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A Receita Federal e a Polícia Federal desmantelaram nesta terça-feira um esquema fraudulento de importação que teria beneficiado a empresa norte-americana de tecnologia e telecomunicações Cisco Systems . Quarenta pessoas foram presas na operação.
A estimativa da Receita é que, desde 2002, pelo menos 500 milhões de dólares em equipamentos para redes corporativas tenham sido importados com subfaturamento e sonegação de impostos da multinacional.
Os tributos sonegados, somados às multas e juros incidentes, podem chegar a 1,5 bilhão de reais, segundo cálculo preliminar do Fisco.
Procurada, a assessoria de imprensa da Cisco no Brasil disse apenas que a empresa “está cooperando com as investigações que estão sendo feitas”.
A Polícia Federal cumpriu mandado de prisão temporária contra 40 pessoas investigadas por envolvimento nas fraudes nas cidades do Rio de Janeiro e Salvador e no Estado de São Paulo, incluindo diretores da filial da multinacional no Brasil e seis auditores fiscais. Outros cinco pedidos de prisão foram apresentados à Justiça norte-americana.
“É inevitável que a gente chegue na matriz (da multinacional)”, afirmou a delegada da Polícia Federal responsável pelo caso, Erika Nogueira. Ela acrescentou que o governo já apresentou pedido às autoridades competentes nos Estados Unidos que dêem seguimento às investigações.
O coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Gerson Schaan, explicou que as importações da multinacional estavam sendo feitas por intermédio de “empresas-laranjas” que, por terem sede em paraísos fiscais, ficam livres do pagamento de alguns tributos.
De acordo com nota à imprensa da Justiça Federal, até o momento foi apurado que “as simulações teriam como beneficiárias a norte-maericana Cisco como exportadora e a Cisco do Brasil como a importadora, com auxílio direto da fornecedora Mude Comércio e Serviços e de outras empresas americanas e brasileiras, reais e fantasmas, que eram utilizadas como intermediárias para efetividade da simulação.
A sonegação dos impostos de importação era feita, ainda, com o superfaturamento dos softwares que compunham os equipamentos –os quais são isentos de tributos aduaneiros–, compensado com o subfaturamento dos equipamentos.
No total, havia 30 empresas envolvidas no esquema, disse Schaan.
“A interposição fraudulenta é antiga e é sistematicamente investigada pela Receita. A diferença é que agora estamos alcançando o real beneficiário das fraudes”, afirmou Schaan a jornalistas, em referência à multinacional.
Segundo ele, as fraudes permitiam à multinacional vender seus equipamentos no Brasil a preços equivalentes aos praticados nos EUA.
O governo não tem provas de envolvimento dos clientes da multinacional nas fraudes, mas as investigações prosseguem e os contratos de venda da companhia serão investigados individualmente.
A Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público Federal investigavam o caso da multinacional há dois anos em operação apelidada de “Persona”.
A Cisco, com sede em San Jose, Califórnia, foi fundada em 1984 e é líder mundial na produção de equipamentos de rede. Segundo informações no site da companhia, a empresa tem mais de 47 mil funcionários em todo o mundo. A Cisco teve receita no último ano fiscal de quase 35 bilhões de dólares e lucro líquido de 7,3 bilhões de dólares.