Um comerci\u00e1rio magoado decide levar adiante o sentimento de vingan\u00e7a e postar na internet fotos pornogr\u00e1ficas de uma garota com a qual teria tido algum tipo de relacionamento. De forma an\u00f4nima o comerci\u00e1rio cria um email falso com o nome da garota e em seguida despacha suas fotos para uma lista de pessoas que, com certeza, iriam transformar aquilo num spam de propor\u00e7\u00f5es desmedidas.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 o enredo de mais um thriller policial. \u00c9 realidade de aconteceu no Brasil. Um comerci\u00e1rio de Te\u00f3filo Otoni (MG) foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil a uma mulher por ter espalhado montagens de fotos pornogr\u00e1ficas com a imagem dela na internet. Esta foi a decis\u00e3o da 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais.<\/p>\n
A garota tomou conhecimento da vingan\u00e7a atrav\u00e9s da sua caixa de mensagens e depois descobriu que todo mundo tamb\u00e9m j\u00e1 estava sabendo. O fato, por alimentar o imagin\u00e1rio popular e a curiosidade humana, ganhou dimens\u00e3o nacional. O constrangimento se estabeleceu e a fam\u00edlia da garota decidiu reagir.<\/p>\n
A garota foi execrada publicamente e sofreu v\u00e1rios tipos de preconceitos e coment\u00e1rios de toda ordem. A vingan\u00e7a do comerci\u00e1rio estava consumada. A garota que ele queria que todos soubessem que n\u00e3o era t\u00e3o \u0091beata\u0092 acabara de ter a sua intimidade completamente exposta. Montagem! Grita a fam\u00edlia e seus advogados e alguns amigos mais chegados.<\/p>\n
Certo da impunidade o comerci\u00e1rio nem se deu ao trabalho de apagar todas as pistas. Manteve as fotos guardadas e continuou a divulg\u00e1-las por v\u00e1rios meses.<\/p>\n
A justi\u00e7a, que a maioria dos internautas acredita n\u00e3o saber lidar com isso, come\u00e7a a investigar e a imprensa cuida de dar mais vida a hist\u00f3ria que a partir daquele instante se transforma em um fato jornal\u00edstico. O tom dos debates varia. Vai da forma ao conte\u00fado; avalia e reavalia a moral e os bons costumes e por \u00faltimo chega ao principal meio utilizado para que a vingan\u00e7a acontecesse: a internet e o e-mail.<\/p>\n
H\u00e1 v\u00e1rias formas de abordar o fato acima, mas apenas uma interessa aqui. O crime praticado utilizando a internet e o email como m\u00eddias e ferramentas de exposi\u00e7\u00e3o e uso indevido de imagem.<\/p>\n
O direito a privacidade obedece a regras r\u00edgidas estabelecidas na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira (Art. 5\u00ba. Par\u00e1grafo X – s\u00e3o inviol\u00e1veis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano material ou moral decorrente de sua viola\u00e7\u00e3o;) e no C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
H\u00e1 ainda as regras que estabelecem o direito autoral, de uso, propriedade e a forma como deve se dar a explora\u00e7\u00e3o e o manuseio de imagens. Mas aqui n\u00e3o cabe apenas a viola\u00e7\u00e3o de um direito de imagem, mas o uso indevido dela para outros fins.<\/p>\n
N\u00e3o me cabe aqui analisar se a garota \u00e9 \u0091beata\u0092 ou n\u00e3o. O que importa \u00e9 que o que voc\u00ea faz na sua intimidade, se n\u00e3o \u00e9 crime, n\u00e3o interessa a ningu\u00e9m. Mesmo os famosos e, aqui, citamos o caso conhecid\u00edssimo da apresentadora Daniela Cicarelli que foi flagrada em um caloroso \u0091affair\u0092 numa praia da Europa. As imagens ganharam as p\u00e1ginas da internet e a justi\u00e7a entrou para retirar o v\u00eddeo da rede. A pol\u00eamica foi grande, mas Cicarelli ganhou apenas por uma \u00fanica coisa: uso indevido de imagem. Cicarelli \u00e9 uma pessoa p\u00fablica e mesmo tendo a sua vida monitorada constantemente sabemos que h\u00e1 o inalien\u00e1vel direito a privacidade. Mesmo tendo ela realizado tal ato numa praia movimentada, \u00e0 luz do dia e, que, o tal ato n\u00e3o seja bem visto sob \u00e0 luz da moral e dos bons costumes um crime foi cometido e Cicarelli teve preju\u00edzos. Perdeu contratos e junto com eles dinheiro e ficou com a reputa\u00e7\u00e3o abalada. Muitos alegam e at\u00e9 a pr\u00f3pria defesa fez isso ao tentar argumentar que ela sabia ou, pelo menos deveria saber dos riscos que ela corria ao protagonizar cenas \u0091calientes\u0092 em ambiente p\u00fablico.<\/p>\n
