostos, no tempo de Cristo, era t\u00e3o grande que os cobradores de impostos conhecidos como publicanos eram equiparados, socialmente, aos pecadores e \u00e0s mulheres de m\u00e1 fama como citado na B\u00edblia, Evangelho de Marcos 2: 13-16; Mateus 9: 9-12; Lucas 5: 27-30. A maior resist\u00eancia \u00e9 explicada pelo fato do dinheiro arrecadado ir para os romanos.<\/p>\n O Rei Carlos I da Espanha foi eleito Imperador do Sacro Imp\u00e9rio Romano com o nome de Carlos V. Era o homem mais poderoso da Europa e um dos mais endividados. Teve de ouvir calado, os desaforos de um alem\u00e3o, o Sr. Jacob Fugger um banqueiro, o mais rico da Europa. A d\u00edvida de Carlos V para com Fugger come\u00e7ou quando o dinheiro deste foi utilizado para subornar os Eleitores (compra de votos) que elegeram Carlos V imperador. Depois disso, Fugger continuou a financiar Carlos V. Na verdade, sua casa banc\u00e1ria foi a principal financiadora dos Hapsburgs at\u00e9 1607, quando, pela terceira vez, o governo Hapsburg declarou-se falido.O poder real do soberano era determinado por sua capacidade de lan\u00e7ar e cobrar impostos. Tal era a resist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o aos tributos que, mesmo os imperadores, dependiam de quem lhes financiasse os gastos. (Eu acho que j\u00e1 ouvi isso por aqui…)<\/p>\n O exemplo de Carlos V, embora emblem\u00e1tico, est\u00e1 longe de ser \u00fanico. Bem pertinho da gente, os reis de Portugal, incapazes de levantar receitas tribut\u00e1rias, tinham de recorrer aos monop\u00f3lios r\u00e9gios, como o do pau-brasil, do a\u00e7\u00facar, etc, etc e etc e o resto voc\u00eas devem ter aprendido na escola.<\/p>\n E aqui come\u00e7a a nossa sina. <\/strong><\/p>\n De l\u00e1 para c\u00e1 n\u00e3o mudou muita coisa. O Estado, na medida em que crescia, necessitava de tributos e ent\u00e3o nasceram os impostos e toda a carga tribut\u00e1ria que hoje carregamos \u00e0s costas.Numa evolu\u00e7\u00e3o do tributo, o imposto passou a estar embutido nas mercadorias e ganhou todo tipo de nome e sigla que voc\u00ea possa imaginar. A sigla n\u00e3o diz nada, pois, na cabe\u00e7a do povo, era mais um imposto. Acontece que alguns produtos chegam a custar em impostos mais de cinco vezes o que custam para serem produzidos e com lucro para o produtor. \u00c9 por causa disso que nem sempre o que est\u00e1 legalizado \u00e9 mais barato. Na maioria das vezes, o mesmo produto, se comprado legalizado, sai muito mais caro que se fosse comprado atrav\u00e9s do descaminho.<\/p>\n “A opera\u00e7\u00e3o “Ouro Negro” foi deflagrada para prender quadrilha especializada na “reimporta\u00e7\u00e3o” de pneus (exportados ao Paraguai e reintroduzidos no pa\u00eds sem impostos). Mas na opera\u00e7\u00e3o ficou claro que o contrabando atingia outras mercadorias.” Folha de S\u00e3o Paulo(29\/05\/07). <\/em><\/p>\n \u00c9 importante entender o que a imprensa chama de \u0091contrabando\u0092.No exemplo acima noticiado, n\u00e3o \u00e9 contrabando, mas um descaminho. O art 334 do C\u00f3digo Penal Brasileiro menciona os dois tipos de crimes no mesmo artigo como crimes distintos e por isso quase sempre s\u00e3o confundidos.Contrabando \u00e9 a entrada ou a sa\u00edda de produto proibido, ou que atente contra sa\u00fade ou moralidade. J\u00e1 o descaminho \u00e9 a entrada ou sa\u00edda de produtos permitidos, mas sem passar pelos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos-tribut\u00e1rios