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A partir de 2010, os televisores de plasma industrializados na Zona Franca de Manaus terão que ser produzidos com conversores embutidos para a recepção do sinal do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 174. Em 2010, serão contemplados os televisores até 42 polegadas. A partir de 2011, a norma atinge os televisores de todas as dimensões.
De acordo com a portaria, para os modelos de televisores já existentes e os que forem produzidos durante o ano de 2009, a obrigatoriedade constante do caput poderá ser dispensada até 1o de julho de 2010,independentemente da dimensão da tela.