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Em razão do que foi publicado sobre a modificação de alíquota das VGAs, recebi um telefonema de um fabricante que põe ainda mais lenha na fogueira. O fabricante que pediu para não ser identificado, informa que “todos estão interpretando como aumento de alíquota o que na realidade é a resposta publicada no Diário Oficial da União a uma consulta feita a Receita Federal por um fabricante de computadores da Bahia.”
Segundo a fonte, o que saiu no Diário Oficial em 22/julho seria apenas uma resposta a uma consulta realizada a Receita Federal. “Se olharem atentamente, no título, verão Consulta a Divergência – No.210, realizada em 08 de agosto de 2008.” Ressalta o fabricante.
“A resposta da Receita
a consulta
pública abre um
precedente perigoso.”
O fabricante informa que consultou a Receita Federal e despachantes especializados e, que todos eles, informaram “desconhecer tal Norma” e não há nenhuma determinação para que as placas subam de preços. Acontece que, a resposta da Receita a consulta pública abre um precedente perigoso. Se a Receita for provocada a decidir pela mudança de alíquota, ela o fará baseada na resposta dada por ela à consulta.
Caso esta consulta venha a se transformar numa determinação do Governo Federal teremos a volta “do inferno de gente trazendo material do Paraguai.” Se isso acontece teremos problemas e prejudicará muitos setores que dependem dessa ferramenta. O melhor a fazer é torcer para que a Receita esqueça o assunto.
O fabricante enfatiza que “há interesse sim, em produzir no Brasil e obter mais benefícios do que já existem, seja VGA, ou Mainboard.” Na opinião dele a Receita Federal deveria ser mais flexível nos casos de produtos CKD (totalmente desmontados).
Ainda segundo este mesmo fabricante, a placa gráfica é “um produto de vida útil muito curta”, e há mais de 40 part numbers diferentes.O fabricante destaca que “é praticamente impossível atender o mercado brasileiro, nem que seja com a metade dos part numbers disponíveis.”
Para ele, o Brasil pode produzir VGAs, mas somente em um longo prazo e não passaria de 2 ou 3 modelos, no máximo. Ainda segundo o fabricante, “os maiores beneficiários dessa medida seriam os fabricantes locais os quais, possivelmente, terão novos contratos e novos clientes em questão, para produzir as VGAS.” Conclui.
O fato de desconhecerem o fato não é garantia de que a medida não chegue a ser tomada. Estamos ouvindo mais fontes. O que importa mesmo é – onde há fumaça…
WM