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“A honra e a imagem valem mais do que o patrimônio, o que significa que os lucros da Google não podem estar sempre à frente dos valores do homem.” O entendimento é da juíza Cláudia Thomé Toni, do Juizado Especial Cível de São Paulo. Ela condenou a empresa a pagar R$ 8 mil de indenização por manter perfil falso da economista Amyra El Khalili no Orkut.
A autora recorreu à Justiça depois de tentar diversas vezes, sem sucesso, tirar a página falsa do ar. De acordo com o processo, ela encaminhou vários e-mails para a Google, responsável pelo Orkut, para tentar resolver o problema. No pedido, a economista alegou que o perfil mantido pela empresa tinha informações falsas a seu respeito, maculando a sua honra e a sua imagem.
A Google, para se defender, afirmou que “ela não tem controle sobre o seu conteúdo”. Ao analisar o pedido, a juíza entendeu que a empresa se omitiu quando deixou de atender aos pedidos da autora desde o primeiro momento em que ela noticiou o uso indevido de sua imagem.
“Há e-mails nos autos que nos demonstram que ela reclamou do fato em julho de 2008 e, de acordo com a defesa, apenas em outubro de 2008 foi removido o perfil em questão. Se a ré tivesse tomado providências desde logo, certamente teria diminuído os transtornos sofridos pela autora”, registrou a juíza ao acrescentar que a Google ainda imputa ao usuário a responsabilidade pelos crimes cometidos na internet e pelos danos que causam a terceiros.
A juíza condenou a empresa a indenizar a economista por entender que o trabalho da Google deve ser preventivo e não posterior à divulgação. O Google deve recorrer da decisão.
PROCESSO: 100.08.911.332