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Em comunicado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoverá seis audiências públicas sobre as propostas de novos condicionamentos, metas de qualidade e universalização para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). As audiências serão realizadas em Manaus (28 e 29 de abril), Salvador (7 e 8 de maio), São Paulo (13 e 14 de maio), Brasília (18 e 19 de maio), Florianópolis (21 e 22 de maio) e Rio de Janeiro (26 e 27 de maio), com a finalidade de possibilitar à sociedade o direito de manifestação sobre essas propostas.
No primeiro dia, serão tratadas as propostas de alteração dos Contratos de Concessão do STFC (no horário previsto das 8 h às 13 h) e de Plano Geral de Metas de Qualidade – PGMQ (das 13 h às 18 h). No segundo dia, no horário previsto das 8 h às 13 h, será tratada a proposta de Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU).
Para aqueles que não podem estar presentes mas que desejam participar ou contribuira Agência informa que serão também consideradas as manifestações recebidas por carta, fax ou correspondência eletrônica, até as 18 horas do dia 28 de maio de 2009, na Sede da Anatel em Brasília (ver endereços na tabela abaixo).
Endereços para contribuições
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSULTA PÚBLICA No 11, DE 27 DE MARÇO DE 2009
Proposta de Revisão dos Contratos de Concessão
para estabelecer novos condicionamentos à prestação Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC em regime público, para o período 2011-2015
Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca
70070-940 – Brasília – DF
Fax: (61) 2312-2002
Correio eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA No 13, DE 30 DE MARÇO DE 2009
Proposta de Consulta Pública do Plano Geral de Metas
para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado em regime público – PGMU 2011-2015.
Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca
70070-940 – Brasília – DF – Fax. (61) 2312-2002
Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSULTA PÚBLICA No 14, DE 30 DE MARÇO DE 2009
Consulta Pública relativa ao Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo
Comutado – PGMQ, em face da alteração qüinqüenal, para estabelecimento de novos condicionamentos e novas metas de qualidade
Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca
70070-940 – Brasília – DF
Fax: (61) 2312-2002
Correio eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br