A internet tem um grande poder de construir e de destruir reputa\u00e7\u00f5es da noite para o dia. A velocidade com que as coisas acontecem \u00e9 absurdamente r\u00e1pida e dribla a maioria dos controles que tem e que poderia ter. Temos na rede uma vasta gama de sites pornogr\u00e1ficos, v\u00eddeos de toda ordem, fotos amadoras e outras coisas mais, incluindo-se aqui as aberra\u00e7\u00f5es. Acontece que muito desse material postado \u00e9 publicado de forma n\u00e3o-autorizada e a grande maioria das pessoas simplesmente nem fica sabendo do que est\u00e1 sendo realmente v\u00edtima. Outras dessas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas por vingan\u00e7a e quando se fala em vingan\u00e7a, vale-tudo!<\/p>\n
Mas como todo ato impensado, as conseq\u00fc\u00eancias acontecem, mesmo que sejam via internet. Hoje existem v\u00e1rias formas de se descobrir de onde partiu uma a\u00e7\u00e3o criminosa. Ladr\u00f5es de senhas, ped\u00f3filos, hackers, crackers enfim, tudo pode ser rastreado. Unidades da pol\u00edcia e da justi\u00e7a come\u00e7am a especializar-se em crimes que acontecem na rede. Essa vis\u00e3o de que a justi\u00e7a est\u00e1 muito distante de poder pegar tais criminosos \u00e9 cada vez mais equivocada. Mesmo ainda longe do ideal as autoridades mundiais est\u00e3o se equipando e capacitando-se para coibir abusos.<\/p>\n
No mundo real como no virtual crime deve ser punido e a justi\u00e7a, na falta de uma legisla\u00e7\u00e3o apropriada a crimes praticados na rede, tem se utilizado do C\u00f3digo Civil para basear suas senten\u00e7as.<\/p>\n
Como bem colocou o desembargador Unias Silva, relator do caso, ao expressar-se, diante dos danos sofridos pela jovem, que a indeniza\u00e7\u00e3o al\u00e9m de ser insuficiente, o valor foi considerado “n\u00e3o apenas \u00ednfimo, mas desmoralizante se observada a repercuss\u00e3o da veicula\u00e7\u00e3o das citadas imagens ao nome da autora, n\u00e3o atendendo ao seu car\u00e1ter repressivo-pedag\u00f3gico, pr\u00f3prio da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais”. Ou seja: era mais grave!<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es mostraram que o autor do SPAM pornogr\u00e1fico era mesmo o comerci\u00e1rio. A garota conseguiu na Justi\u00e7a que a operadora de telefonia fornecesse os dados do usu\u00e1rio do computador de onde partiram os e-mails. Foi verificado que as mensagens sa\u00edram do computador do comerci\u00e1rio de Te\u00f3filo Otoni. Depois da busca e apreens\u00e3o, foi constatado que as fotos realmente estavam armazenadas no computador dele.<\/p>\n
A garota, que mora em Minas Gerais e recebeu e-mails an\u00f4nimos com fotografias suas afirmou no processo que as fotos eram montagens. As mensagens foram enviadas durante dez meses para diversos e-mails, inclusive para conhecidos dela. A conta de origem tinha o nome da mo\u00e7a e n\u00e3o foi criada por ela e nem a ela pertencia.<\/p>\n
As fotos estavam sim em poder do comerci\u00e1rio e tudo indica que as tenha feito com o consentimento da garota, mas mesmo assim n\u00e3o havia autoriza\u00e7\u00e3o para que ele explorasse as imagens. O crime n\u00e3o est\u00e1 em as t\u00ea-las tirado, mas em us\u00e1-las como ferramenta de vingan\u00e7a com o objetivo de execrar publicamente algu\u00e9m que por m\u00e1goa o motivara a tanto.<\/p>\n