devidos.Por exemplo, se algu\u00e9m traz um computador ou filmadora do Paraguai, sem pagar os tributos devidos, o crime n\u00e3o \u00e9 de contrabando, mas de descaminho.Se algu\u00e9m traz cigarros do Paraguai (produto cuja importa\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida pela lei brasileira) ou armas e muni\u00e7\u00f5es (produtos que s\u00f3 podem ser importados se o governo autorizar), o crime \u00e9 de contrabando. As famosas sacoleiras e os muambeiros n\u00e3o cometem o crime de contrabando, mas de descaminho.<\/p>\n \u00c9 importante notar que a mat\u00e9ria menciona pneus, que n\u00e3o s\u00e3o objeto de contrabando, mas de descaminho. Na realidade \u00e9 na defesa dos interesses do Estado que a fiscaliza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de impostos atua. Por\u00e9m h\u00e1 outra invers\u00e3o no modelo atual. O correto seria pegar dos ricos em benef\u00edcio dos pobres, mas parece que a coisa n\u00e3o \u00e9 bem assim. O notici\u00e1rio mostra diariamente a m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos que alimenta feudos capitaneados por deputados, prefeitos e governadores dando a n\u00edtida sensa\u00e7\u00e3o de tomar dos pobres para dar aos ricos, numa clara vingan\u00e7a reencarnat\u00f3ria do Jo\u00e3o Sem Terra, substituto de Ricardo Cora\u00e7\u00e3o de Le\u00e3o, que apesar de ser Le\u00e3o n\u00e3o criou o Imposto de Renda.<\/p>\n Castelos, viagens, superfaturamento e a famosa Era do ROUBA MAIS FAZ e da LEI DE GERSON ainda imperam no verde-louro desta fl\u00e2mula sob os olhares pl\u00e1cidos deste imp\u00e1vido colosso.<\/p>\n Todos esses fatos est\u00e3o presentes no DNA das pessoas por gera\u00e7\u00f5es e gera\u00e7\u00f5es. Acontece que hoje a situa\u00e7\u00e3o continua a mesma. H\u00e1 uma diferen\u00e7a entre comprar um produto originalmente fabricado, por exemplo, um Toshiba, sem pagar impostos de importa\u00e7\u00e3o etc. e a compra de um Toshiba falsificado (se \u00e9 que existe). O produto falsificado n\u00e3o tem as qualidades do primeiro e aqui o preju\u00edzo \u00e9 seu tamb\u00e9m. O primeiro \u00e9 sonega\u00e7\u00e3o e o segundo \u00e9 pirataria, pois produto falsificado n\u00e3o pode ser vendido com NF. Pelo menos aqui no Brasil.<\/p>\n \u00c9 nessa brecha que o descaminho de produtos eletr\u00f4nicos age. Recentemente a Pol\u00edcia Federal e a Receita Federal fiscalizaram v\u00e1rias empresas com o objetivo de descobrir se alguns importadores estavam revendendo produtos sem pagar os impostos. Muitas lojas nem sabiam que eram produtos desencaminhados. Os importadores traziam a mercadoria ilegalmente e as esquentavam com notas falsas. Depois encaminhavam para as revendas e da\u00ed para o consumidor. Ambos (revendas e consumidores) s\u00f3 descobriam a fraude quando o produto apresentava defeito ou por conta de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais minuciosa, pois os n\u00fameros de s\u00e9rie n\u00e3o batiam com aqueles que foram importados legalmente.<\/p>\n Numa opera\u00e7\u00e3o dessas n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de acontecer sem a coniv\u00eancia das autoridades, seja ela de forma direta ou indireta. Tanto a corrup\u00e7\u00e3o como a passividade em saber que existe o problema, onde existe e quem o faz e nada se faz, estimulam o contrabando de eletr\u00f4nicos. \u00c9 um neg\u00f3cio que distribui dinheiro para muita gente e muitos ganham bem com isso, mesmo perdendo algumas mercadorias para a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em um programa da Record sobre contrabando em Foz do Igua\u00e7u, um universit\u00e1rio, cursando seu \u00faltimo semestre de Direito, servia-se do contrabando para pagar a sua faculdade. Agora, imagina quem ele vai defender quando se formar?