CLIQUE E OUÇA
Site oficial
Site oficial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (27/5) lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem colocar na internet, em tempo real, receitas e gastos. A lei prevê prazos para os entes federados colocarem a medida em prática: um ano para União, estados, Distrito Federal e cidades com …
Lei obriga governo publicar gastos em tempo real na web Leia mais »
O Ministério da Justiça lançou, na quinta-feira (28/05), o Plano Nacional de Combate à Pirataria. O projeto integra 23 ações que serão implementadas até 2012. A informação é da Agência Brasil. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o foco do novo plano é conscientizar o consumidor sobre os prejuízos da pirataria. Um dos …
Ministério da Justiça lança Plano de Combate à Pirataria Leia mais »
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que determina que o próprio órgão e todas as unidades do MP publiquem em seus sites dados públicos, com exceção dos resguardados por sigilo legal ou constitucional relacionados à instituição. Terão de ser divulgadas informações relativas a receitas e despesas; orçamento anual e …
Ministério Público terá que publicar dados e despesas na Web Leia mais »
A Receita Federal passa a utilizar, a partir de 1º de junho, o serviço SMS para comunicar o depósito da restituição do Imposto de Renda. A mudança valerá a partir da restituição 2009, ano-base 2008 e para os lotes residuais do IR 2008, ano-base 2007. O contribuinte que desejar ativar o recurso deverá cadastrar o …