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Por entender que falta uma regulação para a internet no Brasil, o governo federal planeja criar um marco regulatório civil para a web. O Ministério da Justiça planeja abrir um blog por 45 dias para que os interessados se manifestem e troquem argumentos sobre o que deveria ser regulado e como. Após o prazo, a pasta vai recolher as contribuições e redigir um projeto de lei, que será, então, levado ao blog para mais 45 dias de comentários.
A previsão é que o blog seja lançado até o fim de outubro e que a proposta chegue fechada ao Congresso Nacional no início do ano que vem.O texto que será entregue aos deputados trará um conjunto de regras mínimas, segundo o Ministério da Justiça. A intenção é manter a dinâmica da rede, como prevê um dos princípios estabelecidos pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil. Questões pontuais, como e-mail corporativo e tributação do comércio online, deverão ficar de fora do marco regulatório.
Pelo jeito resolveram mudar a tática. O governo decidiu colocar Azeredo e sua turma de lado e tratar o assunto de forma aberta, participativa e democrática. Também foi um bom puxão de orelhas na turma que nada faz por este país a não ser atrapalhar bastante.
A voz da web, é a voz de….
PS – ESTOU MONITORANDO O ENDEREÇO DO BLOG . Quem souber antes de mim me avisa por MP. Vou fazer um grande estardalhaço para que nossa participação seja campeã!
Agência Brasil/Consultor Jurídico
WM