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Ultimamente os olhos de alguns governantes estão voltados para o controle da internet. As ditaduras e os regimes fechados buscam controlar o incontrolável. Quem controla a informação tem poder e por isso muitos governantes que passaram pela história da humanidade desejaram ardentemente poder manter sob seus domínios a censura e a deturpação dos fatos. Muitas coisas que pensávamos ser verdade hoje são desvendadas com a ajuda da Internet. Muita gente não gostou de ver fatos históricos antes tidos como verdade absoluta agora discutidos, desmentidos e desmantelados.A Internet trouxe a democratização da informação e com ela elevou-se o espírito crítico e investigativo das pessoas a ponto de transformar muitas profissões, inclusive o jornalismo que hoje precisa ser ainda mais ágil com a entrada da concorrência dos blogs.
Antigamente a informação circulava de boca-em-boca. Nesta fase os sábios detinham o poder, pois guardavam o conhecimento. A maçonaria (inicialmente uma sociedade secreta formada de construtores que detinham o conhecimento da engenharia) foi formada para guardar um precioso segredo. Os Templários descobriram um segredo que lhes permitiu convencer a Igreja a autorizar o travel check e a agiotagem. Sacerdotes só passavam informação para seus iniciados quando estavam prestes a morrer e assim foi até a chegada da escrita e da imprensa (esta última inventada pelos chineses). Os chineses inventaram os manuais do como fazer. Somente anos depois Gutenberg imprimia o primeiro exemplar da Bíblia que era feita à mão e levava algo em torno de um ano para ser escrita por monges confinados em mosteiros. O segredo sempre foi manter o controle sobre a informação. Com esse poder era possível manipular os destinos da forma que melhor desejavam os poderosos. Os segredos continuaram, pois alguns dispositivos ditos legais ajudavam para que fosse assim. Censura é um deles.
A censura era feita de várias formas e sob vários tons. Mesmo nos regimes ditos democráticos a informação era censurada ou por acordos de conveniência ou por força de lei sob a alegação que era para a proteção ou segurança nacional. Sim, nem tudo pode ser divulgado, mas não existia limite para isso.
O Brasil passou por momentos complicados na época da ditadura militar com a publicação dos Atos Institucionais, sendo o de número 5 o pior deles. Mas o regime caiu e a sede de informação da população e da imprensa, até então perseguida e subjugada, explodiu e os estilhaços ecoaram em matérias e mais matérias sobre os segredos da ditadura. Seguindo neste caminho a imprensa torna-se o quarto poder e jornalista virou autoridade (o que eu não concordo). O jornalista é um divulgador que atua prestando um serviço de utilidade pública que nada mais é do que trazer a boa informação. Um jornalista tem credibilidade pelo que publica e faz. Alguns chegaram a confundir credibilidade com fé pública. Esta última é privilégio de autoridades constituídas tais como policiais, oficiais de justiça, fiscais da lei (promotores), juízes, escrivães e outros.
Até hoje muitas histórias não foram completamente contadas e no lugar da verdade entra a especulação que nada mais é que a leitura pessoal de um fato não comprovado nem jornalisticamente e muito menos historicamente. Mas a censura continuou e alguns governos começaram a olhar para a maior ameaça que todo ditador tem medo: a Internet.
Já na época das parabólicas o conceito de Aldeia Global começava a se consolidar e os ditadores caçavam as casas que tinham tais antenas que recebiam informações de um mundo que possuía cores bem diferentes das que eram pintadas por líderes absolutistas.
E veio a Internet e o bom e o ruim que estava embaixo do tapete da história apareceu de uma vez. O pavor dos ditadores aumentou e era necessário controlar a rede de qualquer forma, mas parece que é impossível fazer isso de forma absoluta. Entram em cena, novamente, as polícias políticas. Estas têm a nojenta missão de guardar segredos e esconder fatos para que a boiada possa ser conduzida a bel prazer dos manipuladores da informação.
Recentemente a morte da jovem iraniana Neda Agha Soltan, de apenas 16 anos, comoveu o mundo. A reivindicação por mais transparência, com relação a uma eleição onde foram comprovadas fraudes, gerou grande revolta. A imprensa foi afastada pelos ditadores, mas pouco adiantou. A temida tecnologia da informação entrou em ação armada de celulares. Portais recebiam fatos enviados por populares a partir de seus celulares e a imprensa do mundo divulgava isso na TV. Estas informações eram colhidas em sites como YouTube e por emails enviados com fotos, relatos pessoais etc.
A Internet tem coisas boas e muita coisa ruim. Mas vale tratar aqui das boas e da democratização da tecnologia da informação está fazendo com que governos, mesmo os mais democráticos, venham a temer por suas mentiras. Hoje qualquer pessoa que possua um celular que publique na web imagens e fotos é uma ameaça em potencial de um flagrante delito.
