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O Ministério Público de São Paulo, a Telefonica e a Fundação Procon assinaram, na sexta-feira (13/11), um acordo, na forma de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), prevendo a compensação dos danos provocados pelo apagão digital.
Como forma de reverter benefícios à sociedade, as partes envolvidas na negociação decidiram pela realização de um projeto social cujo foco é o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Executado pela Fundação Telefonica em parceria com a ONG Instituto WCF Brasil o projeto, que se iniciará em 2010, terá a duração de três anos e vai capacitar agentes sociais para dar suporte a crianças e adolescentes e combater a exploração sexual.
O projeto, orçado em R$ 13,4 milhões, será feito em cinco regiões do estado que são consideradas críticas pelos órgãos públicos e entidade que atuam no combate a exploração sexual de crianças e adolescentes: Presidente Prudente, Registro, Santos, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
Logo após a pane digital, o Ministério Público, o Procon e a Telefonica assinaram um outro acordo para a reparação coletiva dos danos aos consumidores pela interrupção do serviço Speedy onde os usuários receberam um desconto de 120 horas (ou cinco dias) por conta das 36 horas de interrupção do serviço.