<\/p>\n Custe o Que Custar… <\/strong><\/p>\n Numa outra mat\u00e9ria da equipe do programa CQC-Custe o Que Custar, no quadro Controle de Qualidade, eles foram a Bras\u00edlia perguntar aos deputados qual o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Dos entrevistados, apenas um deputado soube responder. Tamb\u00e9m perguntaram sobre o que significava a sigla BNDES-apenas um deputado acertou. O programa est\u00e1 dispon\u00edvel na internet e voc\u00ea poder\u00e1 ver com os pr\u00f3prios olhos como eles pouco conhecem sobre o que eles mesmos votam e o pior: dos entrevistados apenas dois souberam definir o que era a gripe su\u00edna e o que significava pandemia. Talvez esteja explicado por que a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o sai. Se o CQC perguntar no \u0091controle de qualidade\u0092 o que significa isso menos de 10% saber\u00e3o explicar.<\/p>\n Quando as coisas pioram os nossos representantes anunciam reformas pol\u00edticas e tribut\u00e1rias que n\u00e3o saem do papel. E para piorar um pouco vamos mostrar a qualidade da nossa representa\u00e7\u00e3o. Olha s\u00f3 o que est\u00e1 l\u00e1: <\/strong> Um em cada sete deputados federais eleitos que tomaram posse em 1\u00ba de fevereiro responde a um ou mais processos ou investiga\u00e7\u00f5es criminais em andamento nos sete tribunais da Justi\u00e7a Federal do pa\u00eds. Levantamento exclusivo realizado pelo site G1 nesses sete tribunais mostra que, dos 513 parlamentares da nova legislatura da C\u00e2mara, 74 (quase 15%) t\u00eam pend\u00eancias jur\u00eddicas criminais <\/strong> , que v\u00e3o desde infra\u00e7\u00f5es contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como corrup\u00e7\u00e3o e desvio de verbas, at\u00e9 delitos como les\u00e3o corporal, tentativa de homic\u00eddio e c\u00e1rcere privado. No total, os parlamentares respondem a 133 processos. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 de esperar melhoras, pois 75% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u0091detestam pol\u00edtica e nunca sabe em quem votam\u0092 e outros tantos que votam por dentaduras, por R$10,00 e outras coisas mais. \u00c9 esta parte que coloca no Congresso gente que atrapalha a nossa vida, usa mal o nosso dinheiro e n\u00e3o faz falta se sumirem deste planeta.A prop\u00f3sito: n\u00e3o sou candidato a nada. Nem a s\u00edndico da minha cozinha.<\/p>\n A carga tribut\u00e1ria \u00e9 escorchante. Trabalhamos quatro meses por ano para pagar impostos, por isso, o neg\u00f3cio de contrabandear produtos eletr\u00f4nicos originais, sem pagar impostos, \u00e9 altamente rent\u00e1vel mesmo sendo extremamente perigoso.A Rua 25 de Mar\u00e7o, Galeria Paj\u00e9, Santa Ifig\u00eania, Infocentros e outros pontos existentes no Brasil vendem muitas destas mercadorias obtidas atrav\u00e9s de descaminhos.Por\u00e9m, o descaminho se utiliza da internet para vender e entregar sem muitos problemas.Hoje \u00e9 poss\u00edvel adquirir do Jap\u00e3o, pela internet, telefones celulares que carregam dois chips pagando cerca de trezentos reais e recebendo em casa com frete livre.