O Brasil, pelo jeito, parece que estava desaprendendo ou havia esquecido como foi a época do AI-5 e quase aprovaram definitivamente uma lei contra crimes na internet que tinha um intuito apenas: cercear a liberdade de expressão de forma branda, inicialmente. Mas que em breve, por dispositivos complementares, acabaria se tornando mais rígida ao ponto de retornar a censura.
O maior problema hoje na internet é o anonimato. Sob o pretexto da privacidade muitas pessoas se utilizam desta máscara para cometer crimes que enojam e revoltam o mais frio dos seres humanos. É sim importante que, mesmo permitindo a privacidade, as pessoas sejam identificadas e suas identidades reveladas apenas e tão somente através de recursos judiciais e exclusivamente em casos de solicitação do judiciário.
É óbvio que quem está na web, com blog, perfil no Orkut, Twitter etc deve ter consciência de que está exposto e que o conceito de privacidade, na sua totalidade, passa a ser relativo e requer um olhar especializado como da justiça, por exemplo. Mas esta é parte comportamental que a justiça mundial já prevê punições sem que isso necessite de uma mordaça virtual. Muitos confundem privacidade com anonimato e aqui cabe uma reflexão sobre estes dois pontos de vista.
A China, que tantas boas invenções nos trouxe, ainda insiste em fechar suas fronteiras e a cabeça de seu povo. Tenta de todas as formas filtrarem e barrar a informação e não deixam que as pessoas saibam a verdade. Porém a Internet não deixa por menos. A China fecha a porta e o mundo abre outra e a mentira aparece e a imagem deles fica ainda pior.
Aprovado em junho de 2008 pela Comissão de Educação, o Projeto de Lei 76/2000 do Senado pretendia ser o mais completo texto legislativo já produzido no país para regular a repressão a crimes de informática. O PLS 76, relatado pelo Senador Eduardo Azeredo com a assessoria do Dr. José Henrique Santos Portugal. O projeto incorporava atualizações e contribuições de outros projetos de lei menos abrangentes e alterava o Código de Processo Penal, o Código Penal Militar e a Lei de Interceptação de Comunicações Telefônicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a afirmar por ocasião do 10º Fisl (Fórum Internacional do Software Livre), acontecido em Porto Alegre, que a chamada “Lei Azeredo”, que tipifica crimes cometidos na internet, tem o objetivo de “fazer censura” na rede. Um estudo conduzido pela Câmara dos Deputados intitulado “Legislação sobre internet no Brasil” e com a chancela da consultora legislativa Elizabeth Machado Veloso, aponta para a cautela na edição de leis sobre a internet. Segundo o levantamento, “uma das grandes barreiras à regulamentação e aplicação de leis é a ausência de fronteira, pois localidade é um ambiente que não existe na internet, o que torna questionável e ineficaz algumas medidas como a identificação do usuário, que pode acessar a rede por meio de países sem qualquer relevância geopolítica, caso seja obrigado a se identificar em seu país de origem”.
Diante de tanta reclamação e protestos, o projeto foi esquartejado a ponto de tornar-se sem efeito. O pior de tudo isso é que foi criado por um congresso afundado em escândalos imorais, formado por parlamentares limpos (na sua minoria) e por outros fisiológicos e franciscanos que até ficha policial e condenações possuem e ainda estão lá, sob o manto da dita imunidade, que nada mais é que, no caso deles, impunidade.O nobre parlamentar deveria espelhar-se no belo trabalho executado pela CPI da Pedofilia que, esta sim, trouxe resultados em âmbito mundial na proteção das nossas crianças e das mulheres, tornadas escravas do sexo mediante promessas de emprego em outros países.
Há informações para todos os gostos e todos os públicos na Internet. Porém regras precisam ser definidas claramente pelos provedores de informação em respeito à boa convivência e a privacidade dos outros. Aqueles que ultrapassarem os limites do bom senso devem sim serem punidos na forma da lei e na forma da web, mas nunca devem ser motivo para estabelecer a censura prévia como forma velada de obter poder por conta do controle da informação.
Querer controlar a Internet é o mesmo que tentar fazer com as pessoas deixem de desejar, deixem de sonhar, deixem de pensar, deixem de querer saber mais e melhor a respeito de um mundo em constante transformação. É fazer a humanidade retornar aos tempos da Idade Média onde um livro, sem fundamento nenhum, caçava bruxas, a maioria mulheres e a venda de indulgências buscavam lotear o paraíso em troca de dinheiro.
A Internet, caros leitores, é uma idéia que calibre nenhum, regime nenhum, ditador nenhum pode matar por que ela representa a própria essência do ser humano, seja ela de índole boa ou ruim.
E você? O que acha? A palavra é sua por que você é uma parte deste maravilhoso mundo da tecnologia da informação chamado Internet.