Aqui n\u00e3o me cabe discutir a moral da garota, quero reafirmar. E mesmo que fosse a pior poss\u00edvel o comerci\u00e1rio n\u00e3o teria o direito de realizar tamanha exposi\u00e7\u00e3o. Outro crime \u00e9 a alegada montagem das fotos o que agravou ainda mais o desastre.<\/p>\n
Tais montagens ou maquiagens acontecem diariamente em v\u00e1rios lugares na internet e recebem o nome de \u0091hackear\u0092 ou \u0091clonar\u0092. O Orkut tem v\u00e1rios casos desses relatados na sua pol\u00edtica de abusos. Fotos copiadas, remontadas e coladas em sites duvidosos j\u00e1 geraram muitas a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a comum.<\/p>\n
H\u00e1 necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a rede mundial de computadores, mas os legisladores est\u00e3o mais preocupados com coisas que fogem ao interesse da popula\u00e7\u00e3o e mais se aproximam dos deles pr\u00f3prios que buscar dar um pouco mais de seguran\u00e7a aos honestos navegadores.<\/p>\n
A certeza da impunidade na internet estimula at\u00e9 crimes eleitorais. Recentemente o Ministro Marco Aur\u00e9lio de Melo acenou com puni\u00e7\u00e3o severa \u00e0queles que se utilizassem da internet para realizar propaganda pol\u00edtica fora das regras estabelecidas no mundo virtual.<\/p>\n
Outro posicionamento da justi\u00e7a foi o de definir que o processo acontecer\u00e1 no local de resid\u00eancia do criminoso virtual (virtual?). Essa decis\u00e3o eliminar\u00e1 boa parte da discuss\u00e3o jur\u00eddica que cercava o julgamento de um crime cometido via internet. Muitos se utilizavam de provedores situados em outros estados ou pa\u00edses para praticar crimes e ficarem fora da a\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, por\u00e9m, estas pequenas defini\u00e7\u00f5es come\u00e7am a estabelecer um c\u00f3digo de regras para a acelera\u00e7\u00e3o dos processos contra tais tipos de crimes.<\/p>\n
Em apenas uma situa\u00e7\u00e3o esse tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 admitida e \u00e9 quando h\u00e1 uma clara den\u00fancia de um crime ou de um flagrante de um crime. No caso do comerci\u00e1rio n\u00e3o houve isso e aqui mais um agravante: o crime foi premeditado.<\/p>\n
A internet parece ser uma ferramenta tentadora para a pr\u00e1tica de a\u00e7\u00f5es an\u00f4nimas, mas acredito que quem pensa assim est\u00e1 t\u00e3o ou mais enganado do que aquele que ainda pensa que as autoridades est\u00e3o anos-luz atr\u00e1s da parafern\u00e1lia tecnol\u00f3gica que poderia detectar, monitorar, prender e julgar aqueles que ainda acreditam que os crimes praticados pela internet est\u00e3o livres de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2007 um ped\u00f3filo procurado em todo mundo foi preso em poucas semanas ap\u00f3s a Interpol divulgar as fotos na rede. Centenas de pessoas foram presas pela Pol\u00edcia Federal por crimes cometidos na internet ou atrav\u00e9s da internet. A mesma rede que acredita no anonimato de tais crimes tamb\u00e9m sabe ca\u00e7ar e punir os seus criminosos.<\/p>\n
Felizmente na internet a frase “o crime n\u00e3o compensa” tamb\u00e9m come\u00e7a a pegar.<\/p>\n
Baltazar Graci\u00e1n(1601-1658) est\u00e1 certo ao afirmar que ” a reputa\u00e7\u00e3o depende mais daquilo que se esconde do que daquilo que se mostra. Se voc\u00ea n\u00e3o consegue ser bom, pelo menos seja cuidadoso.”<\/p>\n
A tecnologia veio para melhorar a vida das pessoas e n\u00e3o para destru\u00ed-las.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um comerci\u00e1rio magoado decide levar adiante o sentimento de vingan\u00e7a e postar na internet fotos pornogr\u00e1ficas de uma garota com a qual teria tido algum tipo de relacionamento. De forma an\u00f4nima o comerci\u00e1rio cria um email falso com o nome da garota e em seguida despacha suas fotos para uma lista de pessoas que, com …<\/p>\n