<\/p>\n Nossas fronteiras s\u00e3o pouco policiadas em raz\u00e3o do seu tamanho continental. Fiscalizar a entrada de mercadorias \u00e9 um neg\u00f3cio complicado. As a\u00e7\u00f5es mais parecem brincadeira de gato e rato que uma efetiva a\u00e7\u00e3o de freio ao descaminho. Pior do que fiscalizar a fronteira real \u00e9 fiscalizar a fronteira virtual. Esta \u00e9 praticamente imposs\u00edvel de se ter total controle. O vendedor de descaminhos, na maioria das vezes, trabalha em casa e tudo \u0091rola\u0092 pela internet. Pedidos, demonstra\u00e7\u00e3o, recebimentos da mercadoria, entrega e at\u00e9 troca por garantia. Sim, garantia. S\u00f3 assim conseguem fidelizar alguns clientes importantes.<\/p>\n Numa clara concorr\u00eancia contra os mecanismos pesados do Estado, os descaminhados e os encaminhados faturam alto. O blog Contas Abertas mostra que governo federal gastou, nos \u00faltimos anos (2003 a 2007), milh\u00f5es de reais para arcar com despesas de destrui\u00e7\u00e3o de objetos de contrabando, material hospitalar usado, documentos, etc.No ano de 2003, os servi\u00e7os de incinera\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de materiais custaram aos cofres p\u00fablicos R$ 6,5 mil. J\u00e1 em 2006, a conta saltou para 1,8 milh\u00e3o. Isso significa que, de 2003 pra c\u00e1, a Uni\u00e3o desembolsou R$ 3 milh\u00f5es em servi\u00e7os prestados (liquidados), o que fez os gastos no setor crescerem 457 vezes. Apenas no 1\u00ba trimestre de 2007, R$ 372,4 mil foram destinados ao servi\u00e7o, ou seja, 57 vezes o valor desembolsado em todo o ano de 2003.<\/p>\n Al\u00e9m disso, as tais incinera\u00e7\u00f5es ajudam a poluir o meio-ambiente por se utilizarem de m\u00e9todos ultrapassados para queimar produtos de composi\u00e7\u00e3o complexa. Outro argumento usado \u00e9 que a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os para produtos importados sem que isso ocorra para produtos brasileiros quebraria a ind\u00fastria nacional que tamb\u00e9m reclama de impostos pesad\u00edssimos.<\/p>\n Pior que o contrabando, outro descaminho \u00e9 a malversa\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico, constantemente roubado e mal aplicado pelo mesmo Estado que teme o descaminho, talvez por andar nele tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o a impostos.<\/p>\n Por isso que, passa o tempo, chegam novas culturas, novos tempos, mas algumas coisas velhas continuam a se perpetuar como uma receita de mesmos ingredientes e de sabor amargo que em vez de repensar o formato atual s\u00f3 nos servem uma azeda sopa de letrinhas com promessas de cuidar dos nossos interesses. Por isso, enquanto tiver gente querendo comprar, teremos mais gente querendo vender, n\u00e3o importa o custo. Assim, continuar\u00e1 a valer a m\u00e1xima de que a rela\u00e7\u00e3o de certo e errado, bem ou mal, estar\u00e1 sendo interpretada apenas pelo interesse de quem se beneficia dela. Uma quest\u00e3o apenas de ponto de vista, desencaminhado ou n\u00e3o. Assim mant\u00e9m<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O levantamento de dados do mercado de inform\u00e1tica e eletroeletr\u00f4nicos desenvolvido pelo Instituto Brasil Legal (IBL) que revelou, no primeiro trimestre de 2009, que apenas 12,1% dos notebooks vendidos no Pa\u00eds foram declarados ao Fisco. A compara\u00e7\u00e3o de dados da Receita Federal e do instituto ITData, apontou que, no Brasil, as tr\u00eas marcas de importados …<\